Embargos de Declaração Cível 0707215-11.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 162.788,92

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

DOMINIO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

DOMINIO ENGENHARIA

Terceiro

AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO VALADARES

OAB/DF 18669·CPF·Representa: Autor

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

OAB/DF 6546·CPF·Representa: Autor

JAQUES FERNANDO REOLON

OAB/DF 22885·CPF·Representa: Autor

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES

OAB/DF 41796·CPF·Representa: Autor

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB/AL 13085·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

GUSTAVO VALADARES

OAB/DF 18669·CPF·Representa: Autor

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES

OAB/DF 6546·CPF·Representa: Autor

JAQUES FERNANDO REOLON

OAB/DF 22885·CPF·Representa: Autor

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES

OAB/DF 41796·CPF·Representa: Autor

LUANA KAREN DE AZEVEDO SANTANA

OAB/AL 13085·CPF·Representa: Autor

THAIS ASEVEDO FERREIRA

OAB/DF 69739·CPF·Representa: Autor

ANDREZA DA SILVA FERREIRA

OAB/DF 32585·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA

OAB/DF 19449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/12/2025, 19:10

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:18

Publicado Despacho em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2025, 08:22

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Todas as movimentações(73)

Juntada de certidão

19/12/2025, 19:10

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:18

Decorrido prazo de DOMINIO ENGENHARIA S/A em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:18

Publicado Despacho em 05/12/2025.

06/12/2025, 02:15

Publicado Despacho em 05/12/2025.

Documentos

Despacho

•03/12/2025, 15:08

Despacho

•03/12/2025, 15:08

06/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:41

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2025, 08:22

Juntada de certidão

02/12/2025, 08:21

Decorrido prazo de AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:16

Publicado Certidão em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:16

Juntada de Petição de agravo

03/11/2025, 12:32

Juntada de Petição de agravo

03/11/2025, 12:32

Decorrido prazo de AMIGA ASSOCIACAO MAXXIMO GARDEN em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Publicado Decisão em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

08/10/2025, 16:59

Recurso Especial não admitido

08/10/2025, 16:59

Recurso Extraordinário não admitido

08/10/2025, 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2025, 17:11

Publicado Certidão em 08/09/2025.

08/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:28

Juntada de certidão

04/09/2025, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/09/2025, 17:54

Recebidos os autos

02/09/2025, 17:54

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 17:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário

02/09/2025, 17:22

Juntada de Petição de recurso especial

02/09/2025, 17:21

Publicado Ementa em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 02:16

Conhecido o recurso de DOMINIO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 26.439.745/0001-45 (EMBARGANTE) e não-provido

01/08/2025, 13:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 15:29

Expedição de Intimação de Pauta.

03/07/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2025, 16:03

Recebidos os autos

26/06/2025, 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

24/06/2025, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2025, 09:53

Publicado Despacho em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:16

Recebidos os autos

11/06/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

10/06/2025, 17:32

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 17:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/06/2025, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2025, 17:06

Publicado Ementa em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:16

Conhecido o recurso de DOMINIO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 26.439.745/0001-45 (APELANTE) e não-provido

23/05/2025, 10:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025, 14:44

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 14:46

Expedição de Intimação de Pauta.

29/04/2025, 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/04/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 17:45

Deliberado em Sessão - Retirado

04/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 11:29

Expedição de Intimação de Pauta.

27/03/2025, 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/03/2025, 16:08

Recebidos os autos

20/03/2025, 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

23/01/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

23/01/2025, 11:34

Recebidos os autos

23/01/2025, 11:34

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/01/2025, 13:56

Distribuído por sorteio

21/01/2025, 13:55

Despacho

•02/12/2025, 18:41

Despacho

•02/12/2025, 18:41

Agravo

•03/11/2025, 12:32

Agravo

•03/11/2025, 12:32

Decisão

•09/10/2025, 12:38

Decisão

•08/10/2025, 16:59

Acórdão

•07/08/2025, 15:24

Despacho

•11/06/2025, 17:50

Despacho

•11/06/2025, 17:34

Acórdão

•30/05/2025, 10:24

Anexo

•22/10/2024, 17:33

Sentença

•26/09/2024, 16:54

Despacho

•06/02/2024, 17:34

Todos os documentos(21)

Despacho

•03/12/2025, 15:08

Despacho

•03/12/2025, 15:08

Despacho

•02/12/2025, 18:41

Despacho

•02/12/2025, 18:41

Agravo

•03/11/2025, 12:32

Agravo

•03/11/2025, 12:32

Decisão

•09/10/2025, 12:38

Decisão

•08/10/2025, 16:59

Acórdão

•07/08/2025, 15:24

Despacho

•11/06/2025, 17:50

Despacho

•11/06/2025, 17:34

Acórdão

•30/05/2025, 10:24

Anexo

•22/10/2024, 17:33

Sentença

•26/09/2024, 16:54

Despacho

•06/02/2024, 17:34

Anexo

•23/01/2024, 12:23

Decisão

•15/01/2024, 18:57

Decisão

•16/11/2023, 17:06

Despacho

•27/09/2023, 19:47

Decisão

•29/03/2023, 21:27

Decisão

•23/02/2023, 16:08