Procedimento Comum Cível 0743299-45.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.294.657,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES MACHADO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA NEVES MACHADO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 18:43

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:49

Todas as movimentações(203)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES MACHADO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA NEVES MACHADO em 25/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 06:05

Decisão

•05/09/2024, 21:42

26/10/2024, 02:42

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2024, 18:43

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

03/10/2024, 02:36

Publicado Certidão em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:28

Juntada de certidão

01/10/2024, 18:49

Juntada de Petição de apelação

01/10/2024, 18:30

Juntada de Petição de certidão

01/10/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de apelação

30/09/2024, 20:12

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES MACHADO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA NEVES MACHADO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:18

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:34

Embargos de declaração não acolhidos

05/09/2024, 21:42

Recebidos os autos

05/09/2024, 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

30/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 17:09

Publicado Sentença em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 11:14

Recebidos os autos

26/08/2024, 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA ARAUJO COE BASTOS

26/08/2024, 10:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:27

Publicado Sentença em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:27

Julgado procedente o pedido

20/08/2024, 21:03

Recebidos os autos

20/08/2024, 21:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

13/05/2024, 18:16

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

04/05/2024, 14:28

Juntada de certidão

03/05/2024, 17:15

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743299-45.2022.8.07.0001. REQUERIDO: ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO, APARECIDA MARIA NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA MARIA NEVES MACHADO Decisão Interlocutória Homologo o laudo pericial. OFICIE-SE ao presidente do TJDFT requisitando o pagamento do valor fixado a título de honorários periciais, observando-se o art. 5º da Portaria Conjunta nº 101/2016 e a PORTARIA GPR 35 DE 06 DE JANEIRO DE 2023. Após, façam-se os autos conclusos para sentença. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MARIANO DE LISBOA NETO REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEONARDO NEVES MACHADO

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 09:46

Outras decisões

29/04/2024, 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

22/04/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 21:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:11

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743299-45.2022.8.07.0001. REQUERIDO: ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO, APARECIDA MARIA NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA MARIA NEVES MACHADO INTIMAÇÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial anexado aos autos no prazo comum de 15 dias BRASÍLIA, DF, 22 de março de 2024 15:09:18. JEANSLEY DE SOUSA E SILVA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MARIANO DE LISBOA NETO REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEONARDO NEVES MACHADO

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/03/2024, 15:10

Juntada de Petição de laudo

21/03/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:15

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/03/2024, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/03/2024, 18:08

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 18:08

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/12/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 11:23

Juntada de certidão

06/12/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 14:42

Publicado Certidão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743299-45.2022.8.07.0001. REQUERIDO: ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO, APARECIDA MARIA NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA MARIA NEVES MACHADO CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre os documentos apresentados por ocasião da reunião de início dos trabalhos periciais, no prazo de 5 dias, na forma solicitada pela expert na manifestação de ID 179107077. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2023 17:52:20. ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MARIANO DE LISBOA NETO REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEONARDO NEVES MACHADO

27/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/11/2023, 17:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/11/2023, 23:42

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:50

Publicado Certidão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743299-45.2022.8.07.0001. REQUERIDO: ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO, APARECIDA MARIA NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA MARIA NEVES MACHADO CERTIDÃO Certifico e dou Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MARIANO DE LISBOA NETO REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEONARDO NEVES MACHADO

09/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

08/11/2023, 11:53

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:49

Expedição de Ofício.

30/10/2023, 14:57

Outras decisões

27/10/2023, 16:12

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/10/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:39

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743299-45.2022.8.07.0001. REQUERIDO: ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO, APARECIDA MARIA NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA MARIA NEVES MACHADO INTIMAÇÃO De ordem, nos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MARIANO DE LISBOA NETO REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEONARDO NEVES MACHADO

10/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

09/10/2023, 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:48

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:48

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0743299-45.2022.8.07.0001. REQUERIDO: ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO, APARECIDA MARIA NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: APARECIDA MARIA NEVES MACHADO INTIMAÇÃO De ordem, nos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: FRANCISCO DE ASSIS NEVES MACHADO REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MARIANO DE LISBOA NETO REQUERIDO ESPÓLIO DE: LEONARDO NEVES MACHADO

