Execução de Título Extrajudicial 0025147-10.2010.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 17.615,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 4? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:12

Publicado Certidão em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

21/02/2025, 16:04

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:33

Juntada de certidão

18/12/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:52

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:08

Todas as movimentações(472)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 19:39

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 13:09

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:12

Publicado Certidão em 26/02/2025.

Documentos

Anexo

•18/12/2024, 02:53

Anexo

•18/12/2024, 02:53

26/02/2025, 20:12

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 13:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

21/02/2025, 16:04

Recebidos os autos

21/02/2025, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/02/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 16:33

Juntada de certidão

18/12/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 15:52

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 17:08

Expedição de Ofício.

09/12/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Publicado Decisão em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 17:40

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:55

Outras decisões

03/12/2024, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/11/2024, 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/11/2024, 18:45

Recebidos os autos

19/11/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 12:01

Outras decisões

19/11/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2024, 19:23

Juntada de certidão

14/11/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/11/2024, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/11/2024, 18:22

Publicado Decisão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

08/11/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 12:35

Outras decisões

08/11/2024, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/11/2024, 18:03

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/11/2024, 11:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 10:13

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

02/09/2024, 15:19

Outras decisões

02/09/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/08/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:50

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:05

Outras decisões

13/08/2024, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

02/08/2024, 08:35

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:23

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:53

Outras decisões

05/07/2024, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/07/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:29

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 04:38

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:25

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:53

Outras decisões

18/06/2024, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/06/2024, 14:34

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 14:34

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 05:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/06/2024, 12:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO ESPÓLIO DE: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação de abertura de inventário judicial (processo n. 0006027-92.2022.8.29.0205), esclareça a parte Autora se há permissão para depósito de valores pertencentes ao espólio para a conta da inventariante ou se o montante apto a liberação deve ser transferido para os autos do inventário. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

29/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:22

Recebidos os autos

28/05/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 08:03

Outras decisões

28/05/2024, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024, 16:03

Recebidos os autos

14/05/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Outras decisões

14/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/05/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:34

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 03:43

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista ao credor da informação de ID 193819704. Prazo: 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos para regularização do polo passivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 13:31

Outras decisões

24/04/2024, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/04/2024, 14:51

Recebidos os autos

09/04/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 17:04

Outras decisões

09/04/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/04/2024, 20:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024, 20:33

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 15:17

Outras decisões

05/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/04/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 18:31

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/03/2024, 08:46

Publicado Decisão em 13/03/2024.

13/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifestem-se as partes sobre o teor do certificado no ID 188897577, esclarecendo a quem caberá o levantamento da referida quantia. Prazo: 10 (dez) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

12/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 14:35

Recebidos os autos

11/03/2024, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 11:28

Outras decisões

11/03/2024, 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/03/2024, 21:18

Juntada de certidão

05/03/2024, 21:18

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 14:45

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a decisão antecedente de ID 188262844, foi realizada a retirada da restrição RENAJUD do veículo placa KMX2278. Ao CJU para que certifique os valores depositados nos autos. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 16:21

Outras decisões

01/03/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/03/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

01/03/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de apreciar o pedido de ID 187829791, solicito os préstimos do CJU a fim de que certifique os valores depositados nos autos. Sem prejuízo, diante do teor do julgado de ID 177687433, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DEFIRO consulta ao RENAJUD para que seja retirado o bloqueio judicial do veículo de placa KMX2278. Após, voltem os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

01/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

29/02/2024, 21:23

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:02

Outras decisões

29/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

29/02/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 14:40

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/02/2024, 22:32

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da notícia de falecimento da parte requerida, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se o Autor para que traga aos autos a certidão de óbito, bem como para que informe se houve a abertura de inventário e quem é o inventariante, para fins de substituição processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/01/2024, 18:52

Outras decisões

30/01/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

30/01/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 30/01/2024

30/01/2024, 13:33

Decorrido prazo de GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 02:48

Publicado Decisão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida ao ID 177687433. Após, analisarei o petitório de ID 133722782. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:46

Recebidos os autos

14/11/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:57

Outras decisões

14/11/2023, 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/11/2023, 14:48

Publicado Sentença em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2023, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) movido por MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em desfavo

10/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/11/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 13:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/11/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/11/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 10:42

