Procedimento Comum Cível 0729674-98.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de CoisasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.330,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:26

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:10

Recebidos os autos

22/04/2026, 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2026, 15:28

Recebidos os autos

15/01/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:57

Todas as movimentações(149)

Publicado Sentença em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

24/04/2026, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 10:26

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 21:27

Sentença

•22/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 19:10

Recebidos os autos

22/04/2026, 21:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

06/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 01:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2026, 15:28

Recebidos os autos

15/01/2026, 17:57

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 17:57

Juntada de Petição de substabelecimento

19/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

07/10/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 08:56

Juntada de certidão

27/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:55

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:55

Publicado Certidão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:49

Juntada de certidão

19/09/2025, 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

18/09/2025, 21:04

Recebidos os autos

18/09/2025, 21:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/09/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 11:06

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 09:00

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:24

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2025, 18:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 12:30

Juntada de certidão

21/08/2025, 12:29

Recebidos os autos

21/08/2025, 07:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

14/04/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

10/04/2025, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:28

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025, 15:57

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 02:41

Recebidos os autos

11/02/2025, 20:27

Julgado procedente em parte do pedido

11/02/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 01:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

12/12/2024, 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

11/12/2024, 16:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/12/2024, 16:19

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/12/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/12/2024, 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/12/2024, 02:19

Recebidos os autos

10/12/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:24

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de DAVYDEYVIDE BORGES SAMPAIO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:25

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 14:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

08/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de DAVYDEYVIDE BORGES SAMPAIO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:26

Publicado Despacho em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

25/10/2024, 02:22

Recebidos os autos

23/10/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

15/07/2024, 18:11

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 23:17

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729674-98.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. REPRESENTANTE LEGAL: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação pelo procedimento comum proposto por ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO e D. B. S. em desfavor de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. As partes requereram, em especificação de provas, a produção de prova testemunhal por meio de audiência de instrução e julgamento. É o relatório. Decido. De início, anoto que os requerimentos de produção de prova testemunhal, além das já constantes dos autos, é dispensável para o esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que os autos encontram-se fartamente instruídos e a resolução da lide pode ser obtida através do exame das provas documentais, bem como pela interpretação das normas aplicáveis à espécie. Desse modo, entendo desnecessária a dilação probatória. Nesse contexto, não há que se falar em cerceamento de defesa. Ao contrário, preenchidas as suas condições, a providência de julgamento antecipado do mérito é medida imposta por Lei ao julgador em prol da razoável duração do processo (CF, art. 5º, LXXVIII; CPC, art. 139, II). Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de provas. Preclusa a presente, anote-se conclusão para sentença. CRISTIANA TORRES GONZAGA Juíza de Direito * Documento assinado e datado digitalmente. MSL

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/05/2024, 23:38

Indeferido o pedido de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA - CNPJ: 60.829.264/0013-18 (REQUERIDO) e ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO - CPF: 039.435.649-75 (REQUERENTE)

22/05/2024, 23:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

24/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/04/2024, 11:06

Decorrido prazo de DAVYDEYVIDE BORGES SAMPAIO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:52

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:52

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:35

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

10/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729674-98.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. em desfavor de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA. A autora formula pedido de produção de prova testemunhal e a requerida requer o depoimento pessoal da autoras. O MP manifestou-se favorável com a produção da prova. É a síntese do necessário. DECIDO. Esclareçam as partes e o MP a solicitação da produção probatória, além do fundamentos com a indicação dos fatos que desejam ver esclarecidos, apontando precisamente o ponto convertido ainda pendente, eis que existem nos autos vídeos e prova documental, em tese, suficiente, para a solução da demanda, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 (cinco) dias Intimem-se. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. Jo

10/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 16:54

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 16:54

Outras decisões

08/04/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

15/03/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:25

Decorrido prazo de DAVYDEYVIDE BORGES SAMPAIO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:08

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 02:44

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729674-98.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO Antes de decidir quanto à prova testemunhal pretendida, tenho que a parte autora deve esclarecer se possui grau de parentesco e/ou amizade com as pessoas indicadas. Além disso, deverá informar quais fatos pretende demonstrar com a oitiva destas, considerando que já narrou suficientemente sua versão, bem como anexo vídeos e fotos do ocorrido. Prazo: 5 (cinco) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. f Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 10:43

Outras decisões

05/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

21/02/2024, 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/02/2024, 21:28

Recebidos os autos

20/02/2024, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

20/02/2024, 15:17

Juntada de Petição de especificação de provas

19/02/2024, 19:47

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:13

Publicado Certidão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729674-98.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, ainda, a apresentação de rol de testemunhas, nos termos do artigo 450, do Código de Processo Civil. Fica, também, a parte requerida intimada a se manifestar, no mesmo prazo, acerca de eventual documentação apresentada juntamente com a Réplica. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024, às 18:26:04. JAQUELINE BARBOSA MENESES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de réplica

05/02/2024, 16:52

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/12/2023, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729674-98.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA CERTIDÃO Fica a parte REQUERENTE intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023, às 15:26:46. MARCELO RODRIGUES SILVA Técnico Judiciário Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 15:27

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:27

Juntada de Petição de contestação

11/12/2023, 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 23:28

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

11/11/2023, 02:05

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

09/11/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729674-98.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO Acolho a emenda à petição inicial. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em razão da má prestação de serviço de transporte rodoviários de passageiros. O feito trami

26/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2023, 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 11:39

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:31

Recebida a emenda à inicial

24/10/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/10/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 17:30

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729674-98.2023.8.07.0003. REQUERENTE: ANDREIA BORGES DA CRUZ SAMPAIO, D. B. S. REQUERIDO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais em razão de falha na prestação de serviço de transporte de passageiros. Em sua descrição fática (página 3), a parte autora ale

29/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/09/2023, 18:25

Determinada a emenda à inicial

27/09/2023, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

25/09/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:19

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 18:10

Despacho

•15/01/2026, 17:57

Despacho

•15/01/2026, 17:57

Decisão

•25/07/2025, 16:56

Despacho

•21/07/2025, 15:24

Despacho

•14/07/2025, 18:41

Acórdão

•04/07/2025, 15:05

Sentença

•12/02/2025, 19:00

Sentença

•11/02/2025, 20:27

Despacho

•23/10/2024, 19:29

Despacho

•23/10/2024, 19:29

Decisão

•22/05/2024, 23:38

Decisão

•22/05/2024, 23:38

Decisão

•08/04/2024, 16:54

Todos os documentos(25)

Sentença

•22/04/2026, 21:27

Sentença

•22/04/2026, 21:27

Despacho

•15/01/2026, 17:57

Despacho

•15/01/2026, 17:57

Decisão

•25/07/2025, 16:56

Despacho

•21/07/2025, 15:24

Despacho

•14/07/2025, 18:41

Acórdão

•04/07/2025, 15:05

Sentença

•12/02/2025, 19:00

Sentença

•11/02/2025, 20:27

Despacho

•23/10/2024, 19:29

Despacho

•23/10/2024, 19:29

Decisão

•22/05/2024, 23:38

Decisão

•22/05/2024, 23:38

Decisão

•08/04/2024, 16:54

Decisão

•08/04/2024, 16:54

Decisão

•05/03/2024, 10:42

Decisão

•05/03/2024, 10:42

Despacho

•20/02/2024, 17:31

Despacho

•20/02/2024, 17:31

Decisão

•25/10/2023, 11:39

Decisão

•24/10/2023, 18:31

Decisão

•24/10/2023, 18:31

Decisão

•27/09/2023, 18:25

Decisão

•27/09/2023, 18:25