Procedimento Comum Cível 0060508-48.2007.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0060508-48.2007.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vício - CPC 1.022 - no acórdão. Validade da fundamentação per relationem.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA EMBARGADO: COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista ao embargado para responder aos declaratórios, no prazo legal. Em seguida, à Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0060508-48.2007.8.07.0016

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Reivindicatória. Ausente comprovação da propriedade. Assistente litisconsorcial. Ônus de sucumbência. CPC 94.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: WAGNER PINTO DA ROCHA APELADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP RELATOR: DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE DESPACHO Retire-se de pauta para julgamento conjunto com a APC nº 0042579-57.2001.8.07.0001. Aguarde-se na Secretaria desta Turma a inclusão do referido processo em pauta para julgamento. Brasília/DF, 26 de setembro de 2023 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR ÓRGÃO: QUARTA TURMA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL PROCESS: 0060508-48.2007.8.07.0016

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/03/2023, 15:12

Juntada de certidão

13/03/2023, 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/03/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 17:13

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/02/2023, 22:41

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023, 01:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/01/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 19:07

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 19:07

Documentos

Decisão

•19/09/2022, 15:00

Decisão

•16/09/2022, 18:44

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Embargos Declaratórios. Ausência de vício - CPC 1.022 - no acórdão. Validade da fundamentação per relationem.

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Apelação cível. Reivindicatória. Ausente comprovação da propriedade. Assistente litisconsorcial. Ônus de sucumbência. CPC 94.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA em 13/02/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Certidão em 23/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(191)

Todos os documentos(72)