Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
13/04/2026, 15:23
Transitado em Julgado em 13/04/2026
13/04/2026, 15:23
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026
13/02/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 03:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026
11/02/2026, 12:50
Não conhecido o recurso de ROSANGELA PAULINO CABRAL , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025
05/12/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/12/2025, 01:25
Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/12/2025, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
23/09/2024, 08:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
23/09/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/09/2024, 19:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
13/09/2024, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
17/07/2024, 18:34
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