Procedimento Comum Cível 0723553-94.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 23.118,27

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:51

Juntada de certidão

06/10/2025, 16:51

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:15

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:14

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2024, 14:14

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:57

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2024, 13:57

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:18

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de WAGNER EDUARDO DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:04

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:23

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 16:51

Juntada de certidão

06/10/2025, 16:51

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:48

Arquivado Definitivamente

22/04/2024, 15:16

Juntada de certidão

22/04/2024, 15:15

Documentos

Decisão

•16/04/2024, 11:18

Decisão

•27/02/2024, 11:27

Juntada de certidão

22/04/2024, 14:14

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2024, 14:14

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:57

Juntada de alvará de levantamento

22/04/2024, 13:57

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:18

Determinado o arquivamento

16/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de WAGNER EDUARDO DE CARVALHO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

02/04/2024, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 11:04

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0723553-94.2022.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN REU: WAGNER EDUARDO DE CARVALHO CERTIDÃO Nos termos da decisão de ID 185923151, juntei extrato dos valores depositados nos autos. Prazo de 15 dias para as partes se manifestarem. BRASÍLIA-DF, 5 de março de 2024. BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/03/2024, 19:10

Recebidos os autos

27/02/2024, 11:27

Outras decisões

27/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

06/02/2024, 14:10

Decorrido prazo de WAGNER EDUARDO DE CARVALHO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:01

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0723553-94.2022.8.07.0001. AUTOR: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN Polo Passivo: REU: WAGNER EDUARDO DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico que recebi os autos do TJDFT com manutenção da sentença e majoração dos honorários advocatícios. Nos termos da Portaria 1/2016, à parte credora, pelo prazo de 5 dias úteis, para eventual pedido de cumprimento de sentença. Após, nada requerido, ao contador para cálculo das custas finais relativas à fase de conhecimento. BRASÍLIA-DF, 8 de dezembro de 2023. JOAO PEDRO CARVALHO CORREA MARQUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 818, 8º Andar, Ala B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo:

11/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. LOTEAMENTO REGULARIZADO EM 2021. LOTE ADQUIRIDO ANTES DA REGULARIZAÇÃO. TAXAS DE MANUTENÇÃO COBRADAS POR ASSOCIAÇÃO. CIÊNCIA E ANUÊNCIA DO ADQUIRENTE NO CONTRATO. LEGALIDADE DA COBRANÇA. OMISSÃO. AUSÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão judicial que estiver eivada de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, admitindo-se, excepcionalmente, a modificação do julgad

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, Presidente da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 09 de novembro de 2023 (quinta-feira), a partir das 13h30, ocorrerá a 21ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa. Brasília/DF, 31 de outubro de 2023 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723553-94.2022.8.07.0001. EMBARGANTE: WAGNER EDUARDO DE CARVALHO EMBARGADO: CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN D E S P A C H O Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Publique-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/05/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 16:53

Recebidos os autos

19/05/2023, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/05/2023, 16:38

Juntada de certidão

19/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 01:04

Juntada de certidão

17/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de apelação

17/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 01:14

Publicado Intimação em 25/04/2023.

25/04/2023, 01:14

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:37

Julgado procedente o pedido

19/04/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

30/03/2023, 13:52

Decorrido prazo de WAGNER EDUARDO DE CARVALHO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:36

Publicado Intimação em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:31

Recebidos os autos

16/03/2023, 05:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 05:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/03/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 11:26

Recebidos os autos

06/03/2023, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

27/02/2023, 09:30

Juntada de Petição de réplica

24/02/2023, 18:30

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:50

Juntada de Petição de contestação

27/01/2023, 18:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:10

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:10

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 13:02

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 12:57

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 12:51

Recebidos os autos

09/11/2022, 09:32

Outras decisões

09/11/2022, 09:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

08/11/2022, 19:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 15:45

Expedição de Mandado.

19/10/2022, 14:02

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 21:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2022, 04:48

Publicado Intimação em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 11:22

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília

21/09/2022, 10:11

Recebidos os autos do CEJUSC

21/09/2022, 10:11

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 10:11

Audiência do art. 334 CPC redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/09/2022, 10:11

Recebidos os autos

15/09/2022, 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

15/09/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 18:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/09/2022, 04:47

Decorrido prazo de CONDOMINIO RURAL MANSOES BELVEDERE GREEN em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:18

Publicado Intimação em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2022, 22:01

Expedição de Mandado.

21/08/2022, 22:00

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 23:31

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2022, 23:30

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Outras decisões

21/07/2022, 19:21

Recebidos os autos

21/07/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

14/07/2022, 14:01

Recebidos os autos

08/07/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:17

Distribuído por sorteio

28/06/2022, 16:07

Petição

•18/12/2023, 15:01

Comprovante de Pagamento de Custas

•18/12/2023, 15:01

Acórdão

•10/11/2023, 16:15

Despacho

•27/09/2023, 16:36

Acórdão

•15/09/2023, 15:05

Despacho

•25/05/2023, 15:00

Sentença

•19/04/2023, 18:37

Comprovante

•18/04/2023, 19:14

Despacho

•16/03/2023, 05:31

Petição

•07/03/2023, 15:43

Documento de Comprovação

•07/03/2023, 15:43

Documento de Comprovação

•07/03/2023, 15:43

Despacho

•06/03/2023, 11:26

Todos os documentos(17)

Decisão

•16/04/2024, 11:18

Decisão

•27/02/2024, 11:27

Petição

•18/12/2023, 15:01

Comprovante de Pagamento de Custas

•18/12/2023, 15:01

Acórdão

•10/11/2023, 16:15

Despacho

•27/09/2023, 16:36

Acórdão

•15/09/2023, 15:05

Despacho

•25/05/2023, 15:00

Sentença

•19/04/2023, 18:37

Comprovante

•18/04/2023, 19:14

Despacho

•16/03/2023, 05:31

Petição

•07/03/2023, 15:43

Documento de Comprovação

•07/03/2023, 15:43

Documento de Comprovação

•07/03/2023, 15:43

Despacho

•06/03/2023, 11:26

Decisão

•09/11/2022, 09:32

Decisão

•21/07/2022, 19:21