Embargos de Declaração Cível 0719816-83.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 139.570,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE ANTONIO DE AVILA NETO

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Terceiro

FRANCISCO RONI DA ROSA

Terceiro

MARCUS E. C. VIEIRA

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES

OAB/DF 47953·CPF·Representa: Autor

ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA

OAB/TO 698·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE ANTONIO DE AVILA NETO

CPF

Autor

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

Terceiro

FRANCISCO RONI DA ROSA

Terceiro

MARCUS E. C. VIEIRA

Terceiro

VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

AMSTRE - ASSOCIACAO DOS MORADORES SEM TETO DA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS DF

CNPJ

Reu

CONFHUAC - CONF NAC E HAB GERAL E UNIDAS DAS ASS E COOP DO DF E ENTORNOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AVILA NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024, 11:20

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:38

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE AVILA NETO - CPF: 712.218.911-20 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:29

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 18:37

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 17:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE AVILA NETO em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 18:05

Documentos

Petição

•18/11/2024, 18:05

Acórdão

•06/11/2024, 17:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/11/2024, 11:20

Publicado Ementa em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 12:38

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE AVILA NETO - CPF: 712.218.911-20 (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/11/2024, 13:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/10/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 17:03

Expedição de Intimação de Pauta.

03/10/2024, 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

02/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões

02/09/2024, 11:41

Decorrido prazo de CONFHUAC - CONF NAC E HAB GERAL E UNIDAS DAS ASS E COOP DO DF E ENTORNOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

26/08/2024, 21:25

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 14:21

Recebidos os autos

15/08/2024, 14:05

Juntada de ato ordinatório

15/08/2024, 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

15/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:49

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/08/2024, 10:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2024, 19:58

Publicado Ementa em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 16:54

Conhecido o recurso de JOSE ANTONIO DE AVILA NETO - CPF: 712.218.911-20 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 18:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2024, 16:53

Recebidos os autos

01/07/2024, 13:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

26/06/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE ANTONIO DE AVILA NETO - CPF: 712.218.911-20 (APELANTE).

15/06/2024, 14:41

Recebidos os autos

15/06/2024, 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

24/05/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 18:49

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 02:21

Recebidos os autos

26/04/2024, 18:37

em cooperação judiciária

26/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 15:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

25/04/2024, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 20:51

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 02:18

Recebidos os autos

15/04/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

20/03/2024, 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

20/03/2024, 16:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 16:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/03/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

19/03/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:05

Acórdão

•05/08/2024, 15:53

Decisão

•17/06/2024, 11:41

Decisão

•15/06/2024, 14:41

Decisão

•26/04/2024, 18:43

Decisão

•26/04/2024, 18:37

Despacho

•15/04/2024, 15:45

Despacho

•15/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 17:23

Sentença

•15/12/2023, 14:17

Decisão

•13/12/2023, 19:56

Sentença

•16/11/2023, 14:50

Todos os documentos(25)

Petição

•18/11/2024, 18:05

Acórdão

•06/11/2024, 17:39

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 14:05

Acórdão

•05/08/2024, 15:53

Decisão

•17/06/2024, 11:41

Decisão

•15/06/2024, 14:41

Decisão

•26/04/2024, 18:43

Decisão

•26/04/2024, 18:37

Despacho

•15/04/2024, 15:45

Despacho

•15/04/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 17:23

Sentença

•15/12/2023, 14:17

Decisão

•13/12/2023, 19:56

Sentença

•16/11/2023, 14:50

Despacho

•13/11/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 18:25

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 20:59

Decisão

•21/08/2023, 12:51

Decisão

•15/05/2023, 13:25

Decisão

•03/05/2023, 14:52

Decisão

•23/11/2022, 08:26

Despacho

•17/08/2022, 08:31

Decisão

•22/06/2022, 14:30

Outros Documentos

•01/06/2022, 15:37