Cumprimento de sentença 0721178-91.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

R$ 21.713,93

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS

CNPJ

Autor

G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 43352·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ

OAB/SP 152651·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

EDER ALEX MAXIMIANO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DALTON ROBERTO SOUSA DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 43352·CPF·Representa: Autor

FERNANDO PEREIRA MAGALHAES

CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE DE AQUINO CRUZ

OAB/SP 152651·CPF·Representa: Réu

FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAUJO

CPF·Representa: Réu

EDER ALEX MAXIMIANO

CPF·Representa: Réu

EDJANE MARIA DA SILVA SUTERO

CPF·Representa: Réu

VALCIDES SILVA LIMA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/03/2026, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:40

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:48

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:45

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/01/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:38

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2025, 15:14

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:40

Todas as movimentações(239)

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/03/2026, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

16/03/2026, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/02/2026, 13:40

Publicado Certidão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 17:40

Decisão

•04/11/2025, 17:40

24/01/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 16:48

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:45

Juntada de certidão

22/01/2026, 16:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/01/2026, 20:20

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:38

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2025, 15:14

Recebidos os autos

04/11/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 17:40

Indeferido o pedido de DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME - CNPJ: 22.627.560/0001-03 (EXECUTADO)

04/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

10/09/2025, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/09/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:41

Publicado Certidão em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:37

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/07/2025, 13:05

Decorrido prazo de DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 02:48

Publicado Edital em 23/06/2025.

24/06/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 13:49

Expedição de Edital.

18/06/2025, 13:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2025, 11:21

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 03:22

Publicado Decisão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:44

Recebidos os autos

06/06/2025, 15:57

Outras decisões

06/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

03/06/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:41

Publicado Edital em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 13:50

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:34

Expedição de Edital.

29/05/2025, 18:27

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

28/05/2025, 22:31

Recebidos os autos

28/05/2025, 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/05/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 23/05/2025

27/05/2025, 17:36

Decorrido prazo de ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2025, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:35

Publicado Sentença em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:59

Recebidos os autos

12/03/2025, 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos

12/03/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/03/2025, 18:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/02/2025, 12:35

Decorrido prazo de ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 13:17

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:15

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 18:40

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de renúncia de mandato

15/01/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025, 12:49

Juntada de certidão

15/01/2025, 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/01/2025, 13:22

Recebidos os autos

10/01/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 17:17

Julgado procedente em parte do pedido

10/01/2025, 17:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

17/12/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/12/2024, 17:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/12/2024, 22:11

Recebidos os autos

10/12/2024, 08:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/12/2024, 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

29/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/11/2024, 11:56

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/10/2024, 14:32

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 10:02

Recebidos os autos

19/09/2024, 19:54

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 19:54

Acolhida a exceção de Incompetência

19/09/2024, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

09/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de especificação de provas

09/08/2023, 13:15

Juntada de Petição de especificação de provas

09/08/2023, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 10:07

Publicado Certidão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0721178-91.2020.8.07.0001. AUTOR: ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS REU: G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME REPRESENTANTE LEGAL: VALCIDES SILVA LIMA CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 165527002. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, funda Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 13:52

Juntada de Petição de réplica

17/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/07/2023, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:30

Publicado Certidão em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 12:54

Decorrido prazo de DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023, 23:56

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 23:54

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 14:30

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:30

Decorrido prazo de DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 03:23

Publicado Edital em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:24

Expedição de Edital.

02/03/2023, 14:48

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:38

Recebidos os autos

25/01/2023, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 22:48

Decorrido prazo de ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

25/11/2022, 15:00

Publicado Certidão em 22/11/2022.

23/11/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

23/11/2022, 10:02

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 14:49

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 17:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/11/2022, 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2022, 18:58

Expedição de Mandado.

26/10/2022, 18:57

Juntada de certidão

03/10/2022, 16:05

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Recebidos os autos

18/08/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

16/08/2022, 13:22

Juntada de Petição de petição

16/08/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/07/2022, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2022, 13:13

Expedição de Mandado.

09/06/2022, 13:02

Decorrido prazo de ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS em 19/04/2022 23:59:59.

20/04/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:31

Publicado Decisão em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:31

Decisão interlocutória - recebido

22/03/2022, 03:07

Recebidos os autos

22/03/2022, 03:07

Decorrido prazo de ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:45

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

22/02/2022, 12:52

Publicado Certidão em 21/02/2022.

