Despejo 0740028-91.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.400,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ETIENNE LIMA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LETICIA ALVES PRUDENTE

CPF

Reu

SANDRA COSTA PRUDENTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSNIR OSTWALD

OAB/DF 10590·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 22/11/2023

27/11/2023, 18:43

Decorrido prazo de ETIENNE LIMA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:30

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740028-91.2023.8.07.0001. AUTOR: ETIENNE LIMA DE OLIVEIRA REU: LETICIA ALVES PRUDENTE, SANDRA COSTA PRUDENTE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Recebo como desistência da ação o pedido formulado no ID 174949447 e homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com funda

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:15

Extinto o processo por desistência

23/10/2023, 13:15

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2023, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/10/2023, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 13:04

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 12:15

Transitado em Julgado em 22/11/2023

27/11/2023, 18:43

Decorrido prazo de ETIENNE LIMA DE OLIVEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:30

Publicado Sentença em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

Documentos

Sentença

•23/10/2023, 13:15

Sentença

•23/10/2023, 13:15

25/10/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740028-91.2023.8.07.0001. AUTOR: ETIENNE LIMA DE OLIVEIRA REU: LETICIA ALVES PRUDENTE, SANDRA COSTA PRUDENTE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Recebo como desistência da ação o pedido formulado no ID 174949447 e homologo, por sentença, para que produza seus regulares efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com funda

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 13:15

Extinto o processo por desistência

23/10/2023, 13:15

Juntada de certidão

19/10/2023, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/10/2023, 15:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2023, 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2023, 01:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/10/2023, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2023, 13:04

Publicado Decisão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740028-91.2023.8.07.0001. AUTOR: ETIENNE LIMA DE OLIVEIRA REU: LETICIA ALVES PRUDENTE, SANDRA COSTA PRUDENTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora formula pedido liminar de despejo, fundado no termo final do contrato de locação. A situação posta não se enquadra em quaisquer das hipóteses do art. 59, § 1º, da Lei de Locações. De outro giro, não vislumbro a presença dos requisitos do art. 300, do CPC, especialmente o perigo de dano. Embora a requer Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

29/09/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

27/09/2023, 16:34

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:34

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 20:37

Decisão

•27/09/2023, 16:49

Decisão

•27/09/2023, 16:34