Agravo em Recurso Especial 0702019-63.2023.8.07.0000 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0702019-63.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2026, 15:17

Transitado em Julgado em 24/03/2026

25/03/2026, 12:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 60466/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

16/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060466 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de MARCIA ANGELA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00060466/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

10/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060466/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

11/02/2026, 16:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/01/2026, 19:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 60466/2026

30/01/2026, 09:31

Protocolizada Petição 60466/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2026

30/01/2026, 09:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 981678/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

15/12/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0981678 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 15/12/2025

10/12/2025, 21:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 17:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 21:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 60466/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060466 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 16/03/2026

Embargos de Declaração de MARCIA ANGELA PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00060466/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/03/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060466/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 60466/2026

Protocolizada Petição 60466/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 981678/2025 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0981678 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2644751 - Publicação prevista para 15/12/2025

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