Execução Fiscal 0004815-18.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 79.644,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Angelo Passareli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH - CPF: 937.756.368-20 (EXECUTADO), GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA - CNPJ: 49.738.420/0001-69 (EXECUTADO) em 04/12/2025.

29/01/2026, 15:51

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:38

Decorrido prazo de GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:48

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:00

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:49

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:49

Todas as movimentações(94)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2026, 15:52

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH - CPF: 937.756.368-20 (EXECUTADO), GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA - CNPJ: 49.738.420/0001-69 (EXECUTADO) em 04/12/2025.

29/01/2026, 15:51

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:38

Decorrido prazo de GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 07:38

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 18:15

Despacho

•12/12/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 02:48

Publicado Certidão em 11/11/2025.

11/11/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 16:00

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 16:00

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 09:49

Juntada de certidão

07/12/2023, 09:49

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

26/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

23/10/2023, 08:06

Juntada de certidão

20/10/2023, 08:08

Recebidos os autos

16/08/2023, 18:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/08/2023, 18:15

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/08/2023, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

15/05/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/01/2023, 13:17

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/09/2022, 13:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/08/2022, 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/08/2022, 16:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2022, 16:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 03:06

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de ARMANDO GRAZIANO JUNIOR em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Decorrido prazo de GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:50

Publicado Decisão em 20/06/2022.

20/06/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022

17/06/2022, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004815-18.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMANDO GRAZIANO JUNIOR, CLAUDE BAROUKH, GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com ef

16/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 14:27

Declarada incompetência

15/06/2022, 10:40

Recebidos os autos

15/06/2022, 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Decorrido prazo de GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:57

Decorrido prazo de ARMANDO GRAZIANO JUNIOR em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Publicado Certidão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004815-18.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMANDO GRAZIANO JUNIOR, CLAUDE BAROUKH, GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/12/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/12/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 15:07

Juntada de certidão

09/12/2021, 15:06

Recebidos os autos

09/12/2021, 12:37

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/05/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021, 14:34

Recebidos os autos

20/05/2021, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/05/2021, 21:21

Juntada de certidão

17/05/2021, 21:20

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Decorrido prazo de ARMANDO GRAZIANO JUNIOR em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Decorrido prazo de GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 02:44

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:27

Juntada de certidão

07/04/2021, 09:55

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 18:04

Decorrido prazo de GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de ARMANDO GRAZIANO JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004815-18.1993.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ARMANDO GRAZIANO JUNIOR, CLAUDE BAROUKH, GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercorrente. Manifest

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:55

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2021, 18:08

Decorrido prazo de ARMANDO GRAZIANO JUNIOR em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de GHG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LIMITADA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Decorrido prazo de CLAUDE BAROUKH em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 02:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/12/2020, 18:20

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 11:49

Recebidos os autos

11/11/2020, 11:49

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/10/2020, 18:02

Juntada de certidão

23/10/2020, 18:00

Distribuído por sorteio

16/08/2019, 10:27

Despacho

•12/12/2022, 15:15

Decisão

•15/06/2022, 14:26

Decisão

•15/06/2022, 10:40

Acórdão

•11/11/2021, 14:59

Despacho

•20/05/2021, 14:34

Sentença

•08/02/2021, 08:55

Sentença

•05/02/2021, 18:08

Despacho

•12/11/2020, 10:04

Despacho

•11/11/2020, 11:49