Execução Fiscal 0014435-39.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 977.241,44

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Luís Fischer Dias

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTA BLOM CHEN YEN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELIANE ARAUJO QUINAN

CPF

Reu

JOSE QUINAN

CPF

Reu

MODELAR - EMPRESA BRASILEIRA DE ATACADO E VAREJO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:56

Juntada de certidão

18/06/2025, 18:56

Recebidos os autos

17/05/2024, 20:04

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/05/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:22

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 08:56

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2024, 16:30

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:14

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

21/07/2025, 19:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 18:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 18:56

Juntada de certidão

18/06/2025, 18:56

Recebidos os autos

17/05/2024, 20:04

Documentos

Decisão

•17/05/2024, 20:04

Decisão

•19/01/2024, 15:14

Determinada a quebra do sigilo fiscal

17/05/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

14/05/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:22

Juntada de certidão

10/04/2024, 12:44

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/03/2024, 09:48

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

20/03/2024, 08:56

Juntada de certidão

20/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/01/2024, 16:30

Recebidos os autos

19/01/2024, 15:14

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 15:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

11/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/07/2023, 13:51

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 07:37

Recebidos os autos

29/06/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

28/06/2023, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 09:47

Juntada de certidão

27/02/2023, 09:46

Recebidos os autos

16/12/2022, 15:00

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 15:00

Determinada a quebra do sigilo fiscal

16/12/2022, 15:00

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO QUINAN em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:05

Publicado Edital em 14/10/2022.

14/10/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

11/10/2022, 12:58

Expedição de Edital.

10/10/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 18:10

Recebidos os autos

30/08/2022, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/08/2022, 10:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 09:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

07/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

05/07/2022, 10:31

Juntada de certidão

04/07/2022, 15:26

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2022, 10:15

Recebidos os autos

02/07/2022, 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

31/05/2022, 10:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.

31/05/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

07/04/2022, 22:03

Juntada de certidão

07/04/2022, 22:02

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/11/2021, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2021, 13:55

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 10:36

Recebidos os autos

09/08/2021, 23:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/08/2021, 23:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/05/2021, 23:06

Juntada de Petição de apelação

05/05/2021, 11:32

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO QUINAN em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Publicado Decisão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:29

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2021, 10:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 11:58

Decorrido prazo de ELIANE ARAUJO QUINAN em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:46

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2021, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2021, 15:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2021, 11:29

Publicado Sentença em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014435-39.2002.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELIANE ARAUJO QUINAN, JOSE QUINAN, MODELAR - EMPRESA BRASILEIRA DE ATACADO E VAREJO LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal entre as partes epigrafadas, já qualificadas nos autos. Intimação do DF para se manifestar quanto a prescrição intercor

10/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

09/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:49

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:08

Declarada decadência ou prescrição

05/02/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2020, 16:03

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 12:38

Recebidos os autos

11/11/2020, 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2020, 21:36

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 19:51

Juntada de certidão

21/10/2020, 19:51

Distribuído por sorteio

28/09/2019, 20:21

Decisão

•19/01/2024, 15:14

Despacho

•05/07/2023, 07:37

Despacho

•29/06/2023, 18:27

Decisão

•16/12/2022, 15:00

Decisão

•16/12/2022, 15:00

Despacho

•30/08/2022, 18:10

Decisão

•02/07/2022, 10:15

Acórdão

•11/02/2022, 11:09

Decisão

•11/08/2021, 10:36

Decisão

•09/08/2021, 23:53

Decisão

•16/03/2021, 11:57

Decisão

•04/03/2021, 16:46

Sentença

•08/02/2021, 08:49

Todos os documentos(18)

Decisão

•17/05/2024, 20:04

Decisão

•19/01/2024, 15:14

Decisão

•19/01/2024, 15:14

Despacho

•05/07/2023, 07:37

Despacho

•29/06/2023, 18:27

Decisão

•16/12/2022, 15:00

Decisão

•16/12/2022, 15:00

Despacho

•30/08/2022, 18:10

Decisão

•02/07/2022, 10:15

Acórdão

•11/02/2022, 11:09

Decisão

•11/08/2021, 10:36

Decisão

•09/08/2021, 23:53

Decisão

•16/03/2021, 11:57

Decisão

•04/03/2021, 16:46

Sentença

•08/02/2021, 08:49

Sentença

•05/02/2021, 18:08

Despacho

•12/11/2020, 10:10

Despacho

•11/11/2020, 12:38