Execução de Título Extrajudicial 0717477-30.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 2.159,94

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:36

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIVA VIDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Recebidos os autos

30/07/2025, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:37

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 19:53

Expedição de Termo.

09/07/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:07

Recebidos os autos

17/06/2025, 10:52

Outras decisões

17/06/2025, 10:52

Todas as movimentações(174)

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 13:36

Publicado Decisão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:45

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIVA VIDA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:26

Recebidos os autos

30/07/2025, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/07/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 02:37

Publicado Certidão em 23/07/2025.

23/07/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

22/07/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 19:53

Expedição de Termo.

09/07/2025, 20:24

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:07

Recebidos os autos

17/06/2025, 10:52

Outras decisões

17/06/2025, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

03/06/2025, 10:57

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2025, 10:28

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 15:55

Recebidos os autos

15/04/2025, 17:48

Outras decisões

15/04/2025, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/04/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2025, 16:19

Decorrido prazo de MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:53

Expedição de Mandado.

27/02/2025, 18:20

Juntada de certidão

27/02/2025, 18:15

Juntada de certidão

26/02/2025, 14:45

Expedição de Ofício.

19/02/2025, 12:07

Publicado Decisão em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 02:39

Recebidos os autos

10/02/2025, 12:33

Deferido o pedido de RESIDENCIAL VIVA VIDA - CNPJ: 40.705.161/0001-03 (EXEQUENTE).

10/02/2025, 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

31/01/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 15:43

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIVA VIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:25

Publicado Decisão em 21/01/2025.

26/01/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

20/12/2024, 02:22

Recebidos os autos

18/12/2024, 12:26

Outras decisões

18/12/2024, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

29/11/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 13:11

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:26

Recebidos os autos

14/11/2024, 19:14

Outras decisões

14/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/11/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 17:20

Publicado Certidão em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:24

Juntada de certidão

25/10/2024, 18:38

Publicado Decisão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 02:26

Recebidos os autos

26/09/2024, 11:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/09/2024, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

11/09/2024, 17:51

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 16:32

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

11/06/2024, 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:57

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717477-30.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga a parte autora instrumento de acordo no qual conste a firma reconhecida da parte requerida, eis que esta não possui advogado constituído nos autos. Prazo de 10 (dez) dias para cumprimento, sob pena de extinção por perda de interesse processual. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:34

Outras decisões

07/05/2024, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

18/04/2024, 14:38

Processo Desarquivado

18/04/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 16:00

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 14:28

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717477-30.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Trata-se de requerimento de medida visando a satisfação do crédito da parte autora em processo de natureza executiva. Contudo, verifico que foi proferida decisão suspendendo o processo e o prazo prescricional, na forma do artigo 921, III, do CPC, em 06/12/2023, conforme ID. 180273050. Não houve agravo da referida decisão no prazo legal, havendo sua preclusão. Igualmente, não verifico ter transcorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do prazo prescricional. Ademais, a medida requerida sequer se mostra apta à satisfação do crédito, não tendo o autor se desonerado da obrigação de demonstrar a sua efetividade e a alteração da situação patrimonial da parte devedora. Desta forma, é imperativo que haja o decurso do prazo de suspensão para apreciação de nova diligências eventualmente requeridas pela parte credora. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 180273050. - Prescrição intercorrente projetada para 16/05/2027. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

28/02/2024, 18:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/02/2024, 13:17

Processo Desarquivado

20/02/2024, 04:08

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:30

Arquivado Provisoramente

31/01/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 20:58

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717477-30.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Trata-se de requerimento de medida visando a satisfação do crédito da parte autora em processo de natureza executiva. Contudo, verifico que foi proferida decisão suspendendo o processo e o prazo prescricional, na forma do artigo 921, III, do CPC, em 06/12/2023, conforme ID. 180273050. Não houve agravo da referida decisão no prazo legal, havendo sua preclusão. Igualmente, não verifico ter transcorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do prazo prescricional. Ademais, a medida requerida sequer se mostra apta à satisfação do crédito, não tendo o autor se desonerado da obrigação de demonstrar a sua efetividade e a alteração da situação patrimonial da parte devedora. Desta forma, é imperativo que haja o decurso do prazo de suspensão para apreciação de nova diligências eventualmente requeridas pela parte credora. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado. Retornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão suspensiva de ID. 180273050. - Prescrição intercorrente projetada para 16/05/2027. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

18/01/2024, 18:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2024, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/12/2023, 13:53

