Execução de Título Extrajudicial 0701006-22.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 234.875,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 18:24

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/09/2025, 18:21

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO E NASSAU LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de EDISON PEDRO PEREIRA COELHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2025, 20:33

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:27

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:54

Recebidos os autos

23/07/2025, 20:15

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 20:15

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO E NASSAU LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Todas as movimentações(246)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 18:24

Transitado em Julgado em 25/08/2025

02/09/2025, 18:21

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO E NASSAU LTDA - ME em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Decorrido prazo de EDISON PEDRO PEREIRA COELHO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2025, 20:33

Publicado Sentença em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 10:27

Publicado Sentença em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 08:54

Recebidos os autos

23/07/2025, 20:15

Declarada decadência ou prescrição

23/07/2025, 20:15

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO E NASSAU LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de EDISON PEDRO PEREIRA COELHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:31

Publicado Certidão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 19:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 16:53

Processo Desarquivado

24/06/2025, 16:52

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:05

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID179535686. Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, inc. III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório. Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de SEIS (06) meses nos termos do art. 59, da Lei nº 7.357/85, por tratar-se os títulos executivos dos cheques IDs55736418 e 56714782. O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/11/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/11/2023, 12:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701006-22.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: F. G. DE OLIVEIRA ARAUJO - ME EXECUTADO: COELHO E SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Petição ID175887481 da parte credora. Este Juízo não possui convênio com o sistema SNIPER. O sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:02

Indeferido o pedido de F. G. DE OLIVEIRA ARAUJO - ME - CNPJ: 22.007.412/0001-96 (EXEQUENTE)

01/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

21/10/2023, 09:23

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701006-22.2020.8.07.0004. EXEQUENTE: F. G. DE OLIVEIRA ARAUJO - ME EXECUTADO: COELHO E SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, cabe destacar que o credor não é consumidor. Isto porque, conforme descreve nos fatos na presente execução: "O requerente é pessoa jurídica q Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 17:15

Indeferido o pedido de F. G. DE OLIVEIRA ARAUJO - ME - CNPJ: 22.007.412/0001-96 (EXEQUENTE)

27/09/2023, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/06/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/06/2023, 15:18

Publicado Despacho em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:28

Recebidos os autos

05/06/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/06/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória

31/05/2023, 16:41

Publicado Despacho em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:53

Recebidos os autos

19/05/2023, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/05/2023, 12:36

Publicado Despacho em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:50

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 09:03

Juntada de certidão

06/05/2023, 20:39

Recebidos os autos

05/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 13:20

Expedição de Mandado.

02/04/2023, 15:35

Deferido o pedido de F. G. DE OLIVEIRA ARAUJO - ME - CNPJ: 22.007.412/0001-96 (EXEQUENTE).

31/03/2023, 13:00

Recebidos os autos

31/03/2023, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/03/2023, 06:30

Recebidos os autos

17/03/2023, 21:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/03/2023, 18:32

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:31

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:02

Recebidos os autos

09/03/2023, 15:59

Outras decisões

09/03/2023, 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

13/01/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 14:18

Recebidos os autos

12/01/2023, 16:02

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2023, 16:02

Decorrido prazo de EDISON PEDRO PEREIRA COELHO em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO E NASSAU LTDA - ME em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/04/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 00:24

Publicado Despacho em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Recebidos os autos

29/03/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

21/03/2022, 13:02

Publicado Decisão em 21/03/2022.

21/03/2022, 13:02

Recebidos os autos

17/03/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 08:16

Decisão interlocutória - indeferimento

17/03/2022, 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/08/2021, 18:16

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 12:40

Publicado Despacho em 20/08/2021.

20/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021

20/08/2021, 02:29

Recebidos os autos

17/08/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 17:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2021, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/08/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 13:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 10:52

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 10:52

Decorrido prazo de SUPER IDEAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:41

Publicado Edital em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Expedição de Edital.

13/05/2021, 10:53

Recebidos os autos

12/05/2021, 10:21

Decisão interlocutória - deferimento

12/05/2021, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/05/2021, 11:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 15:32

Publicado Certidão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:37

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 09:03

Juntada de certidão

28/04/2021, 16:14

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/04/2021, 08:59

Decorrido prazo de EDISON PEDRO PEREIRA COELHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de EDISON PEDRO PEREIRA COELHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Decorrido prazo de EDISON PEDRO PEREIRA COELHO em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 02:27

Juntada de certidão

22/04/2021, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 09:52

Juntada de ar - aviso de recebimento

22/04/2021, 09:49

Decorrido prazo de SUPERMERCADO COELHO E NASSAU LTDA - ME em 08/04/2021 23:59:59.

09/04/2021, 02:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/04/2021, 13:58

Expedição de Mandado.

