Execução de Título Extrajudicial 0703317-60.2023.8.07.0010 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0703317-60.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 13:25

Juntada de comunicação

02/07/2024, 18:40

Juntada de comunicações

26/04/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:20

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703317-60.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARIA ROBLEANIA OLIVEIRA DE AQUINO, WELTON DIAS GONCALVES DESTINATÁRIO: 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Tendo em vista a desistência da autora do feito homologada em ID 188086377, desconstituo a penhora sobre o apartamento nº 103, Bloco T, Setor Total Ville - Condomínio 01, situado na Rua 600, Lote 601, Residencial Porto Pilar, Setor Meireles, Santa Maria/DF, matrícula 32935, registrado no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, de propriedade de MARIA ROBLEANIA OLIVEIRA DE AQUINO e WELTON DIAS GONÇALVES. Comunique-se ao Cartório de Imóveis. Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade. A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Artigo 22 da Lei nº 5.478/68: Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente. FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE 01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/03/2024, 10:49

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM - CNPJ: 17.223.854/0001-30 (EXEQUENTE).

26/03/2024, 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/03/2024, 23:04

Juntada de certidão

20/03/2024, 23:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 19:41

Decorrido prazo de MARIA ROBLEANIA OLIVEIRA DE AQUINO em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:58

Decorrido prazo de WELTON DIAS GONCALVES em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 03:58

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 10:49

Decisão

•26/03/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703317-60.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM EXECUTADO: MARIA ROBLEANIA OLIVEIRA DE AQUINO, WELTON DIAS GONCALVES DESTINATÁRIO: 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal ENDEREÇO: TELEFONE: E-MAIL: DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO Tendo em vista a desistência da autora do feito homologada em ID 188086377, desconstituo a penhora sobre o apartamento nº 103, Bloco T, Setor Total Ville - Condomínio 01, situado na Rua 600, Lote 601, Residencial Porto Pilar, Setor Meireles, Santa Maria/DF, matrícula 32935, registrado no Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, de propriedade de MARIA ROBLEANIA OLIVEIRA DE AQUINO e WELTON DIAS GONÇALVES. Comunique-se ao Cartório de Imóveis. Atribuo à presente decisão força de ofício, o que dispensa a expedição de outras diligências para a mesma finalidade. A resposta deverá ser encaminhada para [email protected] constando o número do processo ao qual se refere. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Artigo 22 da Lei nº 5.478/68: Constitui crime contra a administração da Justiça deixar o empregador ou funcionário público de prestar ao juízo competente as informações necessárias à instrução de processo ou execução de sentença ou acordo que fixe pensão alimentícia: Pena - Detenção de 6 (seis) meses a 1 (um) ano, sem prejuízo da pena acessória de suspensão do emprego de 30 (trinta) a 90 (noventa) dias. Parágrafo único. Nas mesmas penas incide quem, de qualquer modo, ajuda o devedor a eximir-se ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada, ou se recusa, ou procrastina a executar ordem de descontos em folhas de pagamento, expedida pelo juiz competente. FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ DILERMANDO MEIRELES AVENIDA DOS ALAGADOS - QUADRA 211 - LOTE 01 - CONJUNTA 1 1º ANDAR ALA A 110 72511-100 SANTA MARIA DF WhatsApp Business: (61)3103-5717 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

27/03/2024, 00:00

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Juntada de comunicação

Juntada de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

Publicado Decisão em 02/04/2024.

Recebidos os autos

Deferido o pedido de SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO UM - CNPJ: 17.223.854/0001-30 (EXEQUENTE).

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MARIA ROBLEANIA OLIVEIRA DE AQUINO em 13/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de WELTON DIAS GONCALVES em 13/03/2024 23:59.

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