Interdição/Curatela 0741340-96.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 22:20

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/03/2026, 13:08

Indeferido o pedido de EDGARD BITTENCOURT FILHO - CPF: 002.065.981-49 (REQUERIDO)

04/03/2026, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/03/2026, 15:42

Processo Desarquivado

03/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:59

Processo Desarquivado

18/09/2025, 04:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:11

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Todas as movimentações(494)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 22:21

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 22:20

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

04/03/2026, 13:08

Indeferido o pedido de EDGARD BITTENCOURT FILHO - CPF: 002.065.981-49 (REQUERIDO)

04/03/2026, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/03/2026, 15:42

Processo Desarquivado

03/03/2026, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 17:14

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:59

Processo Desarquivado

18/09/2025, 04:44

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/09/2025, 18:37

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 18:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:11

Publicado Certidão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:32

Juntada de certidão

27/08/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:03

Juntada de certidão

25/08/2025, 19:02

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 14:06

Recebidos os autos

01/08/2025, 16:42

Deferido em parte o pedido de THIAGO ALVES BITTENCOURT - CPF: 948.083.501-06 (CURADOR)

01/08/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

28/07/2025, 13:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/07/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:57

Publicado Certidão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 18:32

Processo Desarquivado

10/07/2025, 17:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2025, 15:59

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 13:12

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:11

Publicado Decisão em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

07/02/2025, 02:20

Recebidos os autos

05/02/2025, 13:42

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

05/02/2025, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

04/02/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:38

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 14:25

Publicado Certidão em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 14:18

Processo Desarquivado

19/12/2024, 12:38

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

18/12/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 12:32

Processo Desarquivado

21/05/2024, 04:36

Juntada de certidão

20/05/2024, 12:46

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 13:41

Arquivado Definitivamente

23/01/2024, 13:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:26

Juntada de certidão

18/01/2024, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O processo já foi sentenciado, id. 95802240 e houve o trânsito em julgado. A jurisdição já foi prestada e exaurida nos autos. Qualquer outra questão relacionada ao interditado deve ser tratada em processo autônomo. O processo somente foi desarquivado para tratar de transferência de valores em nome do curatelado e já foi determinado o arquivamento, id. 179630286. Logo, nada a prover quanto à petição id. 183482476, cujo pleito deverá ser objeto de processo autônomo. Cumpridas as diligências anteriores, retornem os autos ao arquivo.

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 14:50

Recebidos os autos

15/01/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:45

Outras decisões

15/01/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

15/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/01/2024, 09:07

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 10:24

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

12/01/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 14:46

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/12/2023, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 02:49

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741340-96.2019.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante do desbloqueio da conta do Banco do Brasil do Curatelado, foi transferido o valor que se encontrava na conta judicial, conforme determinação de ID 173254906. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o Curador e em concomitância o Ministério Público, acerca do processado. Prazo 05 (cinco) dias. Após, sem requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Do que para constar, lavrei a presente. Datado e assinado digitalmente

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:21

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:21

Juntada de certidão

11/12/2023, 18:13

Juntada de alvará de levantamento

11/12/2023, 18:13

Juntada de certidão

11/12/2023, 17:50

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com fundamento no princípio cooperativo, DETERMINO o desbloqueio da conta BB agência 1606-3, conta 133870-6, de titularidade do interditado, Sr. Edgard Bittencourt Filho, CPF 002.065.981-49, para fins de transferência dos valores indicados na certidão de id 175971309. Após, a conta deverá ser novamente bloqueada. DOU À PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO. E, uma vez efetuada a transferência, retornem ao arquivo, nos termos da decisão de id 175942832. I.

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com fundamento no princípio cooperativo, DETERMINO o desbloqueio da conta BB agência 1606-3, conta 133870-6, de titularidade do interditado, Sr. Edgard Bittencourt Filho, CPF 002.065.981-49, para fins de transferência dos valores indicados na certidão de id 175971309. Após, a conta deverá ser novamente bloqueada. DOU À PRESENTE FORÇA DE OFÍCIO. E, uma vez efetuada a transferência, retornem ao arquivo, nos termos da decisão de id 175942832. I.

