Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0019888-24.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.157.158,05

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL AYRES KALUME REIS

OAB/DF 17107·CPF·Representa: Autor

DAVID GRUNBAUM AMBROGI

OAB/DF 25055·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA MOTA

OAB/DF 17162·CPF·Representa: Autor

SAULO MALCHER AVILA

OAB/DF 52190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Autor

XXXXX

Terceiro

BANCO SAFRA

Terceiro

SAFRA

Terceiro

BANCO SAFRA S.A

Terceiro

DIANA RODRIGUES COSTA

Terceiro

DELMA SANTOS VIEIRA

CPF

Reu

JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA

CPF

Reu

HOME CENTER MARANATA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

DANIEL AYRES KALUME REIS

OAB/DF 17107·CPF·Representa: Autor

DAVID GRUNBAUM AMBROGI

OAB/DF 25055·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MOREIRA MOTA

OAB/DF 17162·CPF·Representa: Autor

SAULO MALCHER AVILA

OAB/DF 52190·CPF·Representa: Autor

GUILHERME SOARES BATISTA MALTA

CPF·Representa: Autor

JAIR DE SOUSA VIEIRA

OAB/DF 26234·CPF·Representa: Réu

ADAUTO SOARES PAZ

OAB/DF 23488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 14:13

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/08/2025, 14:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/04/2024, 20:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:25

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

05/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

05/08/2025, 14:13

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/08/2025, 14:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial

20/06/2024, 18:18

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•05/08/2025, 14:10

Despacho

•18/03/2024, 11:18

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Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/04/2024, 20:00

Juntada de certidão

12/04/2024, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

09/04/2024, 08:41

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/03/2024, 16:25

Recebidos os autos

14/03/2024, 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/03/2024, 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/03/2024, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/03/2024, 07:57

Recebidos os autos

14/03/2024, 07:57

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA - CPF: 399.086.401-78 (AGRAVADO) em 13/03/2024.

14/03/2024, 07:57

Decorrido prazo de HOME CENTER MARANATA LTDA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:16

Publicado Certidão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/02/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de HOME CENTER MARANATA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:21

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:21

Juntada de Petição de agravo

15/02/2024, 17:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 15:24

Recurso Especial não admitido

11/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/01/2024, 11:29

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/01/2024, 11:29

Recebidos os autos

11/01/2024, 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/12/2023, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

14/12/2023, 11:21

Recebidos os autos

14/12/2023, 11:21

Juntada de certidão

14/12/2023, 11:21

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de HOME CENTER MARANATA LTDA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:16

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:35

Juntada de certidão

16/11/2023, 21:59

Juntada de certidão

16/11/2023, 21:59

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/11/2023, 21:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/11/2023, 18:20

Recebidos os autos

16/11/2023, 18:20

Juntada de certidão

16/11/2023, 18:19

Juntada de Petição de recurso especial

16/11/2023, 18:17

Publicado Ementa em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:25

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:45

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (EMBARGANTE) e não-provido

19/10/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/10/2023, 15:48

Juntada de certidão

11/10/2023, 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2023, 18:30

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

09/10/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:04

Decorrido prazo de HOME CENTER MARANATA LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de JOSE MOACIR DE SOUSA VIEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de DELMA SANTOS VIEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:16

Publicado Despacho em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 16:07

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

26/09/2023, 15:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/09/2023, 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/09/2023, 15:46

Publicado Ementa em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:17

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 17:34

Conhecido o recurso de BANCO SAFRA S A - CNPJ: 58.160.789/0001-28 (APELANTE) e não-provido

13/09/2023, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:20

Juntada de intimação de pauta

24/08/2023, 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/08/2023, 15:12

Juntada de certidão

21/07/2023, 14:24

Deliberado em Sessão - Retirado

21/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de impugnação

21/07/2023, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 14:59

Recebidos os autos

06/06/2023, 14:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

01/06/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:07

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:07

Desentranhado o documento

22/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 17:11

Recebidos os autos

02/05/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/05/2023, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA

02/05/2023, 09:37

Recebidos os autos

26/04/2023, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

26/04/2023, 09:12

Recebidos os autos

19/04/2023, 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2023, 12:40

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 12:40

Despacho

•14/03/2024, 16:25

Agravo

•15/02/2024, 17:24

Decisão

•11/01/2024, 15:24

Decisão

•11/01/2024, 11:29

Acórdão

•19/10/2023, 16:36

Despacho

•27/09/2023, 16:25

Despacho

•27/09/2023, 16:07

Acórdão

•14/09/2023, 17:23

Despacho

•22/05/2023, 12:42

Despacho

•02/05/2023, 17:11

Despacho

•02/05/2023, 16:53

Decisão

•21/03/2023, 11:24

Decisão

•21/03/2023, 11:24

Todos os documentos(26)

Decisão de Tribunais Superiores

•05/08/2025, 14:10

Despacho

•18/03/2024, 11:18

Despacho

•14/03/2024, 16:25

Agravo

•15/02/2024, 17:24

Decisão

•11/01/2024, 15:24

Decisão

•11/01/2024, 11:29

Acórdão

•19/10/2023, 16:36

Despacho

•27/09/2023, 16:25

Despacho

•27/09/2023, 16:07

Acórdão

•14/09/2023, 17:23

Despacho

•22/05/2023, 12:42

Despacho

•02/05/2023, 17:11

Despacho

•02/05/2023, 16:53

Decisão

•21/03/2023, 11:24

Decisão

•21/03/2023, 11:24

Sentença

•14/12/2022, 09:53

Sentença

•14/12/2022, 09:53

Sentença

•09/11/2022, 13:52

Sentença

•09/11/2022, 13:52

Despacho

•09/08/2022, 07:30

Despacho

•29/06/2022, 14:11

Despacho

•26/03/2019, 11:08

Decisão

•19/03/2019, 16:24

Decisão

•19/03/2019, 16:24

Decisão

•19/03/2019, 16:24

Decisão

•19/03/2019, 16:24