Procedimento Comum Cível 0705264-69.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.546,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

06/02/2024, 09:24

Homologada a Transação

06/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:47

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

06/02/2024, 09:27

Transitado em Julgado em 05/02/2024

06/02/2024, 09:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

06/02/2024, 09:24

Homologada a Transação

06/02/2024, 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2024, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2024, 18:05

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:47

Expedição de Mandado.

29/01/2024, 08:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 08:22

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705264-69.2020.8.07.0006. AUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA REU: BRIZOLA MARIA RIBEIRO, ARLENE DAS GRACAS RIBEIRO, EURIDES MARIA RIBEIRO, FIDEL NONATO RIBEIRO, HAVA HOLANDA RIBEIRO, HAVANA BARBARA RIBEIRO, ARLETE APARECIDA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: BRIZOLA MARIA RIBEIRO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo a audiência de conciliação PRESENCIAL para o dia 05/02/2024 14:00. Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes. Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo. Neste ato é intimado o Ministério Público. Sobradinho, DF, 12 de dezembro de 2023 09:43:17. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4

15/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/12/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 17:58

Outras decisões

12/12/2023, 17:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

11/12/2023, 15:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

11/12/2023, 15:38

Decorrido prazo de HAVA HOLANDA RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA RIBEIRO DA LUZ em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:56

Decorrido prazo de FIDEL NONATO RIBEIRO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:56

Recebidos os autos

30/10/2023, 16:11

Deferido o pedido de CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA - CNPJ: 37.100.989/0001-15 (AUTOR).

30/10/2023, 16:10

Concedida a substituição/sucessão de parte

30/10/2023, 16:10

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA RIBEIRO DA LUZ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de FIDEL NONATO RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:35

Decorrido prazo de HAVA HOLANDA RIBEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/10/2023, 12:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

19/10/2023, 10:33

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705264-69.2020.8.07.0006. AUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA REU: EURIDES DA SILVA RIBEIRO DA LUZ, BRIZOLA MARIA RIBEIRO, ARLENE DAS GRACAS RIBEIRO, EURIDES MARIA RIBEIRO, FIDEL NONATO RIBEIRO, HAVA HOLANDA RIBEIRO, HAVANA BARBARA RIBEIRO, ARLETE APARECIDA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: BRIZOLA MARIA RIBEIRO DEC Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2023, 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/10/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 10:54

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 09:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/10/2023, 09:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/10/2023, 21:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 19:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 19:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:22

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 20:16

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 20:06

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 20:03

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 20:00

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 19:56

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705264-69.2020.8.07.0006. AUTOR: CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA REU: EURIDES DA SILVA RIBEIRO DA LUZ, BRIZOLA MARIA RIBEIRO, ARLENE DAS GRACAS RIBEIRO, EURIDES MARIA RIBEIRO, FIDEL NONATO RIBEIRO, HAVA HOLANDA RIBEIRO, HAVANA BARBARA RIBEIRO, ARLETE APARECIDA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL: BRIZOLA MARIA RIBEIRO DES Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/09/2023, 06:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 09:40

Recebidos os autos

25/09/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:50

Outras decisões

25/09/2023, 08:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/09/2023, 07:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

21/09/2023, 07:48

Recebidos os autos

20/07/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

03/07/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2023, 13:05

Juntada de Petição de contestação

29/05/2023, 09:20

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de BRIZOLA MARIA RIBEIRO em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:16

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 19:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 09:27

Recebidos os autos

03/04/2023, 09:26

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

03/04/2023, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/03/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

29/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2023, 15:16

Recebidos os autos

27/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/03/2023, 17:51

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/03/2023, 21:01

Decorrido prazo de FIDEL NONATO RIBEIRO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 20:24

Recebidos os autos

10/03/2023, 20:24

Outras decisões

10/03/2023, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

09/03/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2023, 20:29

Recebidos os autos

07/03/2023, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 09:32

Outras decisões

07/03/2023, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

27/02/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2023, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023, 17:22

Decorrido prazo de FIDEL NONATO RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:32

Decorrido prazo de BRIZOLA MARIA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:32

Decorrido prazo de ARLENE DAS GRACAS RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:29

Decorrido prazo de HAVA HOLANDA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:28

Decorrido prazo de HAVANA BARBARA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:27

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:01

Recebidos os autos

13/02/2023, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/02/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 22:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2023, 22:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2023, 23:04

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 22:01

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 22:01

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 21:53

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 21:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/01/2023, 20:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2023, 16:05

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 16:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2022, 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/12/2022, 04:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/12/2022, 05:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/12/2022, 05:16

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

22/12/2022, 05:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2022, 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/12/2022, 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/12/2022, 19:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA em 21/10/2022 23:59:59.

22/10/2022, 00:17

Juntada de ata

18/10/2022, 21:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

18/10/2022, 20:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 09:32

Juntada de certidão

14/10/2022, 16:00

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA RIBEIRO DA LUZ em 13/10/2022 23:59:59.

14/10/2022, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2022, 18:05

Expedição de Mandado.