29/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 18:28

Recebidos os autos

27/11/2023, 17:30

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

27/11/2023, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

27/11/2023, 14:52

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/11/2023, 17:39

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 09:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

17/11/2023, 08:21

Publicado Certidão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0741340-96.2019.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para manifestação da parte autora/curadora, quanto à decisão de ID 175942832 c/c certidão de ID 175971309, em 03/11/2023. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2022 c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intime-se o auto

08/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2023, 17:35

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 17:32

Desentranhado o documento

06/11/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 17:26

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 05:04

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Acato o parecer do Ministério Público. Para evitar tumulto processual e dificuldade de prestação de contas futura, DEFIRO o pedido alternativo acima. DOU À PRESENTE FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. Após a transferência, o valor deverá permanecer bloqueado e somente movimentado mediante autorização judicial. Manifeste-se o curador em 05 (cinco) dias. Após, retornem ao arquivo. I.

24/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 14:46

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:24

Deferido em parte o pedido de THIAGO ALVES BITTENCOURT - CPF: 948.083.501-06 (CURADOR)

23/10/2023, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

10/10/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 11:21

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:04

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0741340-96.2019.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARFAMBSB 6ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à determinação exarada nos autos do OPJV 0749124-85.2023.8.07.0016 (ID 173254906), providenciei a expedição do Alvará de Levantamento/transferência dos valores de reforma do imóvel do curatelado (R$ 14.000,00) e ressarcimento das próteses

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:02

Juntada de certidão

26/09/2023, 18:12

Juntada de alvará de levantamento

26/09/2023, 18:12

Processo Desarquivado

26/09/2023, 15:10

Juntada de certidão

26/09/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:00

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 15:00

Processo Desarquivado

04/09/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:00

Arquivado Definitivamente

19/07/2023, 12:00

Processo Desarquivado

19/07/2023, 04:07

Juntada de certidão

18/07/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:13

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 12:13

Processo Desarquivado

19/05/2023, 04:11

Apensado ao processo #Oculto#

18/05/2023, 15:55

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 16:07

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 10:53

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:28

Indeferido o pedido de THIAGO ALVES BITTENCOURT - CPF: 948.083.501-06 (REQUERENTE)

28/04/2023, 13:27

Recebidos os autos

28/04/2023, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

27/04/2023, 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/04/2023, 14:53

Publicado Certidão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 12:19

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 12:19

Processo Desarquivado

21/04/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 15:03

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 18:08

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/02/2023, 08:47

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 23:01

Recebidos os autos

07/02/2023, 23:01

Determinado o arquivamento

07/02/2023, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

07/02/2023, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/02/2023, 12:30

Expedição de Certidão.

26/12/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

16/12/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/12/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 14:34

Recebidos os autos

14/12/2022, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

14/12/2022, 11:53

Juntada de certidão

14/12/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 27/04/2022 23:59:59.

28/04/2022, 00:30

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:42

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:16

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:13

Juntada de certidão

01/04/2022, 15:47

Expedição de Ofício.

31/03/2022, 18:28

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/03/2022, 18:43

Recebidos os autos

25/03/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

16/03/2022, 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2022, 15:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 12:39

Recebidos os autos

09/03/2022, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

08/03/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:12

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 17:15

Publicado Decisão em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:29

Recebidos os autos

02/02/2022, 15:01

Decisão interlocutória - deferimento

02/02/2022, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

28/01/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 18:11

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 17/12/2021 23:59:59.

18/12/2021, 00:19

Publicado Certidão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

25/11/2021, 02:24

Publicado Edital em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:24

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Decorrido prazo de EDGARD BITTENCOURT FILHO em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/11/2021, 08:30

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:04

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 17:03

Recebidos os autos

22/11/2021, 15:40

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2021, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/11/2021, 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2021, 14:19

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 13:36

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 13:36

Publicado Edital em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 21:41

Publicado Despacho em 11/10/2021.

11/10/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021

09/10/2021, 02:21

Recebidos os autos

07/10/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 15:09

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de ERICA ALVES BITTENCOURT em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 04/10/2021 23:59:59.

