Recurso Especial 0739082-59.2022.8.07.0000 - TJDFT

Recurso Especial 0739082-59.2022.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0739082592022807000020250910152630

10/09/2025, 15:26

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/09/2025 para recurso

08/09/2025, 18:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 315627/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315627 - AgInt no REsp 2198449 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 19:10

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315627/2025 - AgInt no REsp 2198449/DF

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 02:05

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315627/2025 - AgInt no REsp 2198449/DF

16/06/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2025, 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

05/06/2025, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 315627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

05/06/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para MARINALVA DIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 315627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

14/05/2025, 16:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 315627/2025 -

14/04/2025, 00:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2025, 13:10

—

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0739082592022807000020250910152630

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 08/09/2025 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 315627/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0315627 - AgInt no REsp 2198449 - Publicação prevista para 15/08/2025

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00315627/2025 - AgInt no REsp 2198449/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00315627/2025 - AgInt no REsp 2198449/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 315627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/04/2025 e término em 13/05/2025, para MARINALVA DIAS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 315627/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 733.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2025 Petição Nº 315627/2025 -

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