Execução Fiscal 0729507-13.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 11.353,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

AAMVS

Terceiro

AMMVS

Terceiro

ASSOCIACAO PRO-MORAR VIDA DE SAMAMBAIA

Terceiro

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/05/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 18/03/2026

05/05/2026, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:50

Recebidos os autos

20/01/2026, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 16:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/01/2026, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2026, 18:51

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 08:42

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/05/2026, 15:57

Transitado em Julgado em 18/03/2026

05/05/2026, 15:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 23/01/2026.

Documentos

Sentença

•20/01/2026, 17:50

Sentença

•20/01/2026, 16:20

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 17:50

Recebidos os autos

20/01/2026, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2026, 16:20

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/01/2026, 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2026, 18:51

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2024, 08:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/10/2024, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:48

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729507-13.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de pen

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 13:27

Juntada de certidão

27/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

23/09/2023, 09:56

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

22/09/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

19/09/2023, 12:28

Recebidos os autos

29/08/2023, 01:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/08/2023, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2023, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

20/07/2022, 09:58

Recebidos os autos do CEJUSC

20/07/2022, 09:58

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/07/2022, 09:58

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/06/2022, 23:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 11:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2022 16:20, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/05/2022, 18:54

Decisão interlocutória - recebido

13/05/2022, 11:00

Recebidos os autos

13/05/2022, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/05/2022, 11:39

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 09:29

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 09:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

09/04/2022, 20:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 15:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/03/2022, 08:00

Recebidos os autos

22/03/2022, 12:15

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/03/2022, 18:04

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/03/2022, 10:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.

17/03/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2022, 12:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/01/2022, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2021, 14:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 00:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2022 15:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2021, 16:55

Recebidos os autos

30/11/2021, 16:01

Decisão interlocutória - recebido

30/11/2021, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/11/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 12:07

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:36

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:32

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2021 12:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/10/2021, 14:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2021, 17:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2021 12:05, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2021, 16:21

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/09/2021, 07:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2021, 19:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/07/2021, 14:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2021 11:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2021, 09:41

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/06/2021, 10:25

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:33

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 18:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #NÃO INFORMADO# em/para 13/07/2021 12:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/05/2021, 12:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

28/05/2021, 12:50

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 12:50

Decisão

•27/09/2023, 13:27

Decisão

•29/08/2023, 01:07

Decisão

•13/05/2022, 11:00

Decisão

•22/03/2022, 12:15

Decisão

•30/11/2021, 16:01

Despacho

•09/11/2021, 14:37

Despacho

•09/11/2021, 14:36

Decisão

•15/06/2021, 18:33