05/10/2021, 02:52

Decorrido prazo de EDGARD BITTENCOURT FILHO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/09/2021, 09:33

Expedição de Certidão.

20/09/2021, 18:39

Juntada de certidão

16/09/2021, 21:24

Publicado Edital em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:10

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2021, 19:29

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/09/2021, 07:28

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

10/09/2021, 17:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2021, 13:50

Expedição de Edital.

10/09/2021, 13:28

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 13:28

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 13:28

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 13:28

Expedição de Ofício.

10/09/2021, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021, 02:52

Transitado em Julgado em 10/08/2021

08/09/2021, 20:55

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 20:55

Recebidos os autos

08/09/2021, 17:38

Decisão interlocutória - indeferimento

08/09/2021, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

08/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/09/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 14:21

Publicado Despacho em 04/08/2021.

04/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 12:32

Recebidos os autos

02/08/2021, 12:32

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/07/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/07/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 13:15

Expedição de Certidão.

14/07/2021, 13:15

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 17:38

Publicado Certidão em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:39

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

09/07/2021, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/07/2021, 14:16

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Sentença em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 16:22

Expedição de Certidão.

29/06/2021, 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2021, 11:00

Expedição de Termo.

28/06/2021, 20:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 17:31

Julgado procedente o pedido

27/06/2021, 19:55

Recebidos os autos

27/06/2021, 19:55

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/06/2021, 14:32

Outras decisões

05/06/2021, 11:34

Recebidos os autos

05/06/2021, 11:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

23/04/2021, 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/04/2021, 16:58

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 13:09

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2021, 20:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/03/2021, 19:57

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 13:42

Juntada de Petição de alegações finais

08/03/2021, 23:09

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 16:29

Juntada de Petição de alegações finais

08/02/2021, 10:03

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 22:42

Recebidos os autos

14/01/2021, 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/01/2021, 12:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:45

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 12:45

Remetidos os Autos da(o) Psicossocial para 6ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

07/01/2021, 14:17

Juntada de certidão

30/11/2020, 16:34

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:03

Decorrido prazo de ERICA ALVES BITTENCOURT em 28/10/2020 23:59:59.

03/11/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 18:21

Expedição de Ata.

21/10/2020, 16:46

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:58

Audiência Interrogatório realizada para 20/10/2020 14:00 #Não preenchido#.

20/10/2020, 14:32

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2020, 14:32

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FAM-BSB para 6ª Vara de Família de Brasília - (outros motivos)

20/10/2020, 13:07

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara de Família de Brasília para CEJUSC-FAM-BSB - (outros motivos)

19/10/2020, 17:55

Juntada de certidão

16/10/2020, 17:11

Juntada de certidão

15/10/2020, 17:11

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:41

Decorrido prazo de ERICA ALVES BITTENCOURT em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:41

Decorrido prazo de JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:41

Publicado Certidão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Juntada de certidão

12/10/2020, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2020, 02:34

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Publicado Certidão em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:35

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 18:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 22:16

Juntada de certidão

06/10/2020, 22:13

Expedição de Mandado.

06/10/2020, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:40

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:40

Juntada de certidão

05/10/2020, 14:27

Juntada de certidão

02/10/2020, 19:56

Expedição de Ofício.

02/10/2020, 15:33

Expedição de Ofício.

02/10/2020, 15:33

Expedição de Ofício.

02/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/10/2020, 21:15

Juntada de Petição de petição

01/10/2020, 18:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 17:47

Audiência Interrogatório designada - 20/10/2020 14:00

01/10/2020, 17:41

Decisão interlocutória - deferimento

28/09/2020, 23:54

Recebidos os autos

28/09/2020, 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

17/09/2020, 13:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2020, 17:42

Juntada de certidão

16/09/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 15:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 14:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 18:37

Recebidos os autos

14/09/2020, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2020, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/09/2020, 12:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/09/2020, 20:46

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:53

Recebidos os autos

13/08/2020, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/08/2020, 14:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2020, 10:18

Decorrido prazo de ERICA ALVES BITTENCOURT em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 13:14

Recebidos os autos

10/08/2020, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

07/08/2020, 15:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2020, 18:48

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Juntada de certidão

23/07/2020, 17:43

Juntada de certidão

23/07/2020, 17:38

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/07/2020, 11:17

Publicado Certidão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:33

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:31

Juntada de certidão

19/07/2020, 12:04

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Decorrido prazo de ERICA ALVES BITTENCOURT em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 13:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 10:00

Juntada de certidão

16/07/2020, 17:14

Juntada de Petição de resposta ao ofício

16/07/2020, 16:14

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 15:48

Expedição de Alvará.