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:27

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/10/2023, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0025147-10.2010.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: GERSON FERNANDES DE OLIVEIRA, CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação de ID 173217406, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte Autora pessoalmente para regularizar sua representação process

28/09/2023, 00:00

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

27/09/2023, 15:12

Recebidos os autos

27/09/2023, 12:37

Outras decisões

27/09/2023, 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/09/2023, 19:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2023, 19:26

Processo Desarquivado

26/09/2023, 19:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/09/2023, 12:21

Arquivado Provisoramente

01/12/2021, 16:17

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:17

Recebidos os autos

01/12/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:06

Decisão interlocutória - recebido

01/12/2021, 15:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/12/2021, 11:44

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 11:44

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:48

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 13:20

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Recebidos os autos

07/10/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/10/2021, 14:02

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/08/2021, 20:20

Publicado Decisão em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:22

Recebidos os autos

19/08/2021, 12:41

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2021, 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/08/2021, 21:15

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 20:24

Publicado Decisão em 13/08/2021.

13/08/2021, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2021, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021

12/08/2021, 02:40

Recebidos os autos

10/08/2021, 12:39

Decisão interlocutória - recebido

10/08/2021, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/08/2021, 11:07

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:55

Publicado Certidão em 02/08/2021.

02/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

29/07/2021, 13:54

Recebidos os autos

21/07/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2021, 13:35

Decisão interlocutória - recebido

21/07/2021, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/07/2021, 09:43

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

20/07/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:31

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2021, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/07/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2021, 07:54

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Publicado Decisão em 24/06/2021.

25/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021

25/06/2021, 02:46

Recebidos os autos

22/06/2021, 13:49

Decisão interlocutória - recebido

22/06/2021, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2021, 19:55

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 16:32

Juntada de certidão

09/06/2021, 14:57

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 14:24

Recebidos os autos

08/06/2021, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 13:57

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2021, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:48

Publicado Decisão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/06/2021, 20:45

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

04/06/2021, 12:01

Recebidos os autos

02/06/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 17:09

Decisão interlocutória - recebido

02/06/2021, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/06/2021, 13:39

Recebidos os autos

02/06/2021, 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

24/05/2021, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:32

Publicado Decisão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:32

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

18/05/2021, 15:16

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2021, 13:56

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 18:18

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2021, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/05/2021, 13:43

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 13:39

Recebidos os autos

07/05/2021, 12:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:30

Decisão interlocutória - recebido

07/05/2021, 12:30

Publicado Decisão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/05/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 13:02

Recebidos os autos

04/05/2021, 16:15

Decisão interlocutória - recebido

04/05/2021, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/05/2021, 14:26

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 14:26

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:46

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:22

Recebidos os autos

22/04/2021, 16:45

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/04/2021, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 12:33

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 12:11

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 12:11

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:21

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 19:41

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:22

Expedição de Certidão.

23/07/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2020, 18:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

21/07/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 22:40

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2020, 18:41

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:38

Publicado Certidão em 13/07/2020.

13/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2020, 02:24

Recebidos os autos

10/07/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020, 18:31

Decisão interlocutória - recebido

10/07/2020, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/07/2020, 17:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 20:57

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2020, 13:36

Publicado Decisão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:25

Recebidos os autos

15/06/2020, 13:40

Publicado Decisão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Decisão interlocutória - recebido

12/06/2020, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/06/2020, 16:07

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 16:07

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 13:01

Recebidos os autos

09/06/2020, 14:04

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 14:04

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2020, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/06/2020, 14:16

Recebidos os autos

25/05/2020, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/05/2020, 16:06

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 21:17

Publicado Decisão em 14/05/2020.

14/05/2020, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2020, 02:19

Recebidos os autos

11/05/2020, 17:10

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2020, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/05/2020, 12:16

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 23:49

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

02/04/2020, 13:33

Decisão interlocutória - recebido

01/04/2020, 22:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/04/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/03/2020, 02:24

Juntada de certidão

17/03/2020, 16:57

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 16:53

Recebidos os autos

16/03/2020, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/03/2020, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2020, 15:11

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:32

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 06:32

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 14:53

Juntada de Petição de petição

13/02/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:05

Publicado Certidão em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 15:15

Juntada de certidão

07/02/2020, 15:14

Publicado Decisão em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 07:34

Recebidos os autos

10/01/2020, 17:47

Decisão interlocutória - recebido

10/01/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/12/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 20:29

Publicado Decisão em 13/12/2019.

