Procedimento Comum Cível 0703593-86.2021.8.07.0002 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0703593-86.2021.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/12/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

26/12/2023, 17:44

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PAULINO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS NONATO em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 02:56

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703593-86.2021.8.07.0002. AUTOR: CLAUDIO DIAS NONATO RÉU: JOSÉ RICARDO PAULINO DOS SANTOS D E S P A C H O À vista do retorno dos autos da instância ad quem, colha-se a manifestação das partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis. Nada sendo requerido, arquivem-se, com observância das cautelas de praxe. Do contrário, voltem-me conclusos, para novas deliberações. Intimem-se. Brazlândia, 14 de novembro de 2023 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

27/10/2023, 15:16

Recebidos os autos

26/10/2023, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. POSSESSÓRIA. IMÓVEL. DOMÍNIO PÚBLICO. IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA TERRACAP. DISCUSSÃO LIMITADA À POSSE. DISPUTA ENTRE PARTICULARES. COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE POSSUIDOR. MELHOR POSSE. ÔNUS DO POSTULANTE DA PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. HIPÓTESE VERTENTE. POSSE E TURBAÇÃO EVIDENCIADOS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA. PRESSUPOSTOS APERFEIÇOADOS. PEDIDO ACOLHIDO. RÉU. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. QUALIFICAÇÃO. INVERSÃO DA REALIDADE DOS FATOS COM O ESCOPO DE ANGARIA

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

17/04/2023, 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS NONATO em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 01:18

Documentos

Despacho

•20/11/2023, 16:36

Despacho

•20/11/2023, 16:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de JOSE RICARDO PAULINO DOS SANTOS em 14/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS NONATO em 14/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

Publicado Despacho em 22/11/2023.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de CLAUDIO DIAS NONATO em 14/04/2023 23:59.

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