Ação Penal - Procedimento Sumário 0701640-92.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TACIANE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 28203·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

SEBASTIAO LUIS NETO

CPF

Reu

HILDA BARBOSA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

RAYFRAN NERES DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:43

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:32

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:21

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:57

Juntada de certidão

04/08/2025, 15:22

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:38

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 03/02/2025

11/02/2025, 16:43

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

04/02/2025, 15:37

Suspensão Condicional do Processo

04/02/2025, 15:35

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:34

Todas as movimentações(109)

Juntada de certidão

04/05/2026, 14:43

Juntada de certidão

13/04/2026, 17:32

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:21

Juntada de certidão

03/11/2025, 14:57

Juntada de certidão

04/08/2025, 15:22

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 18:58

Decisão

•10/05/2023, 13:26

Juntada de certidão

05/05/2025, 14:38

Juntada de certidão

25/02/2025, 08:37

Transitado em Julgado em 03/02/2025

11/02/2025, 16:43

Juntada de certidão

05/02/2025, 15:45

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

04/02/2025, 15:37

Suspensão Condicional do Processo

04/02/2025, 15:35

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/08/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 15:34

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/02/2025 17:10, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria.

21/08/2024, 15:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/07/2024, 18:58

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

10/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 19:03

Juntada de certidão

02/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 19:02

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 22/11/2023 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

23/11/2023, 17:49

Outras decisões

23/11/2023, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2023, 22:03

Juntada de certidão

21/11/2023, 17:27

Juntada de certidão

20/11/2023, 09:50

Expedição de Ofício.

20/11/2023, 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/11/2023, 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/11/2023, 15:52

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/11/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 17:10

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 17:06

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 17:01

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:37

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701640-92.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO LUIS NETO VISTA Por determinação da MMª Juíza de Direito Gislaine Carneiro Campos Reis, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, fa Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSMA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701640-92.2023.8.07.0010. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SEBASTIAO LUIS NETO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO / INSTRUÇÃO / COM POSSIBILIDADE DE SURSIS POR VIDEOCONFERÊNCIA - MICROSOFT TEAMS De ordem da MM.ª Juíza de Direito GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS, nos termos da Portaria n. 01, de 26/11/2012, deste juízo, e em razão da Portaria GPVP n. 44, de 14 de agosto de 2013, Certidão - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) designo audiênci

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 17:57

Juntada de certidão

26/09/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 17:55

Audiência_de Justificação Justificação (Videoconferência) #conduzida por {dirigida_por} designada para 22/11/2023 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

26/09/2023, 17:54

Juntada de certidão

09/07/2023, 16:42

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:25

Publicado Certidão de Disponibilização em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/06/2023, 13:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:18

Publicado Certidão em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 15:09

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 15:07

Juntada de certidão

27/05/2023, 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2023, 13:37

Recebidos os autos

10/05/2023, 13:26

Outras decisões

10/05/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

08/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/05/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 16:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 14:57

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

17/04/2023, 15:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

14/04/2023, 13:46

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2023, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISLAINE CARNEIRO CAMPOS REIS

31/03/2023, 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 17:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:41

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 19:05

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:26

Outras decisões

08/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

08/03/2023, 17:01

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

03/03/2023, 13:04

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

01/03/2023, 09:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santa Maria

01/03/2023, 09:45

Expedição de Alvará de Soltura .

01/03/2023, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 13:47

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:09

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 13:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

27/02/2023, 09:16

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

27/02/2023, 09:15

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

27/02/2023, 09:14

Juntada de gravação de audiência

27/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2023, 08:56

Juntada de certidão

26/02/2023, 17:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

26/02/2023, 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/02/2023, 15:55

Juntada de laudo

26/02/2023, 10:57

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

25/02/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/02/2023, 14:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

25/02/2023, 14:58

Distribuído por sorteio

25/02/2023, 14:58

Decisão

•14/04/2023, 13:46

Decisão

•08/03/2023, 19:05

Decisão

•08/03/2023, 18:26