Reintegração / Manutenção de Posse 0729235-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 174.065,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Reintegração / Manutenção de Posse · 1? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/09/2025, 22:13

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:52

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

25/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/06/2025, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/06/2025, 16:43

Todas as movimentações(154)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/09/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2025, 18:48

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/09/2025, 22:13

Publicado Certidão em 03/09/2025.

Documentos

Sentença

•25/07/2025, 14:49

Sentença

•25/07/2025, 14:49

03/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:43

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

20/08/2025, 23:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:52

Publicado Sentença em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:52

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:49

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

25/07/2025, 14:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

26/06/2025, 17:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

18/06/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:43

Decorrido prazo de MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 03:18

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:41

Publicado Decisão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:41

Recebidos os autos

21/05/2025, 13:22

Decisão Interlocutória de Mérito

21/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

10/03/2025, 18:14

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2025, 18:44

Juntada de Petição de alegações finais

06/03/2025, 17:45

Decorrido prazo de MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

10/02/2025, 17:45

Outras decisões

10/02/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 16:57

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:17

Recebidos os autos

04/02/2025, 07:43

Deferido o pedido de LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES - CPF: 021.946.499-56 (AUTOR).

04/02/2025, 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

30/01/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/01/2025, 18:20

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/01/2025, 20:01

Juntada de certidão

15/01/2025, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2025, 15:26

Decorrido prazo de LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:05

Publicado Certidão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:05

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

05/06/2024, 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, 1ª Vara Cível de Brasília.

05/06/2024, 14:07

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Brasília

24/05/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. AUTOR: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) INDEFIRO o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade de justiça deduzido pela parte ré à míngua de demonstração de sua hipossuficiência financeira. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, o processo encontra-se em ordem. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretenderiam produzir, ambas requereram a oitiva de testemunhas, ademais, já arroladas, e a colheita do depoimento pessoal da parte adversa, tendo o autor pugnado, ainda, pela colheita de seu próprio depoimento pessoal. Consoante se depreende do disposto no artigo 385 do CPC, às partes compete, havendo interesse, requerer o depoimento pessoal da parte adversa, não lhes sendo facultada a autoconvocação, razão pela qual INDEFIRO o pedido de colheita de seu próprio depoimento pessoal deduzido pelo autor. DEFIRO, porém, os pedidos de oitiva de testemunhas e de colheita do depoimento pessoal da parte adversa postulados pelos litigantes. Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, observada a devida antecedência, e intimem-se as partes, incumbindo aos seus Patronos a intimação das testemunhas que arrolaram.. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 08:54

Gratuidade da justiça não concedida a MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: 882.884.471-04 (REU).

23/05/2024, 08:54

Deferido em parte o pedido de LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES - CPF: 021.946.499-56 (AUTOR) e MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO - CPF: 882.884.471-04 (REU)

23/05/2024, 08:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/05/2024, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

06/05/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 08:38

Decorrido prazo de MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. AUTOR: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO DESPACHO Dispõe o artigo 139, inciso V do CPC sobre a indispensabilidade da tentativa, pelo magistrado, de alcançar a solução consensual dos conflitos judiciais por meio da conciliação dos litigantes. Assim, manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias a contar da data da publicação deste decisório, acerca da possibilidade de composição quanto ao objeto da demanda, hipótese em que será designada audiência de conciliação. Manifeste-se também o requerente, no mesmo prazo "supra", acerca dos documentos que instruem a petição de id. 193019608. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

15/04/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 19:25

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. AUTOR: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO DESPACHO Às partes, para que indiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

04/04/2024, 09:09

Juntada de Petição de réplica

03/04/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. AUTOR: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024. FREDERICO VALADARES WERNECK Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

07/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 08:28

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 20:56

Juntada de Petição de contestação

05/03/2024, 20:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 16:43

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda de ID nº 187394736. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES Indefiro, contudo, a gratuidade de justiça postulada pelo autor porquanto não demonstrada a sua hipossuficiência. Atenda o autor a injunção de ID nº 187338350 no prazo de 15 dias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pela Juíza de Direito Substituta abaixo identificada, na data da certificação digital.

