Execução de Título Extrajudicial 0706965-57.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.256,11

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Taguatinga

Processos relacionados

JE · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 3? Juizado Especial C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:38

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

28/04/2026, 15:54

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:01

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:17

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 13.584.898/0001-34 (EXEQUENTE).

13/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:26

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Todas as movimentações(215)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/05/2026, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 15:38

Publicado Certidão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:33

Decisão

•13/05/2026, 16:33

28/04/2026, 15:54

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:01

Publicado Decisão em 17/03/2026.

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:17

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 13.584.898/0001-34 (EXEQUENTE).

13/03/2026, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/03/2026, 14:25

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 20:26

Publicado Despacho em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

27/02/2026, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/02/2026, 12:08

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP em 25/02/2026 23:59.

27/02/2026, 02:23

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

27/01/2026, 17:31

Indeferido o pedido de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 13.584.898/0001-34 (EXEQUENTE)

27/01/2026, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/01/2026, 17:33

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:21

Publicado Certidão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 06:07

Juntada de certidão

16/12/2025, 17:49

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/12/2025, 20:23

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:46

Publicado Certidão em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:17

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:45

Recebidos os autos

17/09/2025, 13:43

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 13.584.898/0001-34 (EXEQUENTE).

17/09/2025, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/09/2025, 16:26

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/09/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 13:58

Publicado Decisão em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:58

Recebidos os autos

22/08/2025, 17:01

Outras decisões

22/08/2025, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

20/08/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 13:06

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

06/08/2025, 14:33

Outras decisões

06/08/2025, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

04/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 20:10

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

23/07/2025, 15:28

Outras decisões

23/07/2025, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES

14/07/2025, 22:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 14:41

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:46

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:08

Juntada de alvará de levantamento

03/07/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 15:32

Juntada de certidão

23/05/2025, 18:31

Recebidos os autos

16/05/2025, 15:27

Outras decisões

16/05/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

07/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:51

Outras decisões

30/04/2025, 18:34

Recebidos os autos

30/04/2025, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

25/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA - CPF: 706.819.881-34 (EXECUTADO) em 24/03/2025.

25/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:13

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 20:24

Juntada de certidão

21/02/2025, 17:05

Juntada de certidão

17/01/2025, 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

16/01/2025, 17:10

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

16/01/2025, 06:28

Juntada de certidão

16/01/2025, 06:28

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

13/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

13/11/2024, 02:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

12/11/2024, 09:10

Recebidos os autos

11/11/2024, 18:23

Embargos de declaração acolhidos

11/11/2024, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

28/10/2024, 17:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/10/2024, 15:13

Publicado Certidão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/10/2024.

22/10/2024, 02:32

Juntada de certidão

21/10/2024, 10:59

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:18

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2024, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

16/10/2024, 19:08

Outras decisões

16/10/2024, 19:08

Juntada de certidão

12/10/2024, 08:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

08/10/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 21:02

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:32

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:11

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 20:16

Juntada de certidão

09/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:15

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 02:20

Publicado Certidão em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 02:36

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:24

Juntada de certidão

22/08/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

22/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

20/08/2024, 19:38

Outras decisões

20/08/2024, 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

07/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA - CPF: 706.819.881-34 (EXECUTADO) em 06/08/2024.

07/08/2024, 17:29

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 02:20

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

15/07/2024, 03:33

Juntada de certidão

10/07/2024, 18:02

Juntada de certidão

29/06/2024, 08:26

Decorrido prazo de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:17

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

05/06/2024, 17:08

Recebidos os autos

05/06/2024, 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

05/06/2024, 16:49

Juntada de certidão

05/06/2024, 16:49

Publicado Certidão em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

04/06/2024, 17:23

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

04/06/2024, 16:58

Juntada de certidão

04/06/2024, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:58

Juntada de certidão

29/05/2024, 19:23

Juntada de alvará de levantamento

29/05/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:06

Juntada de certidão

20/05/2024, 15:59

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706965-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO MACEDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte autora para providenciar sua retirada no sistema ou nesta Secretaria. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 16 de Maio de 2024 10:12:11. JOILMA ANTONIO DE SOUSA QUEIROZ Diretora de Secretaria Substituta

17/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/05/2024, 10:12

Juntada de alvará de levantamento

15/05/2024, 18:41

Outras decisões

07/05/2024, 18:45

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

23/04/2024, 14:02

Juntada de certidão

23/04/2024, 14:01

Outras decisões

15/04/2024, 17:01

Recebidos os autos

15/04/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

11/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:21

Publicado Decisão em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706965-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO MACEDO DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para que se manifeste acerca do bloqueio parcial por meio do sistema SISBAJUD (ID 187491365), requerendo o que julgar cabível, bem como indique caminho objetivo para satisfação de seu crédito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução. documento assinado eletronicamente

03/04/2024, 00:00

Outras decisões

01/04/2024, 20:04

Recebidos os autos

01/04/2024, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

25/03/2024, 19:49

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA - CPF: 706.819.881-34 (EXECUTADO) em 22/03/2024.

