Cumprimento de sentença 0703802-15.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2022

Valor da Causa

R$ 10.470,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

30/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Recebidos os autos

21/01/2026, 12:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/01/2026, 17:05

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:12

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

04/11/2025, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:23

Todas as movimentações(135)

Arquivado Provisoramente

30/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 02:26

Publicado Decisão em 23/01/2026.

24/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:18

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 12:26

Decisão

•21/01/2026, 12:26

21/01/2026, 12:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/01/2026, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/01/2026, 17:05

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 11:12

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 02:41

Recebidos os autos

04/11/2025, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

04/11/2025, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

30/10/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/10/2025, 15:23

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 13:48

Recebidos os autos

24/09/2025, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2025, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/09/2025, 14:20

Processo Desarquivado

19/09/2025, 04:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 11:51

Arquivado Provisoramente

20/02/2025, 23:43

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 23:58

Recebidos os autos

23/01/2025, 10:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/01/2025, 10:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/01/2025, 23:18

Recebidos os autos

15/01/2025, 13:56

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2025, 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 08:10

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:20

Juntada de certidão

23/10/2024, 16:26

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:32

Juntada de certidão

24/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:21

Juntada de certidão

09/09/2024, 07:45

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

26/08/2024, 10:27

Deferido o pedido de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 17.244.285/0001-09 (EXEQUENTE).

26/08/2024, 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

23/08/2024, 13:45

Processo Desarquivado

23/08/2024, 04:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 16:38

Arquivado Provisoramente

20/08/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 13:19

Juntada de certidão

20/08/2024, 13:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

30/07/2024, 16:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/07/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/07/2024, 15:58

Juntada de certidão

26/07/2024, 15:58

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 10:17

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:11

Juntada de certidão

25/06/2024, 17:16

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:42

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:49

Recebidos os autos

14/06/2024, 13:21

Deferido o pedido de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP - CNPJ: 17.244.285/0001-09 (EXEQUENTE).

14/06/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

12/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:00

Publicado Certidão em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703802-15.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo para pagamento voluntário/impugnação. Nos termos da Decisão ID nº. 179781153, intimo a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens do executado, passíveis de constrição. Gama/DF, 24 de abril de 2024 11:56:10. ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:57

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 08:57

Publicado Decisão em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A leitura dos autos evidencia que a parte executada foi devidamente citada no endereço físico/eletrônico/telefone/e-mail constante no mandado ID n._180839353. Contudo, iniciada a fase de cumprimento de sentença, a intimação remetida ao mesmo endereço (físico e/ou eletrônico) restou por infrutífera, conforme diligência ID n. 183374873. A rigor, sabe-se que é dever da parte e de seu procurador manter o endereço/telefone atualizado nos autos, sob pena de presunção de validade da intimação, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no endereço/telefone informado, art. 274, p. único, do Código de Processo Civil. Ademais, endereçada intimação ao endereço físico e/ou eletrônico cuja citação restou frutífera, reputa-se legítima e eficaz para o fim almejado, ainda que devolvido o mandado por ter se mudado sem noticiar e materializar o fato no processo, pois, na expressão dos princípios anexos da boa-fé e cooperação processuais, que encontram respaldo legal, competia-lhe participar a mudança de fato havida no trânsito processual, e, ignorado esse regramento, reputa-se plenamente eficaz a intimação endereçada ao endereço físico e/ou eletrônico que havia fornecido. Cenário posto, nos termos do art. 274, p. único do CPC entendo por intimado o executado do cumprimento de sentença que lhe é atribuída nos autos. Certifique-se. I.

