Execução Fiscal 0034205-71.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2018

Valor da Causa

R$ 26.905,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:16

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/06/2025, 17:51

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:37

Juntada de alvará de levantamento

16/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 10:15

Todas as movimentações(104)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 14:06

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:16

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/06/2025, 17:51

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 13:48

Juntada de certidão

04/07/2024, 13:47

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:37

Juntada de alvará de levantamento

16/05/2024, 15:37

Juntada de certidão

13/05/2024, 12:18

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 12:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/03/2024, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:23

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:32

Publicado Certidão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:42

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034205-71.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP, JOSE DIAS DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034205-71.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP, JOSE DIAS DE LIMA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO.

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034205-71.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP, JOSE DIAS DE LIMA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo dis Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:25

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

05/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/08/2023, 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2023, 18:08

Recebidos os autos

19/07/2023, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2022, 20:02

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 19:15

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

06/09/2022, 18:11

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 18:11

Determinado o arquivamento

06/09/2022, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 17:06

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 18:16

Recebidos os autos

08/04/2022, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2021 23:59:59.

30/07/2021, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/07/2021, 10:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:27

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:53

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034205-71.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP, JOSE DIAS DE LIMA DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:52

Juntada de certidão

08/06/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 19:45

Recebidos os autos

28/05/2021, 11:00

Decisão interlocutória - deferimento

28/05/2021, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034205-71.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP, JOSE DIAS DE LIMA DECISÃO A sentença padece de erro material, pois partiu de premissa equivocada, considerando que houve penhora de bem nos autos, mesmo que tenha sido desconstituida poste Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 19:01

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 10:37

Recebidos os autos

04/03/2021, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2021, 12:11

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034205-71.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP, JOSE DIAS DE LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercorrente. Manifes

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:57

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2021, 18:09

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:08

Decorrido prazo de UNIAO BRASILIENSE DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA EIRELI - EPP em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO LUIS OLIVEIRA NEVES em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE LIMA em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 17:46

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 18:15

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 07:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte

18/11/2020, 10:59

Recebidos os autos

18/11/2020, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:36

Publicado Certidão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/10/2020, 13:33

Juntada de certidão

13/10/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

10/08/2020, 10:59

Distribuído por sorteio

07/12/2018, 17:53

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 16:16

Decisão

•03/06/2025, 17:51

Decisão

•10/08/2023, 14:24

Decisão

•19/07/2023, 18:08

Decisão

•06/09/2022, 18:11

Despacho

•30/05/2022, 18:16

Despacho

•08/04/2022, 12:30

Decisão

•08/06/2021, 11:52

Decisão

•04/06/2021, 19:45

Decisão

•28/05/2021, 11:00

Decisão

•04/03/2021, 19:01

Decisão

•04/03/2021, 19:01

Decisão

•04/03/2021, 10:37

Sentença

•08/02/2021, 08:57

Sentença

•05/02/2021, 18:08

Todos os documentos(33)

Decisão

•09/06/2025, 16:16

Decisão

•03/06/2025, 17:51

Decisão

•10/08/2023, 14:24

Decisão

•19/07/2023, 18:08

Decisão

•06/09/2022, 18:11

Despacho

•30/05/2022, 18:16

Despacho

•08/04/2022, 12:30

Decisão

•08/06/2021, 11:52

Decisão

•04/06/2021, 19:45

Decisão

•28/05/2021, 11:00

Decisão

•04/03/2021, 19:01

Decisão

•04/03/2021, 19:01

Decisão

•04/03/2021, 10:37

Sentença

•08/02/2021, 08:57

Sentença

•05/02/2021, 18:08

Decisão

•19/11/2020, 07:51

Decisão

•18/11/2020, 10:59

SENTENÇA

•07/12/2018, 17:54

Decisão

•07/12/2018, 17:53

Despacho

•07/12/2018, 17:53

Despacho

•07/12/2018, 17:53

Acórdão

•07/12/2018, 17:53

Despacho

•07/12/2018, 17:53

Acórdão

•07/12/2018, 17:53

Decisão

•07/12/2018, 17:53

Decisão

•07/12/2018, 17:53

Despacho

•07/12/2018, 17:53

Decisão

•07/12/2018, 17:53

Despacho

•07/12/2018, 17:53

Decisão

•07/12/2018, 17:53

SENTENÇA

•07/12/2018, 17:53

Despacho

•07/12/2018, 17:53

Acórdão

•07/12/2018, 17:53