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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

R$ 320.000,00

Órgão julgador

24ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:14

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

23/10/2025, 08:18

Determinado o arquivamento definitivo

23/10/2025, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

23/10/2025, 07:02

Processo Desarquivado

23/10/2025, 04:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

22/10/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de JOSE JOAO FERRARONI em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:24

Todas as movimentações(183)

Arquivado Definitivamente

27/10/2025, 09:15

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 09:14

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:43

Recebidos os autos

23/10/2025, 08:18

Documentos

Decisão

•23/10/2025, 08:18

Decisão

•23/10/2025, 08:18

Determinado o arquivamento definitivo

23/10/2025, 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

23/10/2025, 07:02

Processo Desarquivado

23/10/2025, 04:45

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

22/10/2025, 11:02

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 07:28

Decorrido prazo de JOSE JOAO FERRARONI em 14/05/2025 23:59.

16/05/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:32

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:32

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:24

Não conhecidos os embargos de declaração

11/04/2025, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI

07/04/2025, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/04/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Publicado Decisão em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

31/03/2025, 06:57

Indeferido o pedido de JOSE JOAO FERRARONI - CPF: 020.901.712-00 (REU)

31/03/2025, 06:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

24/03/2025, 14:22

Processo Desarquivado

22/03/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/03/2025, 12:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

21/03/2025, 11:38

Arquivado Definitivamente

13/10/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

13/10/2024, 18:24

Desentranhado o documento

13/10/2024, 18:23

Cancelada a movimentação processual

13/10/2024, 18:22

Desentranhado o documento

13/10/2024, 18:22

Cancelada a movimentação processual

13/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de JOSE JOAO FERRARONI em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de JOSE JOAO FERRARONI em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:34

Recebidos os autos

02/10/2024, 07:29

Outras decisões

02/10/2024, 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA

02/10/2024, 06:37

Processo Desarquivado

02/10/2024, 05:02

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 08:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 24ª Vara Cível de Brasília.

09/09/2024, 23:52

Recebidos os autos

09/09/2024, 23:52

Decorrido prazo de JOSE JOAO FERRARONI em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:32

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/08/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:59

Recebidos os autos

21/08/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727378-17.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: JOSE JOAO FERRARONI, LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME EMBARGADO: LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME, JOSE JOAO FERRARONI D E S P A C H O As partes embargantes pretendem alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC, dê-se vista às contrapartes para se manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Brasília, DF, em 09 de fevereiro de 2024. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 1.022, DO CPC. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITOS INFRINGENTES. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA. TERMO INICIAL. 1. De acordo com o art. 1.022, do CPC, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro material. Não têm, portanto, a finalidade de substituir o acórdão embargado nem tampouco sanar os fundamentos de uma decisão. 2. No que tange a atualização, a correção monetária incide a partir da data do seu arbitramento, consoante o Enunciado n.º 362, da Súmula do STJ, devendo ser contada da publicação do acórdão que fixou o quantum indenizatório. Os juros de mora incidem desde a citação nos casos de responsabilidade contratual. 3. A omissão sanável por embargos de declaração, segundo o disposto no parágrafo único e seus incisos I e II do artigo 1.022, do CPC, é aquela que ocorre quando o acórdão deixa de se manifestar sobre tese firmada em julgado de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento, ou quando se configura qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º, da citada norma processual. 4. Mesmo que para fins de prequestionamento, os embargos de declaração devem vir embasados em uma das hipóteses do art. 1.022, do CPC. Se a parte embargante não concorda com a fundamentação expendida no acórdão embargado – afinal, as decisões judiciais nem sempre satisfazem os interesses daqueles que procuram o Judiciário –, e já que a questão não comporta solução pela via estreita e bem definida dos embargos de declaração, deve a irresignação, se o caso, ser deduzida por outra via. 5. Embargos declaratórios parcialmente providos.

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL CERTIDÃO Certifico que em razão de licença do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, o presente processo foi retirado da 23ª Sessão Ordinária Presencial. Brasília/DF, 23 de novembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

24/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que em razão da petição ID 53198092, e nos termos da Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi retirado da 41ª Sessão de Julgamentos do Plenário Virtual. Certifico, ainda, que nos termos desta mesma Portaria GPR 841/2021/TJDFT, o presente processo foi incluído na 23ª Sessão Ordinária Presencial, a realizar-se no dia 06/12/2023. Brasília/DF, 7 de novembro de 2023 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727378-17.2020.8.07.0001. EMBARGANTE: JOSE JOAO FERRARONI EMBARGADO: LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME D E S P A C H O A parte embargante pretende alcançar efeitos modificativos. Por isso, dê-se vista à contraparte para, querendo, contrarrazoar. Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se. Brasília, DF, em 25 de setembro de 2023 19:16:39. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/04/2022, 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

26/04/2022, 16:55

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:21

Juntada de Petição de apelação

25/03/2022, 20:05

Juntada de Petição de apelação

25/03/2022, 18:42

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:22

Recebidos os autos

24/02/2022, 16:50

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

24/02/2022, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/02/2022, 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 20:05

Publicado Despacho em 27/01/2022.

27/01/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 15:05

Recebidos os autos

24/01/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2022, 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/01/2022, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/01/2022, 18:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2022, 13:35

Publicado Sentença em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Julgado procedente em parte do pedido

09/12/2021, 08:40

Recebidos os autos

09/12/2021, 08:40

Juntada de certidão

08/11/2021, 21:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/10/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 18:59

Recebidos os autos

15/10/2021, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 20:30

Publicado Despacho em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 13:33

Recebidos os autos

14/09/2021, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

31/08/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:09

Publicado Despacho em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2021, 13:43

Recebidos os autos

23/08/2021, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

06/08/2021, 12:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2021, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

30/07/2021, 02:31

Publicado Despacho em 30/07/2021.

