Agravo em Recurso Especial 0721487-49.2019.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0721487-49.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0721487492019807000120250612105943

12/06/2025, 10:59

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 468320/2025

26/05/2025, 16:16

Protocolizada Petição 468320/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025, 15:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 308835/2024 - AgRg

26/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0308835 - AgRg no AREsp 2563087 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/05/2025, 12:01

Conhecido o recurso de MARCONDES BRAULIO DE PAIVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 308835/2024 - AgRg no AREsp 2563087

20/05/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

14/05/2024, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390276/2024

14/05/2024, 19:11

Protocolizada Petição 390276/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

14/05/2024, 18:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/05/2024, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL