Embargos de Declaração Cível 0708068-88.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2021

Valor da Causa

R$ 68.553,74

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO

CPF

Autor

VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO

CPF

Autor

VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:06

Publicado Ementa em 19/04/2022.

19/04/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:35

Conhecido o recurso de CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO - CPF: 159.109.528-03 (APELANTE) e VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.228.016/0001-78 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 13:31

Recebidos os autos

27/03/2022, 21:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/03/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 14:26

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

12/05/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

12/05/2022, 15:01

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022, 15:01

Decorrido prazo de CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO em 11/05/2022 23:59:59.

12/05/2022, 00:06

Decorrido prazo de VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA em 11/05/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•11/04/2022, 01:21

Acórdão

•22/02/2022, 14:40

12/05/2022, 00:06

Publicado Ementa em 19/04/2022.

19/04/2022, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 17:35

Conhecido o recurso de CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO - CPF: 159.109.528-03 (APELANTE) e VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.228.016/0001-78 (APELANTE) e não-provido

31/03/2022, 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 13:31

Recebidos os autos

27/03/2022, 21:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/03/2022, 14:26

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 14:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/03/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:06

Publicado Ementa em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 15:45

Conhecido o recurso de CAIO MANOEL DE OLIVEIRA FABIANO - CPF: 159.109.528-03 (APELANTE) e VAN GOGH INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ: 34.228.016/0001-78 (APELANTE) e não-provido

17/02/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/01/2022, 12:19

Recebidos os autos

03/12/2021, 11:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

26/11/2021, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

18/11/2021, 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

17/11/2021, 19:14

Recebidos os autos

17/11/2021, 19:14

Recebidos os autos

15/11/2021, 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/11/2021, 16:36

Distribuído por sorteio

15/11/2021, 16:36

Sentença

•13/09/2021, 12:59

Sentença

•26/08/2021, 19:14

Despacho

•02/07/2021, 19:23

Despacho

•21/06/2021, 15:53

Documento de Comprovação

•06/05/2021, 18:40

Documento de Comprovação

•06/05/2021, 18:40

Decisão

•09/04/2021, 15:46

Decisão

•15/03/2021, 18:54