Agravo em Recurso Especial 0000613-80.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2ª Vara Cível do Gama 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

PAULO CESAR DE SOUZA

CPF

Autor

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SATURNINA VENANCIA DE SOUZA

CPF

Reu

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TERCEIRO

RISALVA DA SILVA SOUZA

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VALDOMIRO OLEGARIO DE SOUZA

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OAB/DF 41646·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

PAULO CESAR DE SOUZA

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Autor

SATURNINA VENANCIA DE SOUZA

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ALMIR VENANCIO DE SOUZA

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RISALVA DA SILVA SOUZA

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TERCEIRO

VALDOMIRO OLEGARIO DE SOUZA

CPF

TERCEIRO

DEBORA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

FRANCISCA FERNANDES DE AGUIAR

TERCEIRO

DEIVA SANTOS SOUZA

CPF

TERCEIRO

EDMILSON SANTOS SOUZA

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DELMA SANTOS SOUZA

TERCEIRO

MARIA DE LOURDES SOUZA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

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CPF

TERCEIRO

RAIMUNDO GOMES BARROS

CPF

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TELMA BARROS DE JESUS SOUZA

TERCEIRO

ALDEMIR SOUZA

TERCEIRO

DEBORA DOS SANTOS SOUZA

TERCEIRO

FRANCISCA FERNANDES DE AGUIAR

CPF

TERCEIRO

VALDOMIRO DE SOUZA

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

27/05/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022, 18:26

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE SOUZA e não-provido

25/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339542/2022

26/04/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022, 15:59

Protocolizada Petição 339542/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

20/04/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022, 19:10

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/06/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 21/06/2022

21/06/2022, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

27/05/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022, 18:26

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE SOUZA e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/05/2022, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/04/2022, 19:10

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25/05/2022, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/04/2022, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 339542/2022

26/04/2022, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/04/2022, 15:59

Protocolizada Petição 339542/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/04/2022

26/04/2022, 15:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/04/2022

20/04/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022, 19:59

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

18/04/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/04/2022

18/04/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/03/2022, 16:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/03/2022, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/03/2022, 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

04/03/2022, 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2022, 14:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

10/02/2022, 06:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

31/01/2022, 16:12