30/03/2021, 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2021, 23:44

Juntada de certidão

20/03/2021, 13:23

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:00

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 12:56

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/03/2021, 12:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/03/2021, 12:53

Juntada de certidão

22/02/2021, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 10:33

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Decisão interlocutória - recebido

11/02/2021, 22:13

Recebidos os autos

11/02/2021, 22:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/02/2021, 10:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

11/02/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Recebidos os autos

09/02/2021, 15:35

Decisão interlocutória - emenda à inicial

09/02/2021, 15:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/02/2021, 09:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/02/2021, 12:55

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021

28/01/2021, 02:30

Recebidos os autos

26/01/2021, 18:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/01/2021, 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/01/2021, 08:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/01/2021, 11:05

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021

11/01/2021, 02:29

Recebidos os autos

07/01/2021, 19:14

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/01/2021, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/12/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 14:52

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:49

Recebidos os autos

08/12/2020, 07:52

Deferido o pedido de F. G. DE OLIVEIRA ARAUJO - ME - CNPJ: 22.007.412/0001-96 (EXEQUENTE)

08/12/2020, 07:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/10/2020, 09:22

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 14:38

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Recebidos os autos

08/10/2020, 08:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/10/2020, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/10/2020, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Publicado Decisão em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Recebidos os autos

05/10/2020, 18:50

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

05/10/2020, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/10/2020, 19:04

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 15:34

Recebidos os autos

02/10/2020, 08:46

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/10/2020, 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/08/2020, 10:44

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 10:44

Recebidos os autos

01/07/2020, 14:31

Decisão interlocutória - recebido

01/07/2020, 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/07/2020, 10:57

Recebidos os autos

29/06/2020, 18:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

29/06/2020, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/06/2020, 11:17

Decorrido prazo de COELHO E SANTOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

26/06/2020, 14:32

Publicado Decisão em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:25

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:50

Publicado Certidão em 22/06/2020.

22/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2020, 02:21

Recebidos os autos

19/06/2020, 21:55

Decisão interlocutória - indeferimento

19/06/2020, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/06/2020, 08:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/06/2020, 21:46

Expedição de Certidão.

18/06/2020, 08:28

Recebidos os autos

17/06/2020, 20:13

Decisão interlocutória - recebido

17/06/2020, 18:13

Publicado Certidão em 17/06/2020.

17/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/06/2020, 12:38

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 10:32

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 09:13

Recebidos os autos

11/06/2020, 09:47

Decisão interlocutória - deferimento

10/06/2020, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/06/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/06/2020, 12:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

04/06/2020, 09:51

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2020, 07:09

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 12:34

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Juntada de certidão

22/04/2020, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2020, 11:24

Recebidos os autos

20/03/2020, 19:00

Decisão interlocutória - deferimento

20/03/2020, 18:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

20/03/2020, 15:40

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/02/2020, 09:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/02/2020, 19:14

Publicado Decisão em 14/02/2020.

14/02/2020, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/02/2020, 02:53

Recebidos os autos

11/02/2020, 19:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

11/02/2020, 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/02/2020, 15:36

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 11:42

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 12:47

Sentença

•23/07/2025, 20:15

Sentença

•23/07/2025, 20:15

Decisão

•13/12/2023, 14:50

Decisão

•13/12/2023, 14:50

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•27/09/2023, 17:15

Decisão

•27/09/2023, 17:15

Despacho

•05/06/2023, 13:40

Despacho

•05/06/2023, 13:40

Despacho

•19/05/2023, 17:54

Despacho

•19/05/2023, 17:54

Despacho

•05/05/2023, 16:52

Despacho

•05/05/2023, 16:52

Todos os documentos(50)

Sentença

•30/07/2025, 12:47

Sentença

•23/07/2025, 20:15

Sentença

•23/07/2025, 20:15

Decisão

•13/12/2023, 14:50

Decisão

•13/12/2023, 14:50

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•27/09/2023, 17:15

Decisão

•27/09/2023, 17:15

Despacho

•05/06/2023, 13:40

Despacho

•05/06/2023, 13:40

Despacho

•19/05/2023, 17:54

Despacho

•19/05/2023, 17:54

Despacho

•05/05/2023, 16:52

Despacho

•05/05/2023, 16:52

Decisão

•31/03/2023, 13:00

Decisão

•09/03/2023, 15:59

Decisão

•09/03/2023, 15:59

Decisão

•12/01/2023, 16:02

Despacho

•29/03/2022, 09:06

Despacho

•29/03/2022, 09:06

Decisão

•17/03/2022, 08:16

Decisão

•17/03/2022, 08:16

Despacho

•17/08/2021, 17:52

Despacho

•17/08/2021, 17:52

Decisão

•12/05/2021, 10:21

Sentença

•22/02/2021, 12:17

Decisão

•11/02/2021, 22:13

Decisão

•09/02/2021, 15:35

Decisão

•09/02/2021, 15:35

Decisão

•26/01/2021, 18:26

Decisão

•26/01/2021, 18:26

Decisão

•07/01/2021, 19:14

Decisão

•07/01/2021, 19:14

Decisão

•09/12/2020, 09:23

Decisão

•08/12/2020, 07:52

Decisão

•08/10/2020, 08:43

Decisão

•08/10/2020, 08:43

Decisão

•05/10/2020, 18:50

Decisão

•02/10/2020, 08:46

Decisão

•02/10/2020, 08:46

Decisão

•01/07/2020, 14:31

Decisão

•29/06/2020, 18:58

Decisão

•19/06/2020, 21:55

Decisão

•19/06/2020, 21:55

Decisão

•17/06/2020, 20:13

Decisão

•11/06/2020, 09:47

Decisão

•20/03/2020, 19:00

Decisão

•20/03/2020, 19:00

Decisão

•11/02/2020, 19:01