Cumprimento de sentença 0709385-08.2023.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709385-08.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 05/03/2024

18/03/2024, 14:49

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:21

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:21

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:20

Publicado Sentença em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709385-08.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA EXECUTADO: ERP ENGENHARIA LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2024, 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

07/02/2024, 12:45

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:42

Documentos

Sentença

•11/02/2024, 15:47

Sentença

•11/02/2024, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709385-08.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA, MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA EXECUTADO: ERP ENGENHARIA LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/02/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 05/03/2024

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 04/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 19/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Decorrido prazo de ERP ENGENHARIA LTDA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROGERIO HENRIQUE REZENDE OLIVEIRA em 06/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA CAROLINA SOARES GOMES DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.

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