25/03/2024, 19:49

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:38

Publicado Intimação em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706965-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO MACEDO DE SOUZA CERTIDÃO Segue protocolo de bloqueio e resposta, onde logrou-se êxito parcial na penhora, por meio do sistema SISBAJUD. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte devedora para que, caso queira, ofereça impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, cuja irresignação somente poderá ser acerca do montante penhorado. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2024 16:55:26. CATIRA ELUCENIA CARVALHO DOS SANTOS Servidor Geral

29/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

22/02/2024, 16:56

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/01/2024, 23:40

Juntada de certidão

04/01/2024, 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga.

12/12/2023, 13:10

Recebidos os autos

12/12/2023, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

11/12/2023, 19:04

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:03

Juntada de certidão

11/12/2023, 08:10

Recebidos os autos

06/12/2023, 17:20

Deferido o pedido de COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP - CNPJ: 13.584.898/0001-34 (EXEQUENTE).

06/12/2023, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY

01/12/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 15:57

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706965-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO MACEDO DE SOUZA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para que indique caminho objetivo parta satisfação de seu crédito, observando-se as diligências já realizadas. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução. documento assinado digitalmente FELIPE BERKENBROCK GOULART Juiz de Direito Substituto

22/11/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:54

Recebidos os autos

20/11/2023, 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

10/11/2023, 14:57

Juntada de alvará de levantamento

10/11/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 10:20

Publicado Intimação em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706965-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO MACEDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme documento anexo, procedi à transferência do valor bloqueado para conta judicial vinculada a este Juízo. De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte i

27/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

24/10/2023, 15:13

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA - CPF: 706.819.881-34 (EXECUTADO) em 20/10/2023.

23/10/2023, 20:51

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:50

Juntada de certidão

25/09/2023, 20:48

Juntada de certidão

16/08/2023, 19:39

Outras decisões

07/08/2023, 16:41

Recebidos os autos

07/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

27/07/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 18:48

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706965-57.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA - EPP EXECUTADO: BRUNO MACEDO DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte autora para se manifestar quanto à certidão do Oficial de Justiça, indicando bens da parte ré passíveis de penhora. Prazo de 5 (cinco) dia

18/07/2023, 00:00

Juntada de certidão

17/07/2023, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 06:19

Juntada de certidão

08/06/2023, 18:43

Juntada de certidão

06/06/2023, 17:53

Juntada de certidão

30/05/2023, 19:57

Decorrido prazo de BRUNO MACEDO DE SOUZA - CPF: 706.819.881-34 (EXECUTADO) em 19/05/2023.

29/05/2023, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2023, 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

03/05/2023, 00:41

Outras decisões

19/04/2023, 21:04

Recebidos os autos

19/04/2023, 21:04

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 12:42

Decisão

•13/03/2026, 15:17

Decisão

•13/03/2026, 15:17

Despacho

•27/02/2026, 14:59

Despacho

•27/02/2026, 14:59

Decisão

•27/01/2026, 17:31

Decisão

•27/01/2026, 17:31

Decisão

•17/09/2025, 13:43

Decisão

•17/09/2025, 13:43

Anexo

•05/09/2025, 17:24

Decisão

•22/08/2025, 18:11

Decisão

•22/08/2025, 17:01

Decisão

•07/08/2025, 16:36

Decisão

•06/08/2025, 14:33

Todos os documentos(37)

Decisão

•13/05/2026, 16:33

Decisão

•13/05/2026, 16:33

Decisão

•13/03/2026, 15:17

Decisão

•13/03/2026, 15:17

Despacho

•27/02/2026, 14:59

Despacho

•27/02/2026, 14:59

Decisão

•27/01/2026, 17:31

Decisão

•27/01/2026, 17:31

Decisão

•17/09/2025, 13:43

Decisão

•17/09/2025, 13:43

Anexo

•05/09/2025, 17:24

Decisão

•22/08/2025, 18:11

Decisão

•22/08/2025, 17:01

Decisão

•07/08/2025, 16:36

Decisão

•06/08/2025, 14:33

Decisão

•23/07/2025, 17:13

Decisão

•23/07/2025, 15:28

Decisão

•03/07/2025, 16:09

Decisão

•16/05/2025, 15:27

Decisão

•30/04/2025, 19:27

Decisão

•30/04/2025, 18:34

Decisão

•12/11/2024, 09:10

Decisão

•11/11/2024, 18:23

Decisão

•17/10/2024, 14:52

Decisão

•16/10/2024, 19:08

Decisão

•16/10/2024, 19:08

Decisão

•20/08/2024, 19:38

Decisão

•20/08/2024, 19:38

Decisão

•07/05/2024, 18:45

Decisão

•15/04/2024, 17:01

Decisão

•02/04/2024, 05:34

Decisão

•01/04/2024, 20:04

Decisão

•06/12/2023, 17:20

Despacho

•20/11/2023, 14:44

Despacho

•20/11/2023, 12:54

Decisão

•07/08/2023, 16:41

Decisão

•19/04/2023, 21:04