Recurso Especial 0707164-70.2023.8.07.0010 - TJDFT

Recurso Especial 0707164-70.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494103/2026

18/05/2026, 19:31

Protocolizada Petição 494103/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

18/05/2026, 19:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 300281/2026 - AgRg

18/05/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0300281 - AgRg no REsp 2245875 - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 09:30

Conhecido o recurso de MATEUS DA SILVA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00300281/2026 - AgRg no REsp 2245875/DF

13/05/2026, 23:59

Conhecido o recurso de MATEUS DA SILVA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00300281/2026 - AgRg no REsp 2245875/DF

13/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:52

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300281/2026 - AgRg no REsp 2245875/DF

14/04/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/03/2026, 18:17

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300281/2026

30/03/2026, 17:56

Protocolizada Petição 300281/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

30/03/2026, 17:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277866/2026

25/03/2026, 08:11

Protocolizada Petição 277866/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

25/03/2026, 07:58

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 09:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/05/2026, 09:30

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 494103/2026

Protocolizada Petição 494103/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2026 Petição Nº 300281/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0300281 - AgRg no REsp 2245875 - Publicação prevista para 18/05/2026

Conhecido o recurso de MATEUS DA SILVA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00300281/2026 - AgRg no REsp 2245875/DF

Conhecido o recurso de MATEUS DA SILVA NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00300281/2026 - AgRg no REsp 2245875/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/05/2026 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300281/2026 - AgRg no REsp 2245875/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 300281/2026

Protocolizada Petição 300281/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 277866/2026

Protocolizada Petição 277866/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/03/2026

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