Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0721029-03.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 911.248,99

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 18ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA ME

Terceiro

JOAO FORTES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ

Autor

JOSE AUGUSTO OLIVEIRA ME

Terceiro

JOAO FORTES

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA SA

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA

Terceiro

DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2021, 15:55

Baixa Definitiva

04/11/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:52

Juntada de certidão

04/11/2019, 14:12

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/08/2019, 18:05

Juntada de certidão

26/08/2019, 18:05

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/08/2019, 16:50

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:50

Decorrido prazo de JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:09

Decorrido prazo de DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:09

Juntada de certidão

13/08/2019, 10:23

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 02:35

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

07/08/2019, 16:36

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

23/02/2021, 15:55

Baixa Definitiva

04/11/2019, 14:53

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 14:52

Juntada de certidão

04/11/2019, 14:12

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

26/08/2019, 18:05

Documentos

Despacho

•07/08/2019, 16:36

Agravo

•15/07/2019, 12:45

Juntada de certidão

26/08/2019, 18:05

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/08/2019, 16:50

Juntada de certidão

22/08/2019, 16:50

Decorrido prazo de JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:09

Decorrido prazo de DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 03:09

Juntada de certidão

13/08/2019, 10:23

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 02:35

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 08/08/2019 23:59:59.

09/08/2019, 02:45

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

07/08/2019, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

07/08/2019, 16:36

Recebidos os autos

07/08/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

06/08/2019, 13:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2019, 13:42

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

06/08/2019, 13:28

Juntada de certidão

06/08/2019, 13:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2019, 12:00

Juntada de certidão

29/07/2019, 19:56

Publicado Certidão em 18/07/2019.

18/07/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 02:43

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

15/07/2019, 17:01

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

15/07/2019, 14:21

Juntada de Petição de agravo

15/07/2019, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:13

Publicado Decisão em 03/07/2019.

03/07/2019, 18:13

Juntada de certidão

02/07/2019, 09:56

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 05:05

Recebidos os autos

26/06/2019, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

26/06/2019, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/06/2019, 15:03

Recurso Especial não admitido

26/06/2019, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

25/06/2019, 13:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/06/2019, 13:21

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

25/06/2019, 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2019, 14:11

Publicado Certidão em 04/06/2019.

04/06/2019, 02:36

Juntada de certidão

03/06/2019, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 02:41

Juntada de certidão

28/05/2019, 14:37

Juntada de certidão

24/05/2019, 13:06

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

24/05/2019, 12:59

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes para SERECO - (em grau de recurso)

23/05/2019, 18:58

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.663.835/0001-04 (EMBARGADO) em 22/05/2019.

23/05/2019, 18:57

Juntada de certidão

23/05/2019, 18:57

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 02:43

Juntada de certidão

24/04/2019, 16:32

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2019, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2019, 02:20

Publicado Acórdão em 04/04/2019.

04/04/2019, 02:20

Recebidos os autos

02/04/2019, 15:45

Conhecido o recurso de DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME - CNPJ: 19.667.560/0001-22 (EMBARGANTE) e JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 13.396.966/0001-31 (EMBARGANTE) e não-provido

27/03/2019, 16:26

Deliberado em Sessão - julgado

27/03/2019, 15:42

Incluído em pauta para 20/03/2019 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

18/01/2019, 13:56

Recebidos os autos

08/01/2019, 22:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/12/2018, 17:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

04/12/2018, 17:09

Juntada de certidão

04/12/2018, 17:08

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

04/12/2018, 16:57

Juntada de certidão

04/12/2018, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 16:22

Recebidos os autos

03/12/2018, 16:22

Baixa Definitiva

03/12/2018, 15:28

Juntada de certidão

03/12/2018, 15:27

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.663.835/0001-04 (APELADO) em 30/11/2018.

03/12/2018, 15:26

Juntada de certidão

03/12/2018, 15:26

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 02:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/11/2018, 17:49

Decorrido prazo de JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 02:53

Decorrido prazo de DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 02:53

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/11/2018 23:59:59.

08/11/2018, 02:38

Publicado Acórdão em 08/11/2018.

08/11/2018, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 02:23

Recebidos os autos

05/11/2018, 19:25

Conhecido o recurso de DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME - CNPJ: 19.667.560/0001-22 (APELANTE) e JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 13.396.966/0001-31 (APELANTE) e provido

31/10/2018, 18:45

Deliberado em Sessão - julgado

31/10/2018, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2018, 16:36

Incluído em pauta para 31/10/2018 13:30:00 2.130.

17/10/2018, 16:36

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

10/10/2018, 18:34

Decorrido prazo de JOCEL CONSTRUTORA LTDA - EPP em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 10:04

Decorrido prazo de DARTE CONSTRUTORA E SERVICOS GERAIS EIRELI - ME em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 10:04

Decorrido prazo de JFE9 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/09/2018 23:59:59.

18/09/2018, 09:09

Expedição de Outros documentos.

28/08/2018, 15:09

Incluído em pauta para 03/10/2018 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

28/08/2018, 15:09

Recebidos os autos

17/08/2018, 17:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/08/2018, 15:42

Juntada de certidão

10/08/2018, 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

10/08/2018, 15:31

Juntada de certidão

10/08/2018, 15:09

Recebidos os autos

09/08/2018, 15:57

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 15:57

Agravo

•15/07/2019, 12:45

Decisão

•01/07/2019, 13:24

Decisão

•26/06/2019, 15:03

Acórdão

•02/04/2019, 15:46

Acórdão

•30/03/2019, 09:18

Acórdão

•05/11/2018, 19:25

Acórdão

•05/11/2018, 14:37

Decisão

•21/06/2018, 19:10

Decisão

•21/06/2018, 19:09

Despacho

•05/06/2018, 13:21

Despacho

•05/06/2018, 13:21

Sentença

•23/05/2018, 17:35

Sentença

•23/05/2018, 17:35

Todos os documentos(33)

Despacho

•07/08/2019, 16:36

Agravo

•15/07/2019, 12:45

Agravo

•15/07/2019, 12:45

Decisão

•01/07/2019, 13:24

Decisão

•26/06/2019, 15:03

Acórdão

•02/04/2019, 15:46

Acórdão

•30/03/2019, 09:18

Acórdão

•05/11/2018, 19:25

Acórdão

•05/11/2018, 14:37

Decisão

•21/06/2018, 19:10

Decisão

•21/06/2018, 19:09

Despacho

•05/06/2018, 13:21

Despacho

•05/06/2018, 13:21

Sentença

•23/05/2018, 17:35

Sentença

•23/05/2018, 17:35

Decisão

•11/04/2018, 20:47

Decisão

•11/04/2018, 20:47

Decisão

•21/03/2018, 18:12

Decisão

•21/03/2018, 18:12

Decisão

•09/03/2018, 15:19

Decisão

•09/03/2018, 15:19

Decisão

•09/03/2018, 13:58

Decisão

•09/03/2018, 13:58

Decisão

•15/02/2018, 15:44

Decisão

•15/02/2018, 15:44

Decisão

•07/12/2017, 14:51

Decisão

•07/12/2017, 14:51

Decisão

•19/11/2017, 19:20

Decisão

•19/11/2017, 19:20

Decisão

•10/10/2017, 11:51

Decisão

•10/10/2017, 11:51

Decisão

•29/08/2017, 13:20

Decisão

•29/08/2017, 13:20