Execução de Título Extrajudicial 0706913-64.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 31.924,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:52

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:27

Todas as movimentações(155)

Arquivado Definitivamente

14/09/2024, 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/09/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:52

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de certidão

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de alvará de levantamento

19/08/2024, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/07/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:27

Recebidos os autos

17/07/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/07/2024, 02:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024, 17:51

Recebidos os autos

03/07/2024, 09:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/06/2024, 15:03

Juntada de certidão

28/06/2024, 14:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 14:38

Recebidos os autos

10/06/2024, 09:24

Outras decisões

10/06/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/05/2024, 05:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/05/2024, 15:12

Recebidos os autos

10/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:43

Deferido o pedido de ELEN DA MOTA DE SOUZA - CPF: 013.847.391-90 (EXECUTADO).

10/05/2024, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

29/04/2024, 15:44

Juntada de certidão

29/04/2024, 15:44

Juntada de certidão

24/04/2024, 08:44

Juntada de alvará de levantamento

24/04/2024, 08:44

Transitado em Julgado em 08/04/2024

15/04/2024, 23:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024, 19:28

Publicado Sentença em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:28

Recebidos os autos

03/04/2024, 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a ELEN DA MOTA DE SOUZA - CPF: 013.847.391-90 (EXECUTADO), VILANE ALVES DA CRUZ - CPF: 028.988.483-79 (EXECUTADO), VIVIANE DA SILVA ALVES - CPF: 060.018.941-40 (EXECUTADO) e WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA - CPF: 032.922.091-88 (EXECUTADO).

03/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

03/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706913-64.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA SENTENÇA PETSHOP ELEGANCE LTDA ajuíza ação contra VIVIANE DA SILVA ALVES e outros. As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 186008318, 186553884, 186958731, 187068190 e 187126803. A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes. O ajuste apresentado foi subscrito por advogado com poderes para transigir (Id 162888780). Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo. Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida. Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação. Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO. Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC. Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários, conforme pactuado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a gratuidade de justiça às executadas. Anote-se. Diante do acordo, tenho por prejudicada a impugnação à gratuidade de justiça. Nos termos do acordo, apenas os valores bloqueados via sistema SISBAJUD serão devolvidos à parte executada. O valor espontaneamente depositado nos autos será levantado pela exequente. Expeça-se alvará eletrônico para transferência em favor da exequente do valor de R$ 300,00, conforme guia de depósito ao Id 185301365. A transferência deverá observar a conta ou chave PIX de titularidade da exequente indicados na petição ao Id 186553884. A Secretaria deverá juntar novo extrato da conta judicial, com indicação de todos os valores capitais, tendo em vista que consulta nesta data ao sistema SISBAJUD indica o bloqueio e transferências de outros valores após o cancelamento das diligências, movimentações que não constam do extrato que consta dos autos. A devolução dos valores à parte executada será determinada após a juntada do extrato. Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença. O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal. Arquivem-se oportunamente. Sobradinho, DF, 26 de março de 2024 15:12:13. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2

03/04/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

01/04/2024, 15:48

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:30

Homologada a Transação

01/04/2024, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

17/03/2024, 23:14

Juntada de certidão

17/03/2024, 23:14

Recebidos os autos

23/02/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/02/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 00:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2024, 19:13

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/02/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2024, 16:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

31/01/2024, 09:46

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

28/01/2024, 12:51

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:34

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2024, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:33

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706913-64.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As devedoras VIVIANE e ELEN noticiam a interposição de embargos à execução. Aguarde-se por decisão a ser proferida nos embargos. Sem prejuízo, a Defensoria Pública deverá esclarecer a petição de Id 178027130, tendo em vista que a parte exequente nestes autos não foi assistida pelo órgão de assistência. Sobradinho, DF, 11 de janeiro de 2024 15:33:27. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

24/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706913-64.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As devedoras VIVIANE e ELEN noticiam a interposição de embargos à execução. Aguarde-se por decisão a ser proferida nos embargos. Sem prejuízo, a Defensoria Pública deverá esclarecer a petição de Id 178027130, tendo em vista que a parte exequente nestes autos não foi assistida pelo órgão de assistência. Sobradinho, DF, 11 de janeiro de 2024 15:33:27. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

20/01/2024, 00:05

Juntada de certidão

20/01/2024, 00:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2024, 15:59

Recebidos os autos

12/01/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 09:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/01/2024, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 19:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/11/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706913-64.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA DESPACHO A advogada da parte autora informa a renúncia ao mandato. Não foi juntado aos autos documento que comprove a notificação e c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 10:50

Recebidos os autos

10/11/2023, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

09/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

31/10/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 08:49

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:50

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 03:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

26/10/2023, 22:40

Juntada de certidão

26/10/2023, 09:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/10/2023, 01:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/10/2023, 13:00

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 05:54

Decorrido prazo de PETSHOP ELEGANCE LTDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 17:51

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706913-64.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA S Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:28

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2023, 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/09/2023, 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

22/09/2023, 02:22

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/09/2023, 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/09/2023, 05:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2023, 02:51

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2023, 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2023, 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/09/2023, 05:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2023, 21:03

Deferido o pedido de PETSHOP ELEGANCE LTDA - CNPJ: 34.435.597/0001-19 (EXEQUENTE).

28/07/2023, 13:08

Recebidos os autos

28/07/2023, 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

21/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 23:30

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:48

Recebidos os autos

27/06/2023, 20:15

Gratuidade da justiça não concedida a PETSHOP ELEGANCE LTDA - CNPJ: 34.435.597/0001-19 (EXEQUENTE).

27/06/2023, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

22/06/2023, 18:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/06/2023, 14:15

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 00:51

Recebidos os autos

02/06/2023, 21:08

Determinada a emenda à inicial

02/06/2023, 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/05/2023, 14:23

Juntada de certidão

30/05/2023, 14:23

Cancelada a movimentação processual

30/05/2023, 14:21

Desentranhado o documento

30/05/2023, 14:21

Distribuído por sorteio

30/05/2023, 13:09

Documentos

Despacho

•17/07/2024, 14:23

Despacho

•03/07/2024, 09:42

Despacho

•03/07/2024, 09:42

Decisão

•10/06/2024, 14:38

Decisão

•10/06/2024, 09:24

Decisão

•10/06/2024, 09:24

Decisão

•10/05/2024, 08:43

Decisão

•10/05/2024, 08:43

Decisão

•03/04/2024, 14:14

Sentença

•01/04/2024, 14:30

Sentença

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Despacho

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Decisão

•13/01/2024, 22:32

Decisão

•12/01/2024, 09:57

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•12/01/2024, 09:56

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Despacho

•17/07/2024, 14:23

Despacho

•03/07/2024, 09:42

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•10/06/2024, 14:38

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•10/06/2024, 09:24

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•10/05/2024, 08:43

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•27/06/2023, 20:15

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•02/06/2023, 21:08

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