Execução Fiscal 0003085-64.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 21.774,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 22:58

Transitado em Julgado em 07/06/2021

17/08/2021, 22:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 00:19

Decisão interlocutória - indeferimento

15/04/2021, 17:59

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 19:20

Decorrido prazo de SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2021, 09:19

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003085-64.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercorrente. Manifestação não juntada pelo DF. É o breve relato. Decido.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:43

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2021, 18:08

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

17/08/2021, 22:58

Transitado em Julgado em 07/06/2021

17/08/2021, 22:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Expedição de Outros documentos.

16/04/2021, 00:19

Decisão interlocutória - indeferimento

Documentos

Decisão

•16/04/2021, 00:19

Decisão

•15/04/2021, 17:59

15/04/2021, 17:59

Recebidos os autos

15/04/2021, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/03/2021, 19:20

Decorrido prazo de SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/02/2021, 09:19

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003085-64.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercorrente. Manifestação não juntada pelo DF. É o breve relato. Decido.

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:43

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2021, 18:08

Decorrido prazo de SYLVIO CARLOS DINIZ BORGES em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2020 23:59:59.

20/11/2020, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/11/2020, 15:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 17:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 06:59

Recebidos os autos

26/10/2020, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 15:28

Publicado Certidão em 20/10/2020.

20/10/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020

19/10/2020, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/10/2020, 16:09

Juntada de certidão

15/10/2020, 16:08

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 15:46

Sentença

•08/02/2021, 08:43

Sentença

•05/02/2021, 18:08

Despacho

•27/10/2020, 06:59

Despacho

•26/10/2020, 15:28

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Decisão

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/04/2021, 00:19

Decisão

•15/04/2021, 17:59

Sentença

•08/02/2021, 08:43

Sentença

•05/02/2021, 18:08

Despacho

•27/10/2020, 06:59

Despacho

•26/10/2020, 15:28

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Decisão

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Despacho

•28/11/2018, 15:46

Decisão

•28/11/2018, 15:46

Sentença

•28/11/2018, 15:46