Embargos de Declaração Cível 0703455-16.2021.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Atos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FACIPLAC

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS DA UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC

Terceiro

FACIPLAC

Terceiro

JULIO CESAR LACERDA GARCEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL CAVALCANTE SILVA

OAB/PB 10821·CPF·Representa: Autor

KAIRO SOUZA RODRIGUES

OAB/GO 57680·CPF·Representa: Réu

HYAGO ALVES VIANA

OAB/DF 49122·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FACIPLAC

Terceiro

FACULDADES INTEGRADAS DA UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - FACIPLAC

Terceiro

FACIPLAC

Terceiro

JULIO CESAR LACERDA GARCEZ

CPF

Reu

KAREN JULIANA NERES PADILHA

CPF

Reu

VITORIA DUTRA LAIGNIER

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 16/02/2023

23/02/2023, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:05

Publicado Ementa em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 00:06

Conhecido o recurso de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA - CNPJ: 00.720.144/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 21:31

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:50

Recebidos os autos

30/10/2022, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/10/2022, 00:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2022, 00:03

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 13:14

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 13:14

Transitado em Julgado em 16/02/2023

23/02/2023, 15:53

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 00:05

Publicado Ementa em 26/01/2023.

Documentos

Acórdão

•14/12/2022, 16:21

Acórdão

•10/10/2022, 19:34

26/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 00:06

Conhecido o recurso de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA - CNPJ: 00.720.144/0001-12 (APELANTE) e não-provido

13/12/2022, 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022, 21:31

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:06

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022, 15:50

Recebidos os autos

30/10/2022, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

24/10/2022, 00:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/10/2022, 00:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022, 20:41

Publicado Ementa em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:07

Conhecido o recurso de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA - CNPJ: 00.720.144/0001-12 (APELANTE) e não-provido

10/10/2022, 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/10/2022, 21:14

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 13:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2022, 13:02

Recebidos os autos

23/08/2022, 01:20

Decorrido prazo de UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:11

Publicado Despacho em 22/04/2022.

23/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

20/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 12:02

Recebidos os autos

19/04/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

19/04/2022, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/03/2022, 14:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

16/03/2022, 13:56

Recebidos os autos

15/03/2022, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/03/2022, 18:23

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 18:23

Despacho

•19/04/2022, 16:48

Despacho

•19/04/2022, 15:54

Decisão

•24/11/2021, 10:58

Decisão

•24/11/2021, 10:58

Documento de Comprovação

•20/08/2021, 22:36

Sentença

•10/08/2021, 08:37

Sentença

•10/08/2021, 08:37

Despacho

•02/08/2021, 12:15

Despacho

•02/08/2021, 12:15

Decisão

•30/04/2021, 16:57

Decisão

•30/04/2021, 16:57

Documento de Comprovação

•29/04/2021, 17:59

Decisão

•05/04/2021, 17:53

Todos os documentos(28)

Acórdão

•14/12/2022, 16:21

Acórdão

•10/10/2022, 19:34

Despacho

•19/04/2022, 16:48

Despacho

•19/04/2022, 15:54

Decisão

•24/11/2021, 10:58

Decisão

•24/11/2021, 10:58

Documento de Comprovação

•20/08/2021, 22:36

Sentença

•10/08/2021, 08:37

Sentença

•10/08/2021, 08:37

Despacho

•02/08/2021, 12:15

Despacho

•02/08/2021, 12:15

Decisão

•30/04/2021, 16:57

Decisão

•30/04/2021, 16:57

Documento de Comprovação

•29/04/2021, 17:59

Decisão

•05/04/2021, 17:53

Decisão

•05/04/2021, 17:53

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41

Documento de Comprovação

•29/03/2021, 22:41