Execução Fiscal 0016309-88.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 905,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PEDRO SOARES CAMPOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de PEDRO SOARES CAMPOS FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:50

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016309-88.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO SOARES CAMPOS FILHO SENTENÇA Constata-se da análise dos autos, que a parte executada faleceu antes de ser citada. Assim, não angularizada a relação processual à época do óbito, o ingresso do espólio nos autos, nesse momento, importa em verdadeir Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:44

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:00

Indeferida a petição inicial

27/09/2023, 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 22:17

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 13:20

Transitado em Julgado em 27/11/2023

28/11/2023, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:48

Decorrido prazo de PEDRO SOARES CAMPOS FILHO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 13:44

Sentença

•27/09/2023, 11:00

29/09/2023, 02:50

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016309-88.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO SOARES CAMPOS FILHO SENTENÇA Constata-se da análise dos autos, que a parte executada faleceu antes de ser citada. Assim, não angularizada a relação processual à época do óbito, o ingresso do espólio nos autos, nesse momento, importa em verdadeir Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:44

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:00

Indeferida a petição inicial

27/09/2023, 11:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/09/2023, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 14:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 22:17

Recebidos os autos

22/05/2022, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/11/2021, 11:22

Decorrido prazo de PEDRO SOARES CAMPOS FILHO em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:48

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 09:34

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 15:38

Despacho

•06/06/2022, 19:45

Despacho

•22/05/2022, 22:17

Despacho

•28/06/2018, 15:38

Sentença

•28/06/2018, 15:38

Despacho

•28/06/2018, 15:38