06/10/2022, 17:06

Publicado Decisão em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022, 15:19

Recebidos os autos

19/09/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 09:47

Decisão interlocutória - deferimento

19/09/2022, 09:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/09/2022, 17:11

Recebidos os autos

17/09/2022, 16:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/09/2022, 15:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2022 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

17/09/2022, 15:25

Outras decisões

26/07/2022, 09:45

Recebidos os autos

26/07/2022, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/07/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:31

Recebidos os autos

05/07/2022, 09:31

Decretada a revelia

05/07/2022, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/06/2022, 07:53

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 07:53

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA RIBEIRO DA LUZ em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Transitado em Julgado em 02/06/2022

10/06/2022, 15:07

Publicado Sentença em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2022, 15:12

Recebidos os autos

23/05/2022, 08:47

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 08:47

Extinto o processo por desistência

23/05/2022, 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/05/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:21

Recebidos os autos

01/02/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 09:25

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2022, 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 11:44

Recebidos os autos

17/09/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/09/2021, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SAMER AGI

15/09/2021, 16:12

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 15:54

Recebidos os autos

03/09/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 12:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/09/2021, 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2021, 23:21

Expedição de Mandado.

06/08/2021, 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/08/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 09:15

Recebidos os autos

29/07/2021, 10:37

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 10:37

Outras decisões

29/07/2021, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/07/2021, 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/07/2021, 23:55

Expedição de Mandado.

17/03/2021, 19:42

Expedição de Certidão.

17/03/2021, 12:27

Decorrido prazo de PEDRO NONATO RIBEIRO DA LUZ em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 21:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

23/02/2021, 21:02

Decorrido prazo de EURIDES DA SILVA RIBEIRO DA LUZ em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:38

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 16:04

Juntada de documento de comprovação

12/01/2021, 16:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVENDAS SERRANA em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020, 02:38

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2020, 15:09

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 15:09

Recebidos os autos

20/07/2020, 18:22

Decisão interlocutória - deferimento

20/07/2020, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/07/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 12:11

Publicado Decisão em 17/07/2020.

17/07/2020, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 09:50

Expedição de Outros documentos.

15/07/2020, 17:28

Recebidos os autos

15/07/2020, 15:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/07/2020, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/07/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 10:14

Publicado Decisão em 08/07/2020.

08/07/2020, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 03:29

Recebidos os autos

03/07/2020, 17:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/07/2020, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

01/07/2020, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 10:36

Publicado Decisão em 01/07/2020.

01/07/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/06/2020, 14:07

Recebidos os autos

26/06/2020, 16:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/06/2020, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/06/2020, 14:58

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 11:18

Documentos

Ata

•06/02/2024, 09:23

Decisão

•25/01/2024, 08:22

Decisão

•12/12/2023, 17:58

Decisão

•12/12/2023, 17:58

Decisão

•30/10/2023, 16:10

Manifestação do MPDFT

•10/10/2023, 17:19

Decisão

•10/10/2023, 09:33

Decisão

•10/10/2023, 09:33

Decisão

•02/10/2023, 20:22

Decisão

•25/09/2023, 08:50

Decisão

•25/09/2023, 08:50

Despacho

•20/07/2023, 16:40

Decisão

•03/04/2023, 09:26

Decisão

•03/04/2023, 09:26

Despacho

•27/03/2023, 15:59

Todos os documentos(45)

Ata

•06/02/2024, 09:23

Decisão

•25/01/2024, 08:22

Decisão

•12/12/2023, 17:58

Decisão

•12/12/2023, 17:58

Decisão

•30/10/2023, 16:10

Manifestação do MPDFT

•10/10/2023, 17:19

Decisão

•10/10/2023, 09:33

Decisão

•10/10/2023, 09:33

Decisão

•02/10/2023, 20:22

Decisão

•25/09/2023, 08:50

Decisão

•25/09/2023, 08:50

Despacho

•20/07/2023, 16:40

Decisão

•03/04/2023, 09:26

Decisão

•03/04/2023, 09:26

Despacho

•27/03/2023, 15:59

Despacho

•27/03/2023, 15:59

Decisão

•10/03/2023, 20:24

Decisão

•10/03/2023, 20:24

Decisão

•07/03/2023, 09:32

Decisão

•07/03/2023, 09:32

Despacho

•13/02/2023, 10:01

Decisão

•19/09/2022, 09:47

Decisão

•19/09/2022, 09:47

Decisão

•26/07/2022, 09:45

Decisão

•05/07/2022, 09:31

Decisão

•05/07/2022, 09:31

Sentença

•23/05/2022, 08:47

Sentença

•23/05/2022, 08:47

Decisão

•01/02/2022, 09:25

Decisão

•01/02/2022, 09:25

Decisão

•17/09/2021, 14:02

Decisão

•17/09/2021, 14:02

Despacho

•03/09/2021, 12:58

Despacho

•03/09/2021, 12:58

Decisão

•01/08/2021, 09:15

Decisão

•29/07/2021, 10:37

Decisão

•29/07/2021, 10:37

Decisão

•20/07/2020, 18:22

Decisão

•15/07/2020, 17:28

Decisão

•15/07/2020, 15:45

Decisão

•15/07/2020, 15:45

Decisão

•03/07/2020, 17:13

Decisão

•03/07/2020, 17:13

Decisão

•26/06/2020, 16:49

Decisão

•26/06/2020, 16:49