16/07/2020, 15:00

Juntada de certidão

16/07/2020, 14:14

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 13:52

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 12:57

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 11:26

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 11:26

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 11:26

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 11:25

Expedição de Ofício.

16/07/2020, 10:59

Expedição de Termo.

16/07/2020, 10:59

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 09:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/07/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 08:19

Publicado Decisão em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:27

Recebidos os autos

15/07/2020, 21:23

Decisão interlocutória - deferimento

15/07/2020, 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

15/07/2020, 09:24

Decorrido prazo de THIAGO ALVES BITTENCOURT em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de JULIANA ALVES BITTENCOURT SCALIA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/07/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/07/2020, 23:21

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 18:02

Recebidos os autos

13/07/2020, 15:38

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/07/2020, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/07/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 09:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:44

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:32

Juntada de Petição de petição

19/06/2020, 09:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2020, 19:39

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 19:39

Juntada de Petição de Manifestação;

18/06/2020, 18:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 02:14

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 17:11

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2020, 12:53

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 13:43

Juntada de Petição de petição

04/06/2020, 11:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2020, 19:03

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara de Família de Brasília para Psicossocial - (em diligência)

02/12/2019, 10:17

Juntada de certidão

02/12/2019, 10:17

Expedição de Certidão.

02/12/2019, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2019, 20:03

Juntada de certidão

29/11/2019, 16:25

Juntada de mandado

29/11/2019, 15:20

Expedição de Mandado.

29/11/2019, 15:20

Expedição de Ofício.

29/11/2019, 15:18

Expedição de Ofício.

29/11/2019, 15:18

Audiência Interrogatório realizada - 27/11/2019 14:00

27/11/2019, 18:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte

27/11/2019, 18:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2019, 09:03

Juntada de certidão

26/11/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

25/11/2019, 08:55

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 20:34

Expedição de Mandado.

13/11/2019, 10:35

Juntada de mandado

13/11/2019, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2019, 16:23

Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão; Indeferido;

12/11/2019, 13:21

Expedição de Mandado.

11/11/2019, 16:12

Juntada de mandado

11/11/2019, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 16:01

Audiência interrogatório designada - 27/11/2019 14:00

11/11/2019, 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/11/2019, 13:56

Recebidos os autos

11/11/2019, 13:56

Juntada de Petição de COTA

08/11/2019, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

08/11/2019, 14:31

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

07/11/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

25/10/2019, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 08:18

Recebidos os autos

21/10/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

21/10/2019, 13:00

Juntada de Petição de impugnação

18/10/2019, 18:38

Publicado Decisão em 27/09/2019.

27/09/2019, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 06:37

Decorrido prazo de ERICA ALVES BITTENCOURT em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 14:44

Juntada de certidão

25/09/2019, 10:42

Expedição de Certidão.

25/09/2019, 10:42

Recebidos os autos

24/09/2019, 18:59

Decisão interlocutória - deferimento

24/09/2019, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

09/09/2019, 15:10

Publicado Despacho em 04/09/2019.

