Procedimento Comum Cível 0724891-69.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAcesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ANDRE MAYNART CUNHA ALVES

CPF

Autor

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME

Terceiro

CEDEP

Terceiro

DIRETORA DO CENTRO EDUCACIONAL DPAULA

Terceiro

CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL FERREIRA BATISTA

OAB/DF 61479·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de ANDRE MAYNART CUNHA ALVES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:49

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724891-69.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE MAYNART CUNHA ALVES REU: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 173302492 a memória de cálculo de custas finais. Faço seja intimada a parte Autora na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:40

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

26/09/2023, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/09/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 03/08/2023

20/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 07:31

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de ANDRE MAYNART CUNHA ALVES em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:49

Publicado Intimação em 29/09/2023.

Documentos

Sentença

•07/07/2023, 15:37

Decisão

•14/06/2023, 18:27

29/09/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724891-69.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE MAYNART CUNHA ALVES REU: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 173302492 a memória de cálculo de custas finais. Faço seja intimada a parte Autora na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 22VARCVBSB 22ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:40

Recebidos os autos

26/09/2023, 18:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Cível de Brasília.

26/09/2023, 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/09/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 03/08/2023

20/09/2023, 09:40

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:30

Publicado Intimação em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:37

Julgado procedente o pedido

07/07/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/07/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 11:55

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:04

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:04

Publicado Intimação em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/06/2023, 20:57

Concedida a Medida Liminar

14/06/2023, 18:27

Recebidos os autos

14/06/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

14/06/2023, 13:36