Embargos de Declaração Cível 0712229-32.2017.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2019

Valor da Causa

R$ 183.449,94

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

CHADI MASSOUH

CPF

Autor

DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH

CPF

Autor

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA

Terceiro

DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

CHADI MASSOUH

CPF

Autor

DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH

CPF

Autor

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA

Terceiro

DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH

CPF

Reu

CHADI MASSOUH

CPF

Reu

UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/09/2023, 08:44

Transitado em Julgado em 16/09/2023

24/09/2023, 08:42

Juntada de certidão

24/09/2023, 08:40

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:37

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:21

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/06/2021, 11:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

07/06/2021, 09:25

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:25

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:18

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:15

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:15

Todas as movimentações(189)

Baixa Definitiva

24/09/2023, 08:44

Transitado em Julgado em 16/09/2023

24/09/2023, 08:42

Juntada de certidão

24/09/2023, 08:40

Juntada de certidão

30/06/2023, 15:37

Juntada de certidão

26/07/2022, 11:21

Documentos

Decisão

•24/09/2023, 08:40

Decisão

•24/09/2023, 08:40

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:49

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

09/06/2021, 11:35

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

07/06/2021, 09:25

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:25

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:18

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:18

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:15

Publicado Despacho em 27/05/2021.

27/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

27/05/2021, 02:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

21/05/2021, 15:50

Recebidos os autos

21/05/2021, 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

21/05/2021, 15:50

Recebidos os autos

21/05/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 15:50

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/05/2021, 11:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/05/2021, 11:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

21/05/2021, 07:14

Recebidos os autos

21/05/2021, 07:14

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2021, 20:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 13:44

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

19/04/2021, 04:14

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:20

Juntada de Petição de agravo

16/04/2021, 21:50

Publicado Decisão em 23/03/2021.

23/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 02:16

Recebidos os autos

16/03/2021, 19:39

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021, 19:39

Indefiro

16/03/2021, 19:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

16/03/2021, 19:39

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/03/2021, 11:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/03/2021, 11:27

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

15/03/2021, 06:19

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 02:20

Publicado Certidão em 19/02/2021.

19/02/2021, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 13:16

Juntada de certidão

12/02/2021, 07:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

11/02/2021, 14:16

Juntada de certidão

11/02/2021, 14:15

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:18

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/02/2021, 23:12

Juntada de Petição de recurso especial

10/02/2021, 22:50

Recebidos os autos

25/01/2021, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:49

Publicado Ementa em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:49

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2020, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2020, 12:02

Publicado Certidão em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:31

Juntada de certidão

04/11/2020, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2020, 17:35

Recebidos os autos

29/10/2020, 17:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

29/10/2020, 10:22

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 02:22

Conclusos TSE - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

21/10/2020, 17:06

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

21/10/2020, 16:53

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:34

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/10/2020 23:59:59.

17/10/2020, 02:34

Publicado Despacho em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 16:15

Recebidos os autos

09/10/2020, 16:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

09/10/2020, 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/10/2020, 14:50

Juntada de certidão

01/10/2020, 14:49

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/10/2020, 14:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/09/2020, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2020, 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2020.

23/09/2020, 02:16

Recebidos os autos

21/09/2020, 13:18

Conhecido o recurso de CHADI MASSOUH - CPF: 578.683.101-97 (APELANTE) e não-provido

16/09/2020, 18:58

Deliberado em Sessão - julgado

16/09/2020, 18:46

Juntada de certidão

14/09/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 19:53

Publicado Certidão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:15

Publicado Certidão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:59

Juntada de certidão

28/08/2020, 18:21

Incluído em pauta para 16/09/2020 13:30:00 Sala de Sessão em VIDEOCONFERÊNCIA - PJe.

28/08/2020, 13:08

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

04/08/2020, 18:15

Juntada de certidão

31/07/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

31/07/2020, 11:55

Incluído em pauta para 02/09/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

30/07/2020, 10:49

Recebidos os autos

16/07/2020, 11:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

15/07/2020, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

15/07/2020, 13:29

Juntada de certidão

15/07/2020, 13:28

Processo Reativado

14/07/2020, 16:38

Recebidos os autos

14/07/2020, 16:38

Baixa Definitiva

01/07/2020, 12:44

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 12:44

Juntada de certidão

29/05/2020, 19:05

Transitado em Julgado em 25/05/2020

28/05/2020, 10:15

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

28/05/2020, 10:13

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:22

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 11/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 03:04

Publicado Ementa em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2020, 02:15

Recebidos os autos

30/03/2020, 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos

25/03/2020, 17:18

Deliberado em Sessão - julgado

25/03/2020, 15:53

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 03:13

Incluído em pauta para 18/03/2020 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

10/02/2020, 18:52

Recebidos os autos

31/01/2020, 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

31/01/2020, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/11/2019, 13:38

Juntada de certidão

27/11/2019, 13:38

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:23

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:23

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 03:23

Publicado Despacho em 19/11/2019.

19/11/2019, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019, 17:25

Recebidos os autos

13/11/2019, 17:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

13/11/2019, 14:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

13/11/2019, 13:52

Juntada de certidão

13/11/2019, 13:44

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 02:57

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 22:47

Publicado Despacho em 18/10/2019.

