Cumprimento de sentença 0721704-08.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de DIOGO ROCHA DE MORAIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

27/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 14:23

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:47

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 12:48

Decorrido prazo de DIOGO ROCHA DE MORAIS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:35

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

28/12/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.

27/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/12/2023, 14:23

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

29/11/2023, 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/11/2023, 17:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:17

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:47

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/11/2023, 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

14/11/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 23:24

Recebidos os autos

08/11/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 13:56

Outras decisões

08/11/2023, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

08/11/2023, 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/10/2023, 09:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 21:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 21:07

Outras decisões

19/09/2023, 17:32

Recebidos os autos

19/09/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

18/09/2023, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

18/09/2023, 12:55

Processo Desarquivado

13/09/2023, 04:10

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:57

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 14:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de DIOGO ROCHA DE MORAIS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 17:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:44

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:34

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721704-08.2023.8.07.0016. AUTOR: DIOGO ROCHA DE MORAIS REU: CLARO S.A. SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por DIOGO ROCHA DE MORAIS em face de CLARO S.A.. Tendo em vista a(s) petição (ões) de ID 166317590, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 47, III, "b

01/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:39

Homologada a Transação

31/07/2023, 14:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

31/07/2023, 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

28/07/2023, 22:34

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:21

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721704-08.2023.8.07.0016. AUTOR: DIOGO ROCHA DE MORAIS REU: CLARO S.A. D E C I S Ã O Não vislumbro prejuízo para a concessão de novo prazo para a requerida cumprir o determinado na decisão de ID 162607229. Concedo derradeiro prazo de 10 dias para a parte requerida. Intimem-se. EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente) Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/07/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 17:33

Outras decisões

14/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

14/07/2023, 14:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

13/07/2023, 21:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:56

Recebidos os autos

20/06/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:33

Outras decisões

20/06/2023, 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

19/06/2023, 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

16/06/2023, 17:39

Juntada de certidão

16/06/2023, 17:37

Juntada de Petição de réplica

16/06/2023, 16:48

Publicado Decisão em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:43

Outras decisões

01/06/2023, 18:43

Recebidos os autos

01/06/2023, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA

01/06/2023, 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

31/05/2023, 20:50

Juntada de Petição de contestação

31/05/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília

26/05/2023, 15:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/05/2023, 15:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 18:54

Decorrido prazo de DIOGO ROCHA DE MORAIS em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:40

Publicado Certidão em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:06

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:37

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:37

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 21:59

Recebidos os autos

02/05/2023, 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

02/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/05/2023, 17:07

Determinada a emenda à inicial

01/05/2023, 21:05

Recebidos os autos

01/05/2023, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

01/05/2023, 12:29

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 11:27

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:34

Recebidos os autos

24/04/2023, 14:05

Determinada a emenda à inicial

24/04/2023, 14:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/04/2023, 00:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/04/2023, 00:55

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 00:55

Documentos

Sentença

•26/12/2023, 14:23

Sentença

•13/12/2023, 17:13

Despacho

•17/11/2023, 13:17

Despacho

•17/11/2023, 13:17

Decisão

•08/11/2023, 13:56

Decisão

•08/11/2023, 13:56

Decisão

•29/09/2023, 21:07

Decisão

•19/09/2023, 17:32

Sentença

•31/07/2023, 14:39

Sentença

•31/07/2023, 14:39

Decisão

•14/07/2023, 17:33

Decisão

•14/07/2023, 17:33

Decisão

•20/06/2023, 17:33

Decisão

•20/06/2023, 17:33

Decisão

•05/06/2023, 20:16

Todos os documentos(19)

Sentença

•26/12/2023, 14:23

Sentença

•13/12/2023, 17:13

Despacho

•17/11/2023, 13:17

Despacho

•17/11/2023, 13:17

Decisão

•08/11/2023, 13:56

Decisão

•08/11/2023, 13:56

Decisão

•29/09/2023, 21:07

Decisão

•19/09/2023, 17:32

Sentença

•31/07/2023, 14:39

Sentença

•31/07/2023, 14:39

Decisão

•14/07/2023, 17:33

Decisão

•14/07/2023, 17:33

Decisão

•20/06/2023, 17:33

Decisão

•20/06/2023, 17:33

Decisão

•05/06/2023, 20:16

Decisão

•01/06/2023, 18:43

Decisão

•02/05/2023, 17:35

Decisão

•01/05/2023, 21:05

Decisão

•24/04/2023, 14:05