Procedimento Comum Cível 0720892-68.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas JE · TJDFT · Petição Cível · 6? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CANEDO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:39

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:18

Outras decisões

15/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 12/04/2025

15/04/2025, 12:38

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 15:00

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:29

Todas as movimentações(213)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:33

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:32

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CANEDO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Publicado Decisão em 22/04/2025.

Documentos

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

23/04/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:39

Recebidos os autos

15/04/2025, 13:18

Outras decisões

15/04/2025, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2025, 12:38

Transitado em Julgado em 12/04/2025

15/04/2025, 12:38

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/10/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 17:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/10/2024, 15:00

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 14:57

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CANEDO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de apelação

10/09/2024, 17:12

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:44

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:59

Embargos de declaração não acolhidos

16/08/2024, 18:59

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CANEDO em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/07/2024, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2024, 19:17

Publicado Sentença em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:40

Publicado Sentença em 23/07/2024.

23/07/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

22/07/2024, 03:37

Recebidos os autos

18/07/2024, 17:31

Julgado procedente em parte do pedido

18/07/2024, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

24/05/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

09/05/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:00

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720892-68.2020.8.07.0016. AUTOR: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA REU: RAFAEL VIEIRA CANEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se, a parte autora, acerca do documento de ID 194973425¸ nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, venham os autos conclusos para julgamento em conjunto com o processo associado nº 0737348-93.2020.8.07.0016. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2024, 18:03

Outras decisões

03/05/2024, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/05/2024, 10:53

Juntada de Petição de alegações finais

30/04/2024, 17:48

Juntada de Petição de alegações finais

29/04/2024, 12:30

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720892-68.2020.8.07.0016. AUTOR: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA REU: RAFAEL VIEIRA CANEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da devolução da carata precatória de ID n.º 191379424, ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, apresentem suas alegações finais, na forma de memoriais, nos termos da ata de ID n.º 190031348. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:22

Outras decisões

04/04/2024, 17:22

Juntada de certidão

26/03/2024, 22:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/03/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 12:58

Publicado Decisão em 21/03/2024.

21/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

20/03/2024, 03:02

Recebidos os autos

18/03/2024, 17:44

Outras decisões

18/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/03/2024, 17:44

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:32

Recebidos os autos

14/03/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/03/2024, 17:15

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720892-68.2020.8.07.0016. AUTOR: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA REU: RAFAEL VIEIRA CANEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em consulta processual, vê-se que foi determinada a designação de audiência de instrução nos autos nº 0737348-93.2020.8.07.0016. Assim, aguarde-se pela realização da referida audiência, e após, retornem ambos os autos conclusos para prosseguimento. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:23

Outras decisões

31/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/01/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 16:36

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:15

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CANEDO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:15

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720892-68.2020.8.07.0016. AUTOR: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA REU: RAFAEL VIEIRA CANEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a manifestação das partes no feito 0737348-93.2020.8.07.0016, quanto à ratificação do interesse na realização das oitivas. Após, façam a conclusão de ambos os feitos para prosseguimento. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 18:25

Outras decisões

22/11/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/11/2023, 09:04

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 09:04

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CANEDO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:57

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720892-68.2020.8.07.0016. AUTOR: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA REU: RAFAEL VIEIRA CANEDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para se manifestar acerca da petição de ID Num. 173925674 e documentos que a acompanham, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 437, § 1º, do CPC. (DOCUMENTO DATADO E AS

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 18:56

Outras decisões

10/10/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/10/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:45

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA Requerido: RAFAEL VIEIRA CANEDO CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720892-68.2020.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:19

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:42

Recebidos os autos

24/05/2023, 18:30

Outras decisões

24/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/05/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:55

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:01

Publicado Certidão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 16:40

Juntada de certidão

26/12/2022, 19:11

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:41

Juntada de certidão

31/01/2022, 15:15

Publicado Decisão em 28/06/2021.

28/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 02:47

Recebidos os autos

23/06/2021, 18:41

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2021, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/06/2021, 09:37

Publicado Decisão em 21/06/2021.

21/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 02:21

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 14:55

Recebidos os autos

16/06/2021, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

16/06/2021, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

14/06/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 02:15

Publicado Decisão em 29/04/2021.

01/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 02:33

Recebidos os autos

26/04/2021, 19:04

Decisão interlocutória - recebido

26/04/2021, 19:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/04/2021, 12:49

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 12:49

Decorrido prazo de RAFAEL VIEIRA CANEDO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:36

Publicado Decisão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:56

Recebidos os autos

24/03/2021, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

24/03/2021, 18:36

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

05/03/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

03/03/2021, 18:45

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2021, 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2021, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/02/2021, 20:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE PEREIRA DA CUNHA em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 02:40

Juntada de Petição de especificação de provas

24/02/2021, 21:16

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Recebidos os autos

09/02/2021, 17:01

Decisão interlocutória - deferimento

09/02/2021, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/01/2021, 22:26

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:24

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Recebidos os autos

15/01/2021, 10:08

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

23/12/2020, 16:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/12/2020, 16:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

23/12/2020, 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

23/12/2020, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 02:24

Recebidos os autos

21/12/2020, 18:53

Declarada incompetência

21/12/2020, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/11/2020, 14:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

26/11/2020, 14:53

Juntada de Petição de réplica

25/11/2020, 14:59

Publicado Despacho em 18/11/2020.