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:02

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/02/2024, 09:57

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:29

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703802-15.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703802-15.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703802-15.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703802-15.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703802-15.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUTADO: EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de ID(s) retro foi(ram) devolvido(s) sem a finalidade atingida. Com base na Portaria 01/17, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre a(s) certidão(ões) do Sr.(a) Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Brasília, DF (datada e assinada digitalmente). ALISSON CARLOS BRANDAO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:55

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/01/2024, 23:29

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 18:21

Recebidos os autos

28/11/2023, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

28/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

27/11/2023, 18:04

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 15:37

Publicado Decisão em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

08/11/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Promova o requerente o regular cumprimento de sentença, com a observância do disposto nos Arts. 523 e 524 do novo CPC, recolhendo, inclusive, as custas processuais inerentes à mencionada fase, salvo na hipótese de lhe ter sido concedida por este Juízo a gratuidade de justiça. Na mesma oportunidade, sob a forma de nova petição inicial, deverá o requerente atribuir valor à causa, tendo em vista o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 85/2016 do TJDFT. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arq

08/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:16

Determinada a emenda à inicial

06/11/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/11/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 25/10/2023

02/11/2023, 10:46

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 17:11

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Cuida-se de ação monitória em que contendem as partes epigrafadas. A petição inicial veio acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação. Regularmente citada, a parte ré não efetuou o pagamento nem opôs embargos monitórios, consoante certificado pelo sistema nos autos. É o breve relatório. DECIDO. Tratando a matéria de direito patrimonial disponível pelas partes, a não oposição dos embargos faz presumir, em favor da parte autora verdadeiros os fatos articulados na inicial, morme

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 09:37

Julgado procedente o pedido

27/09/2023, 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

26/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:56

Decorrido prazo de EVELINE BRANDAO SARAIVA DE OLIVEIRA 00640369103 em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 23:40

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 10:54

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 01:57

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 19:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2022, 21:54

Decorrido prazo de OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 04/05/2022 23:59:59.

05/05/2022, 00:35

Decisão interlocutória - recebido

25/04/2022, 09:57

Recebidos os autos

25/04/2022, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/04/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:56

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 00:24

Recebidos os autos

05/04/2022, 11:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/04/2022, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

03/04/2022, 23:25

Distribuído por sorteio

01/04/2022, 14:22

Decisão

•04/11/2025, 15:32

Decisão

•04/11/2025, 15:32

Decisão

•24/09/2025, 10:53

Decisão

•24/09/2025, 10:53

Decisão

•23/01/2025, 10:38

Decisão

•23/01/2025, 10:36

Decisão

•15/01/2025, 13:56

Decisão

•15/01/2025, 13:56

Decisão

•26/08/2024, 10:27

Decisão

•26/08/2024, 10:26

Decisão

•30/07/2024, 16:05

Decisão

•30/07/2024, 16:05

Decisão

•14/06/2024, 13:21

Todos os documentos(29)

Decisão

•21/01/2026, 12:26

Decisão

•21/01/2026, 12:26

Decisão

•04/11/2025, 15:32

Decisão

•04/11/2025, 15:32

Decisão

•24/09/2025, 10:53

Decisão

•24/09/2025, 10:53

Decisão

•23/01/2025, 10:38

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•23/01/2025, 10:36

Decisão

•15/01/2025, 13:56

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•15/01/2025, 13:56

Decisão

•26/08/2024, 10:27

Decisão

•26/08/2024, 10:26

Decisão

•30/07/2024, 16:05

Decisão

•30/07/2024, 16:05

Decisão

•14/06/2024, 13:21

Decisão

•14/06/2024, 13:21

Decisão

•15/02/2024, 16:02

Decisão

•15/02/2024, 16:02

Decisão

•28/11/2023, 15:11

Outros Documentos

•27/11/2023, 09:54

Decisão

•06/11/2023, 15:16

Decisão

•06/11/2023, 15:16

Petição

•23/10/2023, 17:11

Outros Documentos

•23/10/2023, 17:11

Sentença

•27/09/2023, 09:37

Sentença

•27/09/2023, 09:37

Decisão

•25/04/2022, 09:57

Decisão

•05/04/2022, 11:15

Decisão

•05/04/2022, 11:15