22/02/2022, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

21/02/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 10:12

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 16:21

Juntada de ar - aviso de recebimento

17/02/2022, 16:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/02/2022, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 13:47

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2021, 13:35

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:46

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:46

Recebidos os autos

29/11/2021, 14:25

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2021, 14:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

31/08/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

31/08/2021, 14:05

Decorrido prazo de DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Decorrido prazo de ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS em 16/08/2021 23:59:59.

17/08/2021, 02:51

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 15:16

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Publicado Decisão em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

22/07/2021, 02:32

Recebidos os autos

20/07/2021, 16:11

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2021, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/07/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

02/03/2021, 17:46

Decorrido prazo de ARCA, IGREJA DE MILAGRES E DE MINISTERIOS em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Decorrido prazo de DOM VITALL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 18/02/2021 23:59:59.

19/02/2021, 02:50

Juntada de Petição de especificação de provas

11/02/2021, 19:42

Publicado Certidão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:39

Publicado Certidão em 25/01/2021.

25/01/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021, 02:19

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 15:09

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Juntada de Petição de réplica

19/01/2021, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2020, 11:39

Recebidos os autos

28/12/2020, 11:39

Juntada de Petição de contestação

08/12/2020, 14:44

Decorrido prazo de G.F. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

19/11/2020, 18:08

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 18:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 14:22

Publicado Certidão em 17/11/2020.

17/11/2020, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2020

16/11/2020, 03:04

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 17:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/11/2020, 17:54

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/11/2020, 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 16:33

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

24/09/2020, 16:32

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 03:17

Decisão interlocutória - recebido

11/09/2020, 16:08

Recebidos os autos

11/09/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

17/08/2020, 16:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/08/2020, 12:07

Recebidos os autos

13/08/2020, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

28/07/2020, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/07/2020, 13:23

Recebidos os autos

24/07/2020, 19:14

Decisão interlocutória - deferimento

24/07/2020, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/07/2020, 14:00

Juntada de Petição de petição

23/07/2020, 13:13

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/07/2020, 02:47

Recebidos os autos

20/07/2020, 18:29

Decisão interlocutória - deferimento

20/07/2020, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/07/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 12:01

Publicado Decisão em 15/07/2020.

15/07/2020, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/07/2020, 02:40

Recebidos os autos

10/07/2020, 19:06

Decisão interlocutória - deferimento

10/07/2020, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/07/2020, 16:03

Distribuído por sorteio

10/07/2020, 15:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 13:05

Decisão

•06/06/2025, 15:57

Decisão

•06/06/2025, 15:57

Sentença

•31/03/2025, 13:59

Sentença

•12/03/2025, 15:40

Sentença

•10/01/2025, 17:17

Sentença

•10/01/2025, 17:17

Decisão

•10/12/2024, 08:13

Decisão

•10/12/2024, 08:13

Decisão

•20/09/2024, 10:02

Decisão

•19/09/2024, 19:54

Decisão

•19/09/2024, 19:54

Despacho

•25/01/2023, 22:48

Todos os documentos(34)

Decisão

•04/11/2025, 17:40

Decisão

•04/11/2025, 17:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 13:05

Decisão

•06/06/2025, 15:57

Decisão

•06/06/2025, 15:57

Sentença

•31/03/2025, 13:59

Sentença

•12/03/2025, 15:40

Sentença

•10/01/2025, 17:17

Sentença

•10/01/2025, 17:17

Decisão

•10/12/2024, 08:13

Decisão

•10/12/2024, 08:13

Decisão

•20/09/2024, 10:02

Decisão

•19/09/2024, 19:54

Decisão

•19/09/2024, 19:54

Despacho

•25/01/2023, 22:48

Despacho

•25/01/2023, 22:48

Despacho

•26/08/2022, 14:22

Despacho

•18/08/2022, 13:01

Decisão

•22/03/2022, 11:29

Decisão

•22/03/2022, 03:07

Decisão

•29/11/2021, 14:28

Decisão

•29/11/2021, 14:25

Decisão

•20/07/2021, 18:37

Decisão

•20/07/2021, 16:11

Despacho

•13/01/2021, 15:46

Despacho

•28/12/2020, 11:39

Decisão

•13/09/2020, 15:44

Decisão

•11/09/2020, 16:08

Despacho

•13/08/2020, 19:09

Decisão

•24/07/2020, 19:14

Decisão

•20/07/2020, 18:29

Decisão

•20/07/2020, 18:29

Decisão

•10/07/2020, 19:06

Decisão

•10/07/2020, 19:05