18/11/2020, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 02:47

Recebidos os autos

16/11/2020, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 12:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

16/11/2020, 10:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/11/2020, 09:43

Juntada de Petição de contestação

13/11/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 13:37

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

04/11/2020, 20:13

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2020 16:00 #Não preenchido#.

04/11/2020, 20:13

Expedição de Certidão.

03/11/2020, 23:11

Publicado Intimação em 16/10/2020.

16/10/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 02:31

Expedição de Certidão.

14/10/2020, 13:52

Audiência Conciliação designada - 04/11/2020 16:00

14/10/2020, 13:52

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

13/10/2020, 16:00

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/10/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 17:35

Expedição de Ofício.

07/09/2020, 17:46

Publicado Decisão em 04/09/2020.

04/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 02:35

Recebidos os autos

02/09/2020, 14:58

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2020, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

02/09/2020, 14:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/09/2020, 13:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

26/08/2020, 11:55

Publicado Certidão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:44

Recebidos os autos

07/08/2020, 15:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/08/2020, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

05/08/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 18:52

Recebidos os autos

03/08/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

31/07/2020, 16:13

Juntada de certidão

31/07/2020, 16:13

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

14/07/2020, 17:03

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

13/07/2020, 21:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

13/07/2020, 21:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 6º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

08/07/2020, 14:46

Audiência Conciliação realizada - 08/07/2020 13:00

08/07/2020, 14:46

Expedição de Certidão.

07/07/2020, 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 02:28

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2020, 17:01

Juntada de certidão

22/06/2020, 16:58

Audiência Conciliação designada - 08/07/2020 13:00

26/05/2020, 16:00

Remetidos os Autos da(o) 6º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

26/05/2020, 16:00

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 16:00

Acórdão

•18/03/2025, 18:06

Decisão

•16/08/2024, 18:59

Decisão

•16/08/2024, 18:59

Sentença

•18/07/2024, 17:31

Sentença

•18/07/2024, 17:31

Decisão

•03/05/2024, 18:03

Decisão

•03/05/2024, 18:03

Decisão

•04/04/2024, 17:22

Decisão

•04/04/2024, 17:22

Decisão

•18/03/2024, 17:44

Decisão

•18/03/2024, 17:44

Decisão

•31/01/2024, 17:23

Decisão

•31/01/2024, 17:23

Todos os documentos(43)

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Decisão

•15/04/2025, 13:18

Acórdão

•18/03/2025, 18:06

Decisão

•16/08/2024, 18:59

Decisão

•16/08/2024, 18:59

Sentença

•18/07/2024, 17:31

Sentença

•18/07/2024, 17:31

Decisão

•03/05/2024, 18:03

Decisão

•03/05/2024, 18:03

Decisão

•04/04/2024, 17:22

Decisão

•04/04/2024, 17:22

Decisão

•18/03/2024, 17:44

Decisão

•18/03/2024, 17:44

Decisão

•31/01/2024, 17:23

Decisão

•31/01/2024, 17:23

Decisão

•22/11/2023, 18:25

Decisão

•22/11/2023, 18:25

Decisão

•10/10/2023, 18:56

Decisão

•10/10/2023, 18:56

Decisão

•24/05/2023, 18:30

Decisão

•24/05/2023, 18:30

Decisão

•23/06/2021, 18:41

Decisão

•23/06/2021, 18:41

Decisão

•16/06/2021, 18:47

Decisão

•16/06/2021, 18:47

Decisão

•26/04/2021, 19:04

Decisão

•26/04/2021, 19:04

Decisão

•24/03/2021, 18:36

Decisão

•24/03/2021, 18:36

Decisão

•03/03/2021, 18:45

Decisão

•03/03/2021, 18:45

Decisão

•09/02/2021, 17:01

Decisão

•09/02/2021, 17:01

Decisão

•15/01/2021, 10:08

Decisão

•15/01/2021, 10:08

Decisão

•21/12/2020, 18:53

Decisão

•21/12/2020, 18:53

Despacho

•16/11/2020, 12:15

Despacho

•16/11/2020, 12:15

Decisão

•02/09/2020, 14:58

Decisão

•02/09/2020, 14:58

Decisão

•07/08/2020, 15:37

Despacho

•03/08/2020, 14:56