Execução Fiscal 0037655-22.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 38.543,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

ISABELA HELENA CARNEIRO DE BARROS

OAB/DF 46145·CPF·Representa: Réu

GABRIELA CASTELO BRANCO DE ALBUQUERQUE

OAB/DF 56395·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:29

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:29

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:57

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:57

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:52

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:20

Publicado Decisão em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2026, 16:29

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•06/02/2026, 16:29

Decisão

•06/02/2026, 16:29

06/02/2026, 16:29

Expedição de Decisão.

06/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2025, 13:09

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:06

Juntada de certidão

30/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:57

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:57

Recebidos os autos

07/05/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/05/2024, 12:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 14:44

Juntada de certidão

03/07/2023, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 15:23

Recebidos os autos

29/06/2022, 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/06/2022, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 12:18

Juntada de certidão

10/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

02/03/2021, 17:29

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 09:11

Publicado Decisão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037655-22.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Constata-se que o débito foi parcelado. É o breve relatório. DECIDO: Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, configurando-se causa de suspensão do crédito tributário (art. 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:20

Recebidos os autos

05/02/2021, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/02/2021, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 15:52

Juntada de certidão

22/01/2021, 15:51

Recebidos os autos

19/01/2021, 15:23

Decisão interlocutória - deferimento

19/01/2021, 15:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/12/2020, 22:30

Juntada de Petição de petição

01/12/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 23:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:56

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/09/2020 23:59:59.

01/10/2020, 02:34

Decisão interlocutória - deferimento

25/09/2020, 17:01

Recebidos os autos

25/09/2020, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2020, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 23:41

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 11:49

Recebidos os autos

28/08/2020, 10:16

Decisão interlocutória - indeferimento

28/08/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:21

Publicado Certidão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/07/2020, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/07/2020, 08:58

Juntada de certidão

23/07/2020, 08:57

Juntada de certidão

03/03/2020, 13:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:38

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 01:57

Decisão

•07/05/2024, 15:52

Decisão

•12/07/2022, 15:23

Decisão

•29/06/2022, 16:57

Decisão

•08/02/2021, 09:20

Decisão

•05/02/2021, 17:10

Decisão

•19/01/2021, 15:23

Decisão

•26/10/2020, 23:10

Decisão

•25/09/2020, 17:01

Decisão

•28/08/2020, 11:49

Decisão

•28/08/2020, 10:16