Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0014499-74.2015.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 216.801,27

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

BOULEVARD EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

Terceiro

BOULEVARD EMPREEDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPRENDIMENTOS

Terceiro

BRAZILIENSE EMPREEENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

Terceiro

MARCELO DE SOUSA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:05

Juntada de certidão

08/02/2021, 14:15

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/12/2020, 18:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

23/11/2020, 22:48

Juntada de certidão

23/11/2020, 22:48

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/11/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 14:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

11/11/2020, 14:12

Recebidos os autos

11/11/2020, 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/11/2020, 11:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/11/2020, 11:18

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

07/03/2022, 16:11

Juntada de certidão

07/03/2022, 16:05

Juntada de certidão

08/02/2021, 14:15

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

14/12/2020, 18:40

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

Documentos

Despacho

•11/11/2020, 14:12

Agravo

•05/10/2020, 18:10

23/11/2020, 22:48

Juntada de certidão

23/11/2020, 22:48

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 02:16

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 02:16

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/11/2020, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 14:12

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

11/11/2020, 14:12

Recebidos os autos

11/11/2020, 14:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/11/2020, 11:18

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/11/2020, 11:18

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/11/2020, 19:50

Juntada de certidão

08/11/2020, 19:43

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA FERREIRA em 06/11/2020 23:59:59.

07/11/2020, 02:56

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2020, 18:10

Publicado Certidão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:19

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

06/10/2020, 11:18

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/10/2020, 08:49

Juntada de certidão

06/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de agravo

05/10/2020, 18:10

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/09/2020, 13:51

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

11/09/2020, 17:22

Recebidos os autos

11/09/2020, 17:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)

11/09/2020, 17:22

Recurso Especial não admitido

11/09/2020, 17:22

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020, 11:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/09/2020, 11:48

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

09/09/2020, 10:37

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA FERREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA FERREIRA em 08/09/2020 23:59:59.

09/09/2020, 03:33

Juntada de Petição de contrarrazões

08/09/2020, 17:13

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:16

Publicado Certidão em 17/08/2020.

17/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/08/2020, 02:18

Juntada de certidão

12/08/2020, 16:10

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/08/2020, 15:54

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. José Divino de Oliveira para SERECO2 - (em grau de recurso)

12/08/2020, 13:28

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:44

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA FERREIRA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:44

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 07:44

Juntada de Petição de recurso especial

07/08/2020, 15:25

Publicado Ementa em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:16

Publicado Ementa em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:20

Conhecido o recurso de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.227.167/0001-43 (EMBARGANTE) e OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.324.922/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido

09/07/2020, 18:26

Recebidos os autos

09/07/2020, 13:05

Deliberado em Sessão - julgado

09/07/2020, 13:05

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 18:21

Incluído em pauta para 01/07/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

04/06/2020, 15:29

Recebidos os autos

30/05/2020, 12:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

27/05/2020, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

27/05/2020, 10:56

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA FERREIRA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:43

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/04/2020, 22:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/04/2020, 17:00

Juntada de certidão

02/04/2020, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2020, 02:19

Recebidos os autos

27/03/2020, 16:43

Conhecido o recurso de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 10.227.167/0001-43 (APELANTE) e OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.324.922/0001-30 (APELANTE) e provido em parte

26/03/2020, 16:17

Recebidos os autos

26/03/2020, 14:45

Deliberado em Sessão - julgado

26/03/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 18:26

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

20/02/2020, 18:24

Recebidos os autos

12/02/2020, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

11/02/2020, 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

11/02/2020, 12:57

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:16

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/02/2020 23:59:59.

11/02/2020, 04:16

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 16:18

Publicado Despacho em 18/12/2019.

18/12/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 03:22

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 04:00

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 04:00

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA FERREIRA em 12/12/2019 23:59:59.

13/12/2019, 03:59

Recebidos os autos

12/12/2019, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

12/12/2019, 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

12/12/2019, 10:07

Recebidos os autos

12/12/2019, 10:07

Juntada de certidão

12/12/2019, 09:47

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

12/12/2019, 09:45

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 13:10

Incluído em pauta para 18/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

25/11/2019, 13:10

Recebidos os autos

20/11/2019, 17:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

20/11/2019, 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

03/10/2019, 11:28

Juntada de certidão

03/10/2019, 11:24

Juntada de certidão

03/10/2019, 11:06

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUSA FERREIRA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:12

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:12

Decorrido prazo de BOULEVARD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:12

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 16:31

Publicado Certidão em 07/08/2019.

07/08/2019, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/08/2019, 02:48

Juntada de certidão

31/07/2019, 16:02

Distribuído por sorteio

17/05/2019, 14:48

Agravo

•05/10/2020, 18:10

Decisão

•14/09/2020, 12:26

Decisão

•11/09/2020, 17:22

Acórdão

•10/07/2020, 12:55

Acórdão

•27/03/2020, 16:16

Despacho

•13/12/2019, 14:50

Despacho

•12/12/2019, 15:04

Decisão

•17/05/2019, 14:48

Decisão

•17/05/2019, 14:48

Sentença

•17/05/2019, 14:48

Decisão

•17/05/2019, 14:48

Decisão

•17/05/2019, 14:48