18/10/2019, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 02:25

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 21:38

Recebidos os autos

15/10/2019, 21:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

15/10/2019, 18:04

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 06:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

09/10/2019, 12:24

Juntada de Petição de petição

08/10/2019, 20:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/10/2019, 18:10

Publicado Despacho em 03/10/2019.

03/10/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2019, 02:50

Publicado Despacho em 01/10/2019.

01/10/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2019, 02:31

Recebidos os autos

28/09/2019, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2019, 08:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/09/2019, 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/09/2019, 13:25

Juntada de Petição de petição

27/09/2019, 11:05

Juntada de certidão

27/09/2019, 07:43

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/09/2019, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2019, 20:55

Recebidos os autos

26/09/2019, 20:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

26/09/2019, 19:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

26/09/2019, 15:44

Juntada de certidão

26/09/2019, 15:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/09/2019, 12:04

Publicado Ementa em 23/09/2019.

23/09/2019, 02:17

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:02

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:02

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/09/2019, 02:38

Recebidos os autos

18/09/2019, 17:41

Conhecido o recurso de CHADI MASSOUH - CPF: 578.683.101-97 (APELANTE), DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH - CPF: 774.305.061-00 (APELANTE) e UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 13.873.570/0001-38 (APELANTE) e não-provido

12/09/2019, 12:50

Deliberado em Sessão - julgado

12/09/2019, 07:14

Publicado Despacho em 12/09/2019.

12/09/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2019, 02:55

Juntada de certidão

09/09/2019, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 17:48

Recebidos os autos

09/09/2019, 17:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

09/09/2019, 17:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 16:03

Incluído em pauta para 11/09/2019 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl C, sla 309.

26/08/2019, 16:01

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 05:20

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 05:20

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 05:20

Decorrido prazo de CHADI MASSOUH em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 05:19

Decorrido prazo de DEBORA VILMA PEREIRA MASOUH em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 04:40

Decorrido prazo de UP GRANDE COLORADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/08/2019 23:59:59.

06/08/2019, 04:40

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

30/07/2019, 15:32

Juntada de certidão

30/07/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2019, 14:24

Incluído em pauta para 14/08/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

18/07/2019, 14:24

Recebidos os autos

09/07/2019, 16:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

09/07/2019, 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

27/06/2019, 08:21

Juntada de certidão

26/06/2019, 19:58

Recebidos os autos

21/06/2019, 12:15

Recebidos os autos

21/06/2019, 12:14

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 12:14

Despacho

•25/05/2021, 02:40

Despacho

•25/05/2021, 02:40

Despacho

•21/05/2021, 15:50

Despacho

•21/05/2021, 15:50

Agravo

•16/04/2021, 21:50

Agravo

•16/04/2021, 21:50

Agravo

•16/04/2021, 21:50

Decisão

•18/03/2021, 19:07

Decisão

•16/03/2021, 19:39

Acórdão

•10/12/2020, 19:02

Despacho

•09/10/2020, 16:18

Despacho

•09/10/2020, 16:15

Embargos de Declaração

•30/09/2020, 23:47

Todos os documentos(43)

Decisão

•24/09/2023, 08:40

Decisão

•24/09/2023, 08:40

Despacho

•25/05/2021, 02:40

Despacho

•25/05/2021, 02:40

Despacho

•21/05/2021, 15:50

Despacho

•21/05/2021, 15:50

Agravo

•16/04/2021, 21:50

Agravo

•16/04/2021, 21:50

Agravo

•16/04/2021, 21:50

Decisão

•18/03/2021, 19:07

Decisão

•16/03/2021, 19:39

Acórdão

•10/12/2020, 19:02

Despacho

•09/10/2020, 16:18

Despacho

•09/10/2020, 16:15

Embargos de Declaração

•30/09/2020, 23:47

Acórdão

•18/09/2020, 16:02

Acórdão

•30/03/2020, 14:53

Despacho

•13/11/2019, 18:48

Despacho

•13/11/2019, 17:25

Despacho

•16/10/2019, 14:57

Despacho

•15/10/2019, 21:38

Despacho

•30/09/2019, 18:15

Despacho

•28/09/2019, 08:01

Despacho

•27/09/2019, 07:44

Despacho

•26/09/2019, 20:55

Embargos de Declaração

•25/09/2019, 12:04

Acórdão

•16/09/2019, 13:42

Despacho

•09/09/2019, 18:33

Despacho

•09/09/2019, 18:27

Despacho

•09/09/2019, 17:48

Sentença

•29/04/2019, 18:51

Despacho

•07/03/2019, 17:51

Decisão

•29/01/2019, 09:40

Decisão

•09/11/2018, 16:38

Despacho

•26/10/2018, 19:27

Decisão

•11/09/2018, 13:31

Decisão

•06/09/2018, 16:22

Decisão

•11/04/2018, 15:26

Comprovante

•22/03/2018, 18:26

Comprovante

•22/03/2018, 18:26

Despacho

•23/02/2018, 13:25

Decisão

•06/12/2017, 15:49

Decisão

•03/11/2017, 16:28