Execução de Título Extrajudicial 0706074-61.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 53.501,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

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Movimentações

Arquivado Provisoramente

29/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:30

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Recebidos os autos

14/01/2026, 15:37

Indeferido o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE)

14/01/2026, 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:14

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 06:14

Processo Desarquivado

15/12/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/12/2025, 13:15

Arquivado Provisoramente

16/10/2025, 11:23

Todas as movimentações(219)

Arquivado Provisoramente

29/01/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 10:30

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

22/01/2026, 16:01

Recebidos os autos

14/01/2026, 15:37

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 16:52

Decisão

•14/01/2026, 15:37

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Indeferido o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE)

14/01/2026, 15:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/01/2026, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 10:14

Publicado Certidão em 17/12/2025.

18/12/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 07:02

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 06:14

Processo Desarquivado

15/12/2025, 06:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/12/2025, 13:15

Arquivado Provisoramente

16/10/2025, 11:23

Decorrido prazo de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 03:30

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/09/2025, 16:56

Indeferido o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

16/09/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:23

Decorrido prazo de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:38

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:38

Recebidos os autos

20/08/2025, 15:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/08/2025, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

20/08/2025, 15:12

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:11

Recebidos os autos

20/08/2025, 11:12

Indeferido o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE)

20/08/2025, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

13/08/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/08/2025, 14:54

Publicado Certidão em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 15:29

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:46

Juntada de alvará de levantamento

01/08/2025, 14:46

Juntada de certidão

31/07/2025, 17:52

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:14

Juntada de certidão

11/07/2025, 14:09

Juntada de consulta sisbajud

10/07/2025, 10:21

Recebidos os autos

18/06/2025, 15:52

Deferido em parte o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE)

18/06/2025, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

11/06/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/05/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:35

Publicado Certidão em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:40

Decorrido prazo de EXCELENCIA DO CAMARAO PESCADOS EIRELI - ME em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:23

Publicado Edital em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:23

Expedição de Edital.

10/03/2025, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:24

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

26/02/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 16:40

Outras decisões

26/02/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

04/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2025, 16:17

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:28

Decorrido prazo de EXCELENCIA DO CAMARAO PESCADOS EIRELI - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Decorrido prazo de JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:42

Publicado Edital em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Publicado Edital em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:32

Expedição de Edital.

03/09/2024, 16:40

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:28

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:59

Outras decisões

29/08/2024, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:30

Publicado Certidão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2024, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/07/2024, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:32

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:32

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:13

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 13:12

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:46

Deferido o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE).

09/07/2024, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

01/07/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 13:50

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 03:37

Recebidos os autos

24/06/2024, 16:58

Deferido em parte o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE)

24/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

05/06/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 17:22

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706074-61.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: EXCELENCIA DO CAMARAO PESCADOS EIRELI - ME, JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Indefiro, por ora, o pleito de citação por edital da parte executada. Quanto à 1ª executada, esta se trata de sociedade comercial regularmente inscrita na Junta Comercial. Nesse passo, faz-se necessária a juntada do contrato social da parte ré, com últimas alterações, a fim de verificar se os endereços constantes como sendo da empresa e do sócio administrador já foram diligenciados, sem o que, a meu ver, não se pode considerar como esgotadas as diligências para localização da parte executada. Junte-se aos autos, pois, a cópia da ultima alteração de contrato social, na qual conste o endereço da pessoa jurídica e dos sócios gerentes. Prazo: 15 (quinze) dias. Vindo aos autos a cópia do contrato social consolidado, certifique-se se houve diligências de citação nos endereços consignados no termo. Em caso negativo, expeça-se mandado de citação para citação da ré na pessoa de seus sócios administradores, em seus respectivos endereços residenciais. Por fim, eventual pedido de citação por edital deverá atender ao disposto no art. 257, I, do CPC. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 16:21

Indeferido o pedido de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 10.842.814/0001-27 (EXEQUENTE)

13/05/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

26/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 13:24

Publicado Certidão em 22/04/2024.

22/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706074-61.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: EXCELENCIA DO CAMARAO PESCADOS EIRELI - ME, JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 17 de abril de 2024 16:59:45. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 17:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

04/04/2024, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

28/03/2024, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 15:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 15:17

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 15:15

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 10:00

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 13:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/02/2024, 07:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/02/2024, 17:01

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

01/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:59

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2024, 14:05

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 14:02

Expedição de Mandado.