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

26/09/2023, 23:24

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:05

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:18

Publicado Certidão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:08

Juntada de certidão

22/08/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

22/08/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 19:09

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:21

Cancelada a movimentação processual

14/08/2023, 13:16

Desentranhado o documento

14/08/2023, 13:16

Recebidos os autos

14/08/2023, 11:13

Nomeado perito

14/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

13/08/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

10/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 13:54

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/08/2023, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

31/07/2023, 12:23

Juntada de certidão

31/07/2023, 12:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2023, 11:55

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2023, 18:55

Recebidos os autos

28/07/2023, 18:55

Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA NEVES MACHADO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:02

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES MACHADO em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 00:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

06/07/2023, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2023, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:42

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:42

Recebidos os autos

26/06/2023, 15:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/06/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

23/06/2023, 12:35

Decorrido prazo de ELIO MACHADO DE ARAUJO NETO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de LEONARDO NEVES MACHADO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:08

Decorrido prazo de APARECIDA MARIA NEVES MACHADO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/06/2023, 21:15

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:24

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 11:24

Recebidos os autos

13/06/2023, 10:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/06/2023, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

29/05/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023, 20:38

Juntada de Petição de especificação de provas

26/05/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:32

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:32

Juntada de certidão

03/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de contestação

02/05/2023, 21:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 10:48

Juntada de certidão

25/04/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:29

Juntada de certidão

04/04/2023, 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/04/2023, 11:49

Juntada de certidão

06/03/2023, 12:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/03/2023, 20:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/03/2023, 20:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

24/01/2023, 01:33

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:33

Juntada de certidão

10/01/2023, 12:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/01/2023, 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/01/2023, 04:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2022, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

02/12/2022, 16:16

Recebidos os autos

30/11/2022, 20:03

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2022, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

29/11/2022, 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/11/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 01:12

Recebidos os autos

24/11/2022, 23:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/11/2022, 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

23/11/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 05:01

Recebidos os autos

21/11/2022, 21:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/11/2022, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

21/11/2022, 18:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/11/2022, 16:28

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 09:07

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/11/2022, 18:31

Recebidos os autos

16/11/2022, 17:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial

16/11/2022, 17:41

Distribuído por sorteio

15/11/2022, 18:54

Sentença

•26/08/2024, 11:26

Sentença

•26/08/2024, 11:14

Sentença

•21/08/2024, 07:58

Sentença

•20/08/2024, 21:03

Decisão

•29/04/2024, 09:46

Decisão

•29/04/2024, 09:46

Despacho

•06/03/2024, 12:58

Despacho

•06/03/2024, 10:15

Decisão

•27/10/2023, 16:12

Decisão

•14/08/2023, 13:21

Decisão

•14/08/2023, 11:13

Petição

•10/08/2023, 13:54

Decisão

•09/08/2023, 14:46

Todos os documentos(31)

Decisão

•06/09/2024, 06:05

Decisão

•05/09/2024, 21:42

Sentença

•26/08/2024, 11:26

Sentença

•26/08/2024, 11:14

Sentença

•21/08/2024, 07:58

Sentença

•20/08/2024, 21:03

Decisão

•29/04/2024, 09:46

Decisão

•29/04/2024, 09:46

Despacho

•06/03/2024, 12:58

Despacho

•06/03/2024, 10:15

Decisão

•27/10/2023, 16:12

Decisão

•14/08/2023, 13:21

Decisão

•14/08/2023, 11:13

Petição

•10/08/2023, 13:54

Decisão

•09/08/2023, 14:46

Anexo

•04/08/2023, 16:09

Decisão

•28/07/2023, 18:55

Decisão

•26/06/2023, 15:39

Decisão

•26/06/2023, 15:26

Decisão

•13/06/2023, 11:25

Decisão

•13/06/2023, 11:24

Decisão

•13/06/2023, 10:42

Decisão

•01/12/2022, 07:59

Decisão

•30/11/2022, 20:03

Decisão

•24/11/2022, 23:25

Decisão

•24/11/2022, 23:25

Decisão

•22/11/2022, 05:01

Decisão

•21/11/2022, 21:09

Decisão

•21/11/2022, 21:09

Decisão

•16/11/2022, 17:41

Decisão

•16/11/2022, 17:41