13/12/2019, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/12/2019, 09:39

Recebidos os autos

10/12/2019, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2019, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/12/2019, 14:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 19:14

Expedição de Certidão.

03/12/2019, 17:55

Juntada de certidão

03/12/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 16:58

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/11/2019, 03:07

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 28/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 17:49

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 17:30

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 20:12

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 26/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 20:12

Recebidos os autos

28/11/2019, 14:37

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2019, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/11/2019, 23:07

Juntada de Petição de petição

27/11/2019, 19:11

Publicado Decisão em 20/11/2019.

20/11/2019, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 20:35

Recebidos os autos

18/11/2019, 16:35

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2019, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/11/2019, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2019, 13:24

Publicado Decisão em 13/11/2019.

13/11/2019, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 16:51

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2019, 13:46

Recebidos os autos

11/11/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 14:11

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2019, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/11/2019, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2019, 14:09

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 04/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 21:33

Publicado Decisão em 04/11/2019.

04/11/2019, 03:56

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2019, 17:32

Recebidos os autos

29/10/2019, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

29/10/2019, 18:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2019, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

25/10/2019, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/10/2019, 14:21

Juntada de Petição de petição

24/10/2019, 19:41

Publicado Certidão em 22/10/2019.

22/10/2019, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

18/10/2019, 16:59

Juntada de certidão

18/10/2019, 16:59

Expedição de Certidão.

18/10/2019, 16:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2019, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2019, 18:53

Publicado Certidão em 10/10/2019.

10/10/2019, 10:42

Publicado Decisão em 10/10/2019.

10/10/2019, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/10/2019, 16:49

Juntada de certidão

08/10/2019, 14:46

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 14:46

Recebidos os autos

07/10/2019, 16:15

Expedição de Outros documentos.

07/10/2019, 16:15

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2019, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/10/2019, 13:56

Juntada de certidão

04/10/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 20:31

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 20:30

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 17/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 18:33

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 12/09/2019 23:59:59.

13/09/2019, 20:12

Juntada de certidão

12/09/2019, 15:33

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 15:33

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/09/2019, 15:30

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/09/2019, 15:28

Publicado Certidão em 11/09/2019.

11/09/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 17:48

Publicado Certidão em 09/09/2019.

09/09/2019, 03:59

Juntada de certidão

06/09/2019, 18:10

Expedição de Certidão.

06/09/2019, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2019, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/09/2019, 11:52

Juntada de certidão

04/09/2019, 18:49

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 17:41

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 17:41

Publicado Certidão em 27/08/2019.

27/08/2019, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 12:37

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 12:37

Juntada de mandado

26/08/2019, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 12:34

Juntada de mandado

26/08/2019, 12:34

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 08:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 15:13

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:11

Publicado Decisão em 22/08/2019.

22/08/2019, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 14:17

Recebidos os autos

19/08/2019, 17:03

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2019, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/08/2019, 21:50

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 19:08

Publicado Certidão em 09/08/2019.

09/08/2019, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 15:01

Expedição de Certidão.

07/08/2019, 11:42

Expedição de Certidão.

10/05/2019, 11:01

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 10:30

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 09:54

Decorrido prazo de CATIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 09:54

Publicado Certidão em 29/10/2018.

29/10/2018, 03:17

Juntada de certidão

26/10/2018, 17:02

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2018, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2018, 06:34

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 18:16

Expedição de Certidão.