18/01/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706074-61.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: EXCELENCIA DO CAMARAO PESCADOS EIRELI - ME, JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s). Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. Santa Maria/DF, 8 de janeiro de 2024 06:30:02. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 06:30

Juntada de certidão

08/01/2024, 06:29

Juntada de certidão

08/01/2024, 06:27

Juntada de consulta sisbajud

08/01/2024, 05:38

Juntada de consulta siel

19/12/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 08:54

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706074-61.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: EXCELENCIA DO CAMARAO PESCADOS EIRELI - ME, JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO DESPACHO Polo requerido ainda não citado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para indicar o paradeiro dos executados, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, autos conclusos para sentença. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

13/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

04/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:12

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706074-61.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA EXECUTADO: EXCELENCIA DO CAMARAO PESCADOS EIRELI - ME, JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré, regularmente citada, conforme ( x ) "AR" / ( ) MANDADO de ID nº 169203233, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para defesa, que se encerrou em 12/09/2023. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar planilha atualizada do débito Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:04

Decorrido prazo de JOELMA CELIA DE ARAUJO LOBAO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/08/2023, 02:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2023, 17:22

Expedição de Mandado.

02/08/2023, 17:22

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:57

Publicado Certidão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/07/2023, 04:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 16:55

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 17:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/03/2023, 02:21

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/03/2023, 02:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 19:57

Publicado Certidão em 24/02/2023.

24/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

23/02/2023, 04:23

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 19:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 17:40

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

14/01/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

11/01/2023, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2022, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:14

Decorrido prazo de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 03:30

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 18:22

Juntada de certidão

24/11/2022, 09:28

Recebidos os autos

23/11/2022, 18:28

Decisão interlocutória - indeferimento

23/11/2022, 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

08/11/2022, 05:14

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 20:16

Juntada de certidão

24/10/2022, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2022, 15:48

Decorrido prazo de CIAPLASTIC EMBALAGENS LTDA em 06/10/2022 23:59:59.

07/10/2022, 00:20

Expedição de Mandado.

30/09/2022, 21:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2022, 18:00

Recebidos os autos

30/09/2022, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

22/09/2022, 10:04

Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2022, 22:58

Recebidos os autos

21/09/2022, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/09/2022, 18:21

Publicado Decisão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 00:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

13/09/2022, 18:23

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:13

Decisão interlocutória - emenda à inicial

12/09/2022, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

08/08/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Recebidos os autos

12/07/2022, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/07/2022, 19:41

Expedição de Certidão.

05/07/2022, 19:41

Distribuído por sorteio

05/07/2022, 19:12

Decisão

•18/09/2025, 17:03

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Decisão

•20/08/2025, 15:49

Decisão

•20/08/2025, 11:12

Decisão

•20/08/2025, 11:12

Decisão

•18/06/2025, 15:52

Decisão

•26/02/2025, 16:40

Decisão

•26/02/2025, 16:40

Decisão

•29/08/2024, 15:59

Decisão

•29/08/2024, 15:59

Decisão

•09/07/2024, 15:46

Decisão

•09/07/2024, 15:46

Decisão

•24/06/2024, 16:58

Todos os documentos(28)

Decisão

•14/01/2026, 16:52

Decisão

•14/01/2026, 15:37

Decisão

•18/09/2025, 17:03

Decisão

•18/09/2025, 16:56

Decisão

•20/08/2025, 15:49

Decisão

•20/08/2025, 11:12

Decisão

•20/08/2025, 11:12

Decisão

•18/06/2025, 15:52

Decisão

•26/02/2025, 16:40

Decisão

•26/02/2025, 16:40

Decisão

•29/08/2024, 15:59

Decisão

•29/08/2024, 15:59

Decisão

•09/07/2024, 15:46

Decisão

•09/07/2024, 15:46

Decisão

•24/06/2024, 16:58

Decisão

•24/06/2024, 16:58

Decisão

•13/05/2024, 16:21

Decisão

•13/05/2024, 16:21

Despacho

•11/12/2023, 20:23

Despacho

•11/12/2023, 20:23

Decisão

•23/11/2022, 18:28

Decisão

•23/11/2022, 18:28

Decisão

•30/09/2022, 18:00

Decisão

•21/09/2022, 22:58

Decisão

•12/09/2022, 15:13

Decisão

•12/09/2022, 15:13

Despacho

•12/07/2022, 13:07

Despacho

•12/07/2022, 13:07