Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708706-64.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta
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Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
03/05/2023
Valor da Causa
R$ 275.000,00
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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Partes do Processo
JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES
CPF
410.***.***-49
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Autor
MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-12
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Autor
COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-73
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Autor
MARILANGE BATISTA DE SANTANA LOPES
CPF
419.***.***-49
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Autor
VERTICAL
Terceiro
Advogados / Representantes
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 33938
·
CPF
017.***.***-69
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·
Representa: Autor
RODRIGO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 13973
·
CPF
807.***.***-87
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·
Representa: Autor
ITALO MACIEL MAGALHAES
OAB/DF 23550
·
CPF
983.***.***-20
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·
Representa: Autor
LUCIANA FERREIRA GONCALVES
OAB/DF 15038
·
CPF
003.***.***-22
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Representa: Autor
RODRIGO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 13973
·
CPF
807.***.***-87
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Ver todas as partes (11)
Ver todos os representantes (8)
Partes do Processo
(11)
JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES
CPF
410.***.***-49
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Autor
MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-12
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Autor
COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA
Advogados / Representantes
(8)
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 33938
·
CPF
017.***.***-69
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·
Representa: Autor
RODRIGO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 13973
·
CPF
807.***.***-87
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·
Representa: Autor
ITALO MACIEL MAGALHAES
OAB/DF 23550
·
CPF
983.***.***-20
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·
Representa: Autor
LUCIANA FERREIRA GONCALVES
OAB/DF 15038
·
CPF
003.***.***-22
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
20/09/2025, 19:49
Transitado em Julgado em 19/09/2025
20/09/2025, 19:49
·
Representa: Réu
CNPJ
26.***.***.0001-73
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Autor
MARILANGE BATISTA DE SANTANA LOPES
CPF
419.***.***-49
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Autor
VERTICAL
Terceiro
VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Terceiro
COOPERCEF
Terceiro
JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES
CPF
410.***.***-49
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Reu
MASSA FALIDA DE VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
CNPJ
06.***.***.0001-12
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Reu
COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-73
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Reu
MARILANGE BATISTA DE SANTANA LOPES
CPF
419.***.***-49
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Reu
RODRIGO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 13973
·
CPF
807.***.***-87
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·
Representa: Réu
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES
OAB/DF 33938
·
CPF
017.***.***-69
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·
Representa: Réu
ITALO MACIEL MAGALHAES
OAB/DF 23550
·
CPF
983.***.***-20
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·
Representa: Réu
LUCIANA FERREIRA GONCALVES
OAB/DF 15038
·
CPF
003.***.***-22
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·
Representa: Réu
Juntada de decisão de tribunais superiores
20/09/2025, 19:47
Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2025, 15:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2024, 19:56
Juntada de certidão
19/03/2024, 19:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024, 09:44
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 02:17
Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024, 02:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024, 11:14
Recebidos os autos
06/03/2024, 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024, 11:14
Recebidos os autos
06/03/2024, 11:14
Ver todas as movimentações (97)
Todas as movimentações
(97)
Baixa Definitiva
20/09/2025, 19:49
Transitado em Julgado em 19/09/2025
20/09/2025, 19:49
Juntada de decisão de tribunais superiores
20/09/2025, 19:47
Juntada de ficha de inspeção judicial
12/06/2025, 15:28
Juntada de ficha de inspeção judicial
11/07/2024, 17:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/03/2024, 19:56
Juntada de certidão
19/03/2024, 19:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024, 09:44
Decorrido prazo de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024, 02:17
Publicado Despacho em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024, 02:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024, 11:14
Recebidos os autos
06/03/2024, 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024, 11:14
Recebidos os autos
06/03/2024, 11:14
Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024, 11:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/02/2024, 13:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/02/2024, 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/02/2024, 13:48
Recebidos os autos
28/02/2024, 13:48
Juntada de Petição de contrarrazões
27/02/2024, 17:30
Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024, 02:17
Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024, 14:52
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/01/2024, 10:43
Juntada de Petição de agravo
29/01/2024, 20:07
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023, 02:16
Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023, 02:16
Juntada de Petição de petição
06/12/2023, 13:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023, 02:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023, 13:15
Recebidos os autos
03/12/2023, 13:15
Recurso Especial não admitido
03/12/2023, 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2023, 13:15
Recebidos os autos
03/12/2023, 13:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/11/2023, 11:55
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/11/2023, 11:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/11/2023, 09:46
Recebidos os autos
23/11/2023, 09:46
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (RECORRIDO) em 22/11/2023.
23/11/2023, 09:46
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023, 02:15
Publicado Certidão em 27/10/2023.