24/10/2018, 18:16

Juntada de certidão

24/10/2018, 18:16

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 15:41

Decisão

•03/12/2024, 11:55

Decisão

•03/12/2024, 11:55

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•08/11/2024, 12:35

Decisão

•08/11/2024, 12:35

Decisão

•02/09/2024, 15:18

Decisão

•02/09/2024, 15:18

Decisão

•13/08/2024, 12:05

Decisão

•13/08/2024, 12:05

Decisão

•05/07/2024, 17:53

Decisão

•05/07/2024, 17:53

Decisão

•18/06/2024, 15:53

Todos os documentos(95)

Anexo

•18/12/2024, 02:53

Anexo

•18/12/2024, 02:53

Decisão

•03/12/2024, 11:55

Decisão

•03/12/2024, 11:55

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•19/11/2024, 12:01

Decisão

•08/11/2024, 12:35

Decisão

•08/11/2024, 12:35

Decisão

•02/09/2024, 15:18

Decisão

•02/09/2024, 15:18

Decisão

•13/08/2024, 12:05

Decisão

•13/08/2024, 12:05

Decisão

•05/07/2024, 17:53

Decisão

•05/07/2024, 17:53

Decisão

•18/06/2024, 15:53

Decisão

•18/06/2024, 15:53

Decisão

•04/06/2024, 18:49

Decisão

•28/05/2024, 09:19

Decisão

•28/05/2024, 08:03

Decisão

•28/05/2024, 08:03

Decisão

•14/05/2024, 16:58

Decisão

•14/05/2024, 16:58

Decisão

•24/04/2024, 13:31

Decisão

•24/04/2024, 13:31

Decisão

•09/04/2024, 17:04

Decisão

•09/04/2024, 17:04

Decisão

•05/04/2024, 15:17

Decisão

•05/04/2024, 15:17

Decisão

•11/03/2024, 14:35

Decisão

•11/03/2024, 11:28

Decisão

•11/03/2024, 11:28

Decisão

•01/03/2024, 16:21

Decisão

•01/03/2024, 16:21

Decisão

•29/02/2024, 16:02

Decisão

•29/02/2024, 16:02

Decisão

•30/01/2024, 18:52

Decisão

•30/01/2024, 18:52

Sentença

•06/12/2023, 13:34

Decisão

•14/11/2023, 08:57

Decisão

•14/11/2023, 08:57

Manifestação da Defensoria Pública

•11/11/2023, 16:41

Sentença

•09/11/2023, 13:26

Sentença

•09/11/2023, 13:26

Decisão

•27/09/2023, 12:37

Decisão

•27/09/2023, 12:37

Decisão

•01/12/2021, 15:06

Decisão

•01/12/2021, 15:06

Decisão

•07/10/2021, 17:10

Decisão

•07/10/2021, 17:10

Decisão

•19/08/2021, 16:31

Decisão

•19/08/2021, 12:41

Decisão

•10/08/2021, 12:39

Decisão

•10/08/2021, 12:39

Decisão

•21/07/2021, 13:35

Decisão

•21/07/2021, 13:35

Decisão

•02/07/2021, 13:31

Decisão

•02/07/2021, 13:31

Decisão

•22/06/2021, 13:49

Decisão

•22/06/2021, 13:49

Decisão

•08/06/2021, 13:57

Decisão

•08/06/2021, 13:57

Decisão

•04/06/2021, 12:01

Decisão

•02/06/2021, 17:09

Decisão

•02/06/2021, 17:09

Decisão

•17/05/2021, 18:18

Decisão

•17/05/2021, 18:18

Decisão

•07/05/2021, 12:30

Decisão

•07/05/2021, 12:30

Decisão

•04/05/2021, 16:15

Decisão

•04/05/2021, 16:15

Decisão

•22/04/2021, 16:45

Decisão

•22/04/2021, 16:45

Decisão

•10/07/2020, 18:31

Decisão

•10/07/2020, 18:31

Decisão

•15/06/2020, 13:40

Decisão

•15/06/2020, 13:40

Decisão

•09/06/2020, 16:48

Decisão

•09/06/2020, 14:04

Decisão

•09/06/2020, 14:04

Decisão

•11/05/2020, 17:10

Decisão

•11/05/2020, 17:10

Decisão

•02/04/2020, 13:33

Decisão

•02/04/2020, 13:33

Decisão

•10/01/2020, 17:47

Decisão

•10/12/2019, 17:44

Certidão

•03/12/2019, 17:55

Decisão

•28/11/2019, 14:37

Decisão

•18/11/2019, 16:35

Manifestação

•12/11/2019, 13:46

Decisão

•11/11/2019, 14:11

Manifestação

•08/11/2019, 14:09

Decisão

•29/10/2019, 18:09

Decisão

•07/10/2019, 16:15

Decisão

•19/08/2019, 17:58

Decisão

•19/08/2019, 17:03