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:24

Gratuidade da justiça não concedida a LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES - CPF: 021.946.499-56 (AUTOR ESPÓLIO DE).

29/02/2024, 16:24

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES Requerido: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição das cartas precatórias (ids 186219512 e 186219503), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 16:57:17. AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 902, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 31037429 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0729235-93.2023.8.07.0001 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

23/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

22/02/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 16:58

Expedição de Carta.

20/02/2024, 18:47

Expedição de Carta.

20/02/2024, 18:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2024, 19:35

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que os agentes dos Correios não gozam de fé pública, renove-se o cumprimento dos mandados de citação de ids. 174280567, 174280568, 174280569, 174280571 e 174280572, desta feita por meio de Oficial de Justiça. Depreque-se, conforme o caso. Sem prejuízo, a preceder à apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado na inicial, instrua o requerente os autos com a sua última Declaração de Imposto de Renda e/ou outros documentos que demonstrem a sua suposta hipossuficiência. Poderá, alternativamente, promover o recolhimento das custas iniciais. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 12:07

Outras decisões

31/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

23/01/2024, 09:41

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 09:40

Decorrido prazo de LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:43

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça promovendo o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de dezembro de 2023. ANA PAULA LARICCHIA MARTINS Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES

12/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/12/2023, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/11/2023, 11:49

Juntada de certidão

30/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2023, 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/10/2023, 02:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/10/2023, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

21/10/2023, 01:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

17/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/10/2023, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 19:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 19:03

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729235-93.2023.8.07.0001. REU: MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR ESPÓLIO DE: LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES INDEFIRO o pedido de citação da ré por meio eletrônico, porquanto, "ex vi" da Portaria n.º 34/2021 da Corregedoria de Justiça do TJDFT, tal medida

28/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

27/09/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

21/09/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2023, 14:34

Decorrido prazo de MARISTELA ELIANA CORREIA DO NASCIMENTO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:42

Juntada de certidão

03/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/09/2023, 05:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 15:17

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:28

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:08

Não Concedida a Medida Liminar

14/08/2023, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO

02/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:18

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:55

Recebidos os autos

14/07/2023, 18:27

Declarada incompetência

14/07/2023, 18:27

Distribuído por sorteio

13/07/2023, 18:21

Decisão

•21/05/2025, 13:21

Decisão

•21/05/2025, 13:21

Decisão

•04/02/2025, 07:43

Decisão

•04/02/2025, 07:43

Decisão

•23/05/2024, 08:54

Decisão

•23/05/2024, 08:54

Despacho

•16/04/2024, 07:41

Despacho

•16/04/2024, 07:41

Despacho

•04/04/2024, 16:32

Despacho

•04/04/2024, 16:32

Decisão

•29/02/2024, 16:24

Decisão

•29/02/2024, 16:24

Decisão

•31/01/2024, 12:07

Todos os documentos(22)

Sentença

•25/07/2025, 14:49

Sentença

•25/07/2025, 14:49

Decisão

•21/05/2025, 13:21

Decisão

•21/05/2025, 13:21

Decisão

•04/02/2025, 07:43

Decisão

•04/02/2025, 07:43

Decisão

•23/05/2024, 08:54

Decisão

•23/05/2024, 08:54

Despacho

•16/04/2024, 07:41

Despacho

•16/04/2024, 07:41

Despacho

•04/04/2024, 16:32

Despacho

•04/04/2024, 16:32

Decisão

•29/02/2024, 16:24

Decisão

•29/02/2024, 16:24

Decisão

•31/01/2024, 12:07

Decisão

•31/01/2024, 12:07

Decisão

•27/09/2023, 14:35

Decisão

•27/09/2023, 14:35

Decisão

•14/08/2023, 13:08

Decisão

•14/08/2023, 13:08

Decisão

•14/07/2023, 18:27

Decisão

•14/07/2023, 18:27