Ação Penal - Procedimento Sumário 0704994-07.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:41

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:30

Juntada de carta de guia

24/06/2025, 17:39

Juntada de guia de execução definitiva

02/06/2025, 16:20

Recebidos os autos

02/05/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

25/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 15:24

Juntada de certidão

09/04/2025, 03:20

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

28/03/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/11/2024, 17:40

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 16:41

Juntada de certidão

11/07/2025, 16:30

Juntada de carta de guia

24/06/2025, 17:39

Juntada de guia de execução definitiva

02/06/2025, 16:20

Recebidos os autos

02/05/2025, 12:27

Documentos

Certidão

•11/07/2025, 16:30

Despacho

•02/05/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2025, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

25/04/2025, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2025, 15:24

Juntada de certidão

09/04/2025, 03:20

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

28/03/2025, 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

27/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

26/03/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/11/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:32

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2024, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

05/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2024, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2024, 09:27

Recebidos os autos

31/10/2024, 13:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/10/2024, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

30/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/10/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:16

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:16

Julgado improcedente o pedido

22/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

11/10/2024, 14:20

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

11/10/2024, 14:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:22

Publicado Certidão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/09/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2024, 20:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 18:59

Juntada de certidão

26/08/2024, 18:50

Juntada de certidão

31/07/2024, 19:40

Juntada de certidão

27/06/2024, 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/06/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

21/06/2024, 15:07

Juntada de certidão

20/06/2024, 17:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2024, 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2024, 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2024, 15:29

Publicado Intimação em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DILSON CARVALHO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0704994-07.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo AUDIÊNCIA Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência), Data: 20/06/2024 Hora: 15:20. O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d. Certifico, ainda, que as intimações da vítima, das testemunhas e do acusado serão encaminhadas por oficial de justiça no prazo do provimento. Certifico que não localizei nos autos o endereço da testemunha GANDESON e como consta como sobrinho da vítima será enviada a intimação no endereço dela. Certifico que abro vista ao Ministério Público dessa informação para diligências, caso queira. Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886. Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência. QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 12/03/2024 14:19 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 15:04

Juntada de certidão

12/03/2024, 14:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

12/03/2024, 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/01/2024, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:35

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

05/12/2023, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2023, 10:27

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704994-07.2023.8.07.0017. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Classe judicial

12/10/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/10/2023, 19:36

Recebidos os autos

10/10/2023, 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

10/10/2023, 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023, 14:01

Recebidos os autos

07/10/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2023, 10:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

06/10/2023, 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023, 17:46

Recebidos os autos

03/10/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 14:32

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704994-07.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do Classe judicial

28/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

27/09/2023, 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/09/2023, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023, 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:28

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

16/08/2023, 16:29

Recebidos os autos

02/08/2023, 17:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

02/08/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

01/08/2023, 15:03

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

01/08/2023, 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 12:26

Juntada de certidão

31/07/2023, 14:04

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

14/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 14:08

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:06

Distribuído por dependência

07/07/2023, 14:43

Acórdão

•28/02/2025, 15:13

Decisão

•31/10/2024, 13:57

Decisão

•31/10/2024, 13:57

Sentença

•22/10/2024, 17:16

Sentença

•22/10/2024, 17:16

Decisão

•05/12/2023, 16:35

Decisão

•10/10/2023, 19:36

Despacho

•09/10/2023, 19:22

Despacho

•07/10/2023, 10:35

Despacho

•03/10/2023, 14:32

Decisão

•02/08/2023, 17:33