04/09/2019, 13:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2019, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2019, 14:03

Recebidos os autos

02/09/2019, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

30/08/2019, 13:20

Juntada de Petição de Manifestação;

30/08/2019, 10:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 18:05

Recebidos os autos

26/08/2019, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

26/08/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 12:10

Juntada de Petição de petição inicial

25/08/2019, 12:09

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 13:08

Decisão

•04/03/2026, 13:07

Comprovante

•02/03/2026, 17:14

Anexo

•17/09/2025, 18:37

Anexo

•04/09/2025, 22:11

Anexo

•04/08/2025, 14:22

Decisão

•04/08/2025, 14:06

Decisão

•01/08/2025, 16:42

Decisão

•01/08/2025, 16:42

Outros Documentos

•27/07/2025, 18:56

Anexo

•05/02/2025, 14:38

Decisão

•05/02/2025, 13:42

Decisão

•05/02/2025, 13:42

Anexo

•18/12/2024, 16:30

Sentença

•20/05/2024, 12:46

Todos os documentos(78)

Decisão

•04/03/2026, 13:08

Decisão

•04/03/2026, 13:07

Comprovante

•02/03/2026, 17:14

Anexo

•17/09/2025, 18:37

Anexo

•04/09/2025, 22:11

Anexo

•04/08/2025, 14:22

Decisão

•04/08/2025, 14:06

Decisão

•01/08/2025, 16:42

Decisão

•01/08/2025, 16:42

Outros Documentos

•27/07/2025, 18:56

Anexo

•05/02/2025, 14:38

Decisão

•05/02/2025, 13:42

Decisão

•05/02/2025, 13:42

Anexo

•18/12/2024, 16:30

Sentença

•20/05/2024, 12:46

Decisão

•15/01/2024, 14:51

Decisão

•15/01/2024, 14:50

Decisão

•15/01/2024, 14:44

Decisão

•15/01/2024, 14:44

Despacho

•12/01/2024, 10:24

Decisão

•27/11/2023, 18:28

Decisão

•27/11/2023, 17:30

Decisão

•27/11/2023, 17:30

Decisão

•23/10/2023, 13:24

Decisão

•23/10/2023, 13:24

Sentença

•26/09/2023, 15:09

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 17:41

Decisão

•02/05/2023, 10:24

Decisão

•28/04/2023, 13:27

Decisão

•07/02/2023, 23:01

Decisão

•07/02/2023, 23:01

Decisão

•14/12/2022, 18:59

Decisão

•14/12/2022, 14:34

Documento de Comprovação

•14/12/2022, 11:51

Decisão

•28/03/2022, 10:20

Decisão

•25/03/2022, 18:43

Despacho

•09/03/2022, 17:13

Despacho

•09/03/2022, 12:39

Decisão

•02/02/2022, 19:02

Decisão

•02/02/2022, 15:01

Decisão

•22/11/2021, 16:57

Decisão

•22/11/2021, 15:40

Despacho

•07/10/2021, 16:26

Despacho

•07/10/2021, 15:09

Sentença

•10/09/2021, 17:55

Decisão

•08/09/2021, 20:55

Decisão

•08/09/2021, 17:38

Despacho

•02/08/2021, 13:54

Despacho

•02/08/2021, 12:32

Sentença

•28/06/2021, 17:31

Sentença

•27/06/2021, 19:55

Decisão

•05/06/2021, 11:34

Despacho

•15/01/2021, 14:40

Despacho

•14/01/2021, 22:42

Decisão

•01/10/2020, 17:47

Decisão

•28/09/2020, 23:54

Despacho

•14/09/2020, 18:37

Despacho

•14/09/2020, 17:16

Despacho

•13/08/2020, 21:49

Despacho

•13/08/2020, 20:05

Despacho

•10/08/2020, 13:14

Despacho

•10/08/2020, 12:05

Decisão

•16/07/2020, 08:19

Decisão

•15/07/2020, 21:23

Decisão

•13/07/2020, 21:54

Decisão

•13/07/2020, 20:02

Decisão

•13/07/2020, 15:38

Decisão

•11/11/2019, 16:01

Decisão

•11/11/2019, 13:56

Despacho

•05/11/2019, 17:09

Despacho

•23/10/2019, 08:18

Despacho

•21/10/2019, 14:52

Decisão

•25/09/2019, 10:47

Decisão

•24/09/2019, 18:59

Despacho

•02/09/2019, 16:00

Despacho

•02/09/2019, 14:03

Despacho

•27/08/2019, 10:51

Despacho

•26/08/2019, 18:05