27/10/2023, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023, 02:18
Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023, 15:51
Juntada de certidão
25/10/2023, 14:52
Juntada de certidão
25/10/2023, 14:52
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/10/2023, 14:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2023, 14:43
Recebidos os autos
25/10/2023, 14:43
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2023, 21:55
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 10:18
Publicado Ementa em 29/09/2023.
29/09/2023, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
29/09/2023, 02:19
Conhecido o recurso de COOPERATIVA HABIT DO PESSOAL DA CAIXA ECON FEDERAL LTDA - CNPJ: 26.424.671/0001-73 (EMBARGANTE) e não-provido
21/09/2023, 15:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023, 14:07
Juntada de Petição de petição
31/08/2023, 15:05
Expedição de Outros documentos.
28/08/2023, 17:08
Juntada de certidão
28/08/2023, 16:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/08/2023, 15:54
Recebidos os autos
23/08/2023, 07:59
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023, 00:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/08/2023, 20:02
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 16/08/2023 23:59.
17/08/2023, 00:06
Publicado Despacho em 08/08/2023.
08/08/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
08/08/2023, 00:07
Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023, 14:37
Recebidos os autos
04/08/2023, 12:59
Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023, 12:59
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/08/2023, 11:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/08/2023, 07:29
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/08/2023, 10:00
Decorrido prazo de JORGE LUIS TEIXEIRA LOPES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:21
Decorrido prazo de MARILANGE BATISTA DE SANTANA LOPES em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 00:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023, 21:31
Publicado Ementa em 26/07/2023.
26/07/2023, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023, 00:07
Não conhecido o recurso de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - CNPJ: 06.211.547/0001-12 (APELANTE)
20/07/2023, 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/07/2023, 14:08
Juntada de Petição de petição
06/07/2023, 15:11
Expedição de Outros documentos.
27/06/2023, 14:38
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2023, 14:38
Recebidos os autos
26/06/2023, 13:07
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
16/05/2023, 12:02
Decorrido prazo de VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA em 15/05/2023 23:59.
16/05/2023, 00:07
Publicado Despacho em 08/05/2023.
08/05/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
06/05/2023, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023, 14:34
Recebidos os autos
04/05/2023, 14:34
Recebidos os autos
04/05/2023, 14:06
Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/05/2023, 14:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
04/05/2023, 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
04/05/2023, 10:10
Recebidos os autos
04/05/2023, 10:10
Recebidos os autos
03/05/2023, 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2023, 10:01
Distribuído por sorteio
03/05/2023, 10:01
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•
20/09/2025, 19:47
Despacho
•
06/03/2024, 17:33
Despacho
•
06/03/2024, 11:14
Agravo
•
29/01/2024, 20:07
Decisão
•
04/12/2023, 16:06
Decisão
•
03/12/2023, 13:15
Acórdão
•
27/09/2023, 09:20
Despacho
•
04/08/2023, 13:35
Despacho
•
04/08/2023, 12:59
Acórdão
•
20/07/2023, 20:11
Despacho
•
04/05/2023, 14:47
Despacho
•
04/05/2023, 14:34
Sentença
•
26/08/2022, 14:52
Sentença
•
22/06/2022, 14:53
Decisão
•
18/03/2022, 14:46
Ver todos os documentos (26)
Todos os documentos
(26)
Decisão de Tribunais Superiores
•
20/09/2025, 19:47
Despacho
•
06/03/2024, 17:33
Despacho
•
06/03/2024, 11:14
Agravo
•
29/01/2024, 20:07
Decisão
•
04/12/2023, 16:06
Decisão
•
03/12/2023, 13:15
Acórdão
•
27/09/2023, 09:20
Despacho
•
04/08/2023, 13:35
Despacho
•
04/08/2023, 12:59
Acórdão
•
20/07/2023, 20:11
Despacho
•
04/05/2023, 14:47
Despacho
•
04/05/2023, 14:34
Sentença
•
26/08/2022, 14:52
Sentença
•
22/06/2022, 14:53
Decisão
•
18/03/2022, 14:46
Decisão
•
21/02/2022, 17:51
Decisão
•
14/12/2021, 09:07
Decisão
•
28/10/2021, 14:35
Documento de Comprovação
•
13/09/2021, 18:45
Documento de Comprovação
•
13/09/2021, 18:45
Decisão
•
15/07/2021, 09:48
Decisão
•
22/06/2021, 09:42
Anexo
•
09/06/2021, 10:48
Anexo
•
09/06/2021, 10:48
Anexo
•
09/06/2021, 10:48
Anexo
•
09/06/2021, 10:48