Recurso Especial 0740199-48.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 51.566,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE SA QUEIROGA

OAB/DF 16625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241751/2025

18/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1241751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 933539/2025

01/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 933539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 14:46

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 12:00

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/02/2026, 16:13

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1241751/2025

18/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1241751/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2025, 16:12

18/12/2025, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:40

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 933539/2025

01/10/2025, 14:21

Protocolizada Petição 933539/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

30/05/2025, 14:46

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

30/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/05/2025, 16:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/05/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/05/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/05/2025, 16:11

-

•13/05/2025, 16:11

-

•13/05/2025, 16:11

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•13/05/2025, 16:11