Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0009365-35.2016.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2019

Valor da Causa

R$ 160.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

TRIUNFO CONCEBRA

Terceiro

DAYEN WILLY DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2021, 15:03

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

01/07/2020, 17:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 18.572.225/0002-69 (RECORRENTE) em 19/06/2020.

22/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:27

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

08/06/2020, 14:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

08/06/2020, 14:40

Recebidos os autos

08/06/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 17:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2020, 18:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/06/2020, 18:04

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/06/2020, 17:58

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

15/06/2021, 15:03

Juntada de certidão

09/06/2021, 13:27

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

01/07/2020, 17:28

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

22/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. - CNPJ: 18.572.225/0002-69 (RECORRENTE) em 19/06/2020.

Documentos

Despacho

•08/06/2020, 14:40

Agravo

•25/05/2020, 15:11

22/06/2020, 17:43

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 02:27

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

08/06/2020, 14:40

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

08/06/2020, 14:40

Recebidos os autos

08/06/2020, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2020, 17:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/06/2020, 18:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

03/06/2020, 18:04

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

03/06/2020, 17:58

Juntada de certidão

03/06/2020, 17:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2020, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:15

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/05/2020, 18:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

25/05/2020, 15:50

Juntada de certidão

25/05/2020, 15:50

Juntada de Petição de agravo

25/05/2020, 15:11

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 15:10

Juntada de Petição de agravo interno

25/05/2020, 14:54

Publicado Decisão em 05/05/2020.

05/05/2020, 16:58

Juntada de certidão

04/05/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/05/2020, 03:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

03/04/2020, 14:56

Recebidos os autos

03/04/2020, 14:56

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)

03/04/2020, 14:56

Recurso Especial não admitido

02/04/2020, 15:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

01/04/2020, 12:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/04/2020, 12:14

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

01/04/2020, 11:58

Juntada de Petição de petição

31/03/2020, 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2020, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2020, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 02:16

Publicado Certidão em 12/03/2020.

12/03/2020, 02:16

Juntada de certidão

11/03/2020, 10:07

Juntada de certidão

10/03/2020, 11:50

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

10/03/2020, 11:46

Remetidos os Autos da(o) 10393 para SERECO - (em grau de recurso)

02/03/2020, 14:29

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 14:28

Juntada de Petição de recurso especial

27/02/2020, 13:37

Publicado Ementa em 03/02/2020.

03/02/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 03:07

Recebidos os autos

10/01/2020, 16:29

Conhecido o recurso de DAYEN WILLY DE FIGUEIREDO - CPF: 372.177.552-04 (APELANTE) e não-provido

18/12/2019, 16:49

Decorrido prazo de DAYEN WILLY DE FIGUEIREDO em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:05

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 03:05

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 14:55

Juntada de certidão

21/11/2019, 14:55

Expedição de Certidão.

05/11/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:59

Incluído em pauta para 11/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

04/11/2019, 15:59

Recebidos os autos

30/10/2019, 15:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

30/10/2019, 15:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

25/10/2019, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

24/10/2019, 10:58

Publicado Despacho em 18/10/2019.

18/10/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 02:27

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 17:41

Recebidos os autos

15/10/2019, 17:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

15/10/2019, 17:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

14/10/2019, 16:46

Decorrido prazo de DAYEN WILLY DE FIGUEIREDO em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:09

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 03:09

Decorrido prazo de CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:06

Decorrido prazo de DAYEN WILLY DE FIGUEIREDO em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:06

Publicado Certidão em 04/09/2019.

05/09/2019, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 02:52

Expedição de Certidão.

30/08/2019, 16:47

Distribuído por sorteio

26/08/2019, 15:54

Agravo

•25/05/2020, 15:11

Agravo

•25/05/2020, 14:54

Decisão

•30/04/2020, 12:12

Decisão

•03/04/2020, 14:56

Acórdão

•18/12/2019, 18:42

Despacho

•15/10/2019, 19:17

Despacho

•15/10/2019, 17:41

Decisão

•26/08/2019, 15:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Todos os documentos(28)

Despacho

•08/06/2020, 14:40

Agravo

•25/05/2020, 15:11

Agravo

•25/05/2020, 15:11

Agravo

•25/05/2020, 14:54

Decisão

•30/04/2020, 12:12

Decisão

•03/04/2020, 14:56

Acórdão

•18/12/2019, 18:42

Despacho

•15/10/2019, 19:17

Despacho

•15/10/2019, 17:41

Decisão

•26/08/2019, 15:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/08/2019, 15:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/08/2019, 15:54

Despacho

•26/08/2019, 15:54

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/08/2019, 15:54

Despacho

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Decisão

•26/08/2019, 15:54

Sentença

•26/08/2019, 15:54

Despacho

•26/08/2019, 15:54

Acórdão

•26/08/2019, 15:54