Processo Desarquivado

15/12/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 14:51

Arquivado Provisoramente

12/12/2023, 17:31

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 17:31

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717477-30.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O autor nada requereu de efetivo em ID. 175642615, mesmo devidamente intimado a impulsionar o feito. Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467) Ante o exposto, suspendo o processo de execução e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC. Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 16/05/2027 (art. 921, § 4º, CPC). Remetam-se os autos ao arquivo provisório. Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento. Cumpra-se. Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/12/2023, 16:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/12/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

01/12/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 16:32

Decorrido prazo de MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:56

Publicado Despacho em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717477-30.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte ré para que, em 5 (cinco) dias, se manifeste quanto à petição de ID. 175642615. Após, tornem conclusos. Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certifica

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

24/10/2023, 23:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 13:20

Publicado Certidão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0717477-30.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2017 deste Juízo, fica a parte CREDORA intimada sobre a quitação do débito, haja vista depósito judicial realizado pela parte devedora. Prazo de 5 (cinco) dias. F Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

18/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 14:36

Juntada de certidão

11/10/2023, 17:13

Juntada de alvará de levantamento

11/10/2023, 17:13

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:10

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717477-30.2022.8.07.0009. EXEQUENTE: RESIDENCIAL VIVA VIDA EXECUTADO: MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos em ID. 164103756 - R$ 6.062,35 - em favor da par Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Despesas Condominiais (10467)

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 15:22

Outras decisões

27/09/2023, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

15/09/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/07/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 16:16

Juntada de certidão

03/07/2023, 19:08

Juntada de certidão

03/07/2023, 19:03

Juntada de certidão

19/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/06/2023, 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/05/2023, 18:30

Recebidos os autos

31/05/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

19/05/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:15

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 16:37

Juntada de certidão

08/05/2023, 18:00

Juntada de alvará de levantamento

08/05/2023, 18:00

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:12

Recebidos os autos

23/04/2023, 18:28

Deferido o pedido de RESIDENCIAL VIVA VIDA - CNPJ: 40.705.161/0001-03 (EXEQUENTE).

23/04/2023, 18:28

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

10/04/2023, 17:41

Publicado Certidão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 00:42

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 21:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/04/2023, 19:38

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

01/04/2023, 00:26

Juntada de certidão

30/03/2023, 20:38

Recebidos os autos

24/03/2023, 11:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/03/2023, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/03/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:52

Publicado Certidão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 22:55

Decorrido prazo de MICHAEL JONATHAN DE SOUZA LUSTOSA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/01/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 16:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/12/2022, 04:47

Decorrido prazo de RESIDENCIAL VIVA VIDA em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:52

Publicado Decisão em 17/11/2022.

19/11/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

19/11/2022, 01:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 12:47

Recebidos os autos

11/11/2022, 17:18

Decisão interlocutória - recebido

11/11/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

28/10/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

28/10/2022, 15:30

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 18:57

Decisão

•30/07/2025, 18:57

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Decisão

•15/04/2025, 17:48

Decisão

•14/02/2025, 14:22

Decisão

•10/02/2025, 12:33

Decisão

•18/12/2024, 12:26

Decisão

•18/12/2024, 12:26

Decisão

•14/11/2024, 19:14

Decisão

•14/11/2024, 19:14

Decisão

•26/09/2024, 11:16

Decisão

•26/09/2024, 11:16

Decisão

•11/06/2024, 12:29

Decisão

•07/05/2024, 15:34

Decisão

•07/05/2024, 15:34

Todos os documentos(32)

Decisão

•30/07/2025, 18:57

Decisão

•30/07/2025, 18:57

Decisão

•17/06/2025, 10:52

Decisão

•15/04/2025, 17:48

Decisão

•14/02/2025, 14:22

Decisão

•10/02/2025, 12:33

Decisão

•18/12/2024, 12:26

Decisão

•18/12/2024, 12:26

Decisão

•14/11/2024, 19:14

Decisão

•14/11/2024, 19:14

Decisão

•26/09/2024, 11:16

Decisão

•26/09/2024, 11:16

Decisão

•11/06/2024, 12:29

Decisão

•07/05/2024, 15:34

Decisão

•07/05/2024, 15:34

Decisão

•28/02/2024, 18:36

Decisão

•28/02/2024, 18:36

Decisão

•18/01/2024, 18:14

Decisão

•18/01/2024, 18:14

Decisão

•06/12/2023, 16:13

Decisão

•06/12/2023, 16:13

Despacho

•03/11/2023, 16:06

Despacho

•03/11/2023, 16:06

Decisão

•27/09/2023, 15:22

Decisão

•27/09/2023, 15:22

Decisão

•31/05/2023, 18:30

Decisão

•23/04/2023, 18:28

Decisão

•23/04/2023, 18:28

Decisão

•29/03/2023, 16:46

Decisão

•24/03/2023, 11:05

Decisão

•11/11/2022, 17:18

Decisão

•11/11/2022, 17:18