30/07/2021, 02:31

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 10:26

Recebidos os autos

28/07/2021, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

22/07/2021, 12:36

Juntada de Petição de especificação de provas

21/07/2021, 20:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 21:46

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Publicado Despacho em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 16:08

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/06/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 17:49

Publicado Despacho em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

14/06/2021, 02:34

Decorrido prazo de JOSE JOAO FERRARONI em 11/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 02:31

Recebidos os autos

11/06/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

10/06/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2021, 15:01

Mandado devolvido dependência

13/05/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

10/05/2021, 17:59

Juntada de certidão

10/05/2021, 17:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2021, 17:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)

05/05/2021, 18:00

Expedição de Mandado.

05/05/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 12:53

Recebidos os autos

05/05/2021, 12:53

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

03/05/2021, 18:11

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 18:03

Publicado Certidão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Juntada de certidão

26/04/2021, 18:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

26/04/2021, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 14:49

Expedição de Mandado.

19/03/2021, 14:49

Decisão interlocutória - deferimento

19/03/2021, 13:13

Recebidos os autos

19/03/2021, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

19/03/2021, 11:41

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/03/2021, 21:50

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial

22/02/2021, 17:25

Recebidos os autos

22/02/2021, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

21/02/2021, 18:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/02/2021, 20:02

Publicado Decisão em 26/01/2021.

26/01/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2021

25/01/2021, 02:41

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/01/2021, 16:49

Recebidos os autos

22/01/2021, 16:47

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

22/01/2021, 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/01/2021, 14:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

22/01/2021, 14:45

Recebidos os autos

21/01/2021, 18:46

Declarada incompetência

21/01/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/01/2021, 15:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

21/01/2021, 07:14

Outras decisões

05/10/2020, 18:46

Recebidos os autos

05/10/2020, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

05/10/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 17:28

Decorrido prazo de LEAO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - ME em 01/10/2020 23:59:59.

02/10/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2020, 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2020.

10/09/2020, 02:34

Recebidos os autos

08/09/2020, 14:42

Decisão_Indeferimento

08/09/2020, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/09/2020, 20:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2020, 20:26

Publicado Despacho em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Recebidos os autos

28/08/2020, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2020, 19:40

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 18:28

Decisão

•11/04/2025, 17:24

Decisão

•11/04/2025, 17:24

Decisão

•31/03/2025, 06:59

Decisão

•31/03/2025, 06:57

Petição Interlocutória

•21/03/2025, 12:35

Anexo

•21/03/2025, 12:35

Decisão

•02/10/2024, 07:36

Decisão

•02/10/2024, 07:29

Acórdão

•23/07/2024, 18:32

Despacho

•09/02/2024, 13:51

Acórdão

•15/12/2023, 19:27

Despacho

•25/09/2023, 19:19

Acórdão

•21/08/2023, 18:17

Todos os documentos(64)

Decisão

•23/10/2025, 08:18

Decisão

•23/10/2025, 08:18

Decisão

•11/04/2025, 17:24

Decisão

•11/04/2025, 17:24

Decisão

•31/03/2025, 06:59

Decisão

•31/03/2025, 06:57

Petição Interlocutória

•21/03/2025, 12:35

Anexo

•21/03/2025, 12:35

Decisão

•02/10/2024, 07:36

Decisão

•02/10/2024, 07:29

Acórdão

•23/07/2024, 18:32

Despacho

•09/02/2024, 13:51

Acórdão

•15/12/2023, 19:27

Despacho

•25/09/2023, 19:19

Acórdão

•21/08/2023, 18:17

Sentença

•24/02/2022, 17:36

Sentença

•24/02/2022, 16:50

Despacho

•24/01/2022, 15:08

Despacho

•24/01/2022, 14:01

Sentença

•09/12/2021, 12:38

Sentença

•09/12/2021, 08:40

Despacho

•15/10/2021, 18:59

Despacho

•14/09/2021, 13:35

Despacho

•14/09/2021, 13:33

Despacho

•23/08/2021, 14:08

Despacho

•23/08/2021, 13:43

Despacho

•28/07/2021, 12:59

Despacho

•28/07/2021, 10:26

Despacho

•22/06/2021, 16:18

Despacho

•22/06/2021, 16:08

Despacho

•11/06/2021, 15:17

Despacho

•11/06/2021, 15:01

Anexo

•10/06/2021, 16:57

Anexo

•10/06/2021, 16:57

Anexo

•10/06/2021, 16:57

Despacho

•05/05/2021, 12:53

Decisão

•19/03/2021, 13:13

Decisão

•22/02/2021, 17:31

Decisão

•22/02/2021, 17:25

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 20:02

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 20:02

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 20:02

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 20:02

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 20:02

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 20:02

Documento de Comprovação

•19/02/2021, 20:02

Decisão

•22/01/2021, 16:49

Decisão

•22/01/2021, 16:46

Decisão

•21/01/2021, 18:46

Decisão

•05/10/2020, 18:46

Decisão

•08/09/2020, 14:42

Decisão

•08/09/2020, 14:42

Despacho

•28/08/2020, 19:40

Despacho

•28/08/2020, 19:40

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:29

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:29

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:29

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:29

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:29

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:28

Documento de Comprovação

•27/08/2020, 18:28