Recurso Especial 0736492-75.2023.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0736492-75.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0736492752023807000020251209151135

09/12/2025, 15:11

Decorrido prazo de ELENA JOSE DOS SANTOS MAGALHAES, JAYME RIBEIRO DE ANDRADE, ILZANAN BOAVENTURA FERREIRA DE CAMARGOS, ILTON FERREIRA DOS SANTOS, JOSE MANUEL DE FREITAS SILVA, DEMETRIUS VAZ VELLOSO, WELLINGTON ALVES DA ROCHA, ETELVINO MOREIRA GOMES, ERASMO DE SOUSA VIEIRA e CÍCERO PAZ em 22/10/2025 para recurso .

28/11/2025, 09:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 427769/2025 - EDcl no AgInt no

30/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427769 - EDcl no AgInt no REsp 2149038 - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 19:50

Embargos de Declaração de ELENA JOSE DOS SANTOS MAGALHAES, CÍCERO PAZ, ERASMO DE SOUSA VIEIRA, ETELVINO MOREIRA GOMES, WELLINGTON ALVES DA ROCHA, DEMETRIUS VAZ VELLOSO, JOSE MANUEL DE FREITAS SILVA, ILTON FERREIRA DOS SANTOS, ILZANAN BOAVENTURA FERREIRA DE CAMARGOS e JAYME RIBEIRO DE ANDRADE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00427769/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2149038/DF

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:02

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427769/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2149038/DF

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498311/2025

02/06/2025, 17:51

Protocolizada Petição 498311/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

02/06/2025, 17:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 427769/2025 -

19/05/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2025, 18:30

—

Partes do Processo(11)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0736492752023807000020251209151135

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2025 Petição Nº 427769/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0427769 - EDcl no AgInt no REsp 2149038 - Publicação prevista para 30/09/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00427769/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2149038/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 498311/2025

Protocolizada Petição 498311/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/05/2025